Suplentes de vereadores lotam plenário no lançamento da Frente

Mais de 200 suplentes de vereadores de todo o país lotaram ontem o plenário 13 da Câmara dos Deputados para o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Batizada de Frente dos Vereadores, o movimento já conta com a adesão de mais de 100 deputados federais e 12 senadores de vários partidos e estados da federação.

Segundo o presidente da Frente, deputado Mário Heringer (PDT-MG), o ponta-pé inicial já foi dado. “Agora é agilizar a votação da PEC 333/04, incluí-la na pauta da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após sua aprovação, uma Comissão Especial será formada, e terá como meta analisar a matéria e propor as alterações que melhor atendam os anseios da classe política,” diz.

A Frente dos Vereadores pretender lutar para restabelecer o princípio da representação proporcional nos municípios brasileiros, quebrada com a equivocada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diminuiu o número de cadeiras nas câmaras municipais.

Para o parlamentar mineiro, a medida prejudicou parcelas consideráveis da população brasileira, pois viram frustradas às expectativas de terem como representantes nos legislativos de suas cidades, pessoas comprometidas com suas causas e necessidades. Muitas delas moradoras de pequenos distritos carentes e bairrros afastados do núcleo urbano.

O deputado afirma ainda que a redução no número de vereadores não trouxe economia alguma aos cofres públicos, como alegado pelo Ministério Público ao promover a ação que culminou na diminuição de cadeiras, já que os repasses do orçamento para as Câmaras foram mantidos nos mesmos níveis. “Criou-se uma distorção ainda maior nos legislativos municipais brasileiros, pois além de cassar a representação proporcional em relação ao número de habitantes das cidades, não gerou economia e deixou um vácuo legal para 2008,” argumenta.

Estiveram presentes ao lançamento da Frente e manifestaram apoio, comprometendo-se a trabalhar a favor do movimento, entre outros, os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Pompeu de Matos (PDT-RS), Ivan Ranzolini (PFL-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Canedo (PP-GO), Jaime Martins (PL-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG), Carlos Batata (PFL-PE), Valdir Jesus de Oliveira (PcdoB-GO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Darcísio Peronde (PMDB-RS), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP).