Declaração dos suplentes de vereadores sobre a Frente dos Vereadores:

Adauto Menezes (Tianguá-CE) Adauto Menezes esteve em Brasília e aproveitou para visitar o deputado Mário Heringer e os outros companheiros que lá se encontravam, para agradecer pela luta travada em favor da recomposição das Câmaras de Vereadores.

Eduardo de Castro Ataíde (Brumado-BA) “Sou da cidade de Brumado-BA, coordenador eleito do Modeve-BA. Já é realidade a formação da Comissão especial, onde temos como Presidente o dep. Mário Heringer e o Relator dep. Luiz Eduardo Greenhalgh. Estarei até o fim dessa luta todas as semanas em Brasília, preciso do apoio dos suplentes baianos. Com a aprovação da PEC 333/04 a economia dos cofres públicos é de 1,5 bilhão (por exemplo, só em Brumado, vai economizar R$ 140 mil para prefeitura investir em obras. É a hora da vitória!”

João Teixeira de Lima (Jaboticabal-SP) “O Partido Comunista do Brasil (PC do B) – Comitê Municipal de Jaboticabal-SP, está engajado na luta pela posse dos vereadores que ficaram na suplência em 2004. Convocamos os camaradas do Brasil inteiro para aderirem.”

Raphael Prado dos Santos “Sou um dos mais jovens Presidente de Câmara Municipal do Brasil, e sou favorável a PEC 333/2004 pois a mesma aumenta a representatividade da população no legislativo municipal e faz justiça.”

Tenente Lúcio (Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia) “Difícil entender democracia sem a representatividade. A luta da Frente é o 1° passo para recuperar respeito pelo Legislativo. Assim sendo, é nosso propósito enganjarmos na luta dos vereadores tolhidos no seu direito líquido e certo de ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores neste nosso imenso Brasil, atingidos que foram pela resolução de um Tribunal Superior, que deveria observar os preceitos constitucionais da emenda 04/94 consubstanciada no art.16. da Constituição Federal.”

Vereador Papinha (Sacramento-MG) “O capítulo IV do título 1° em seu artigo 29 a 31 da Constituição Federal trata da entidade jurídica – o município, dando-lhe autonomia especificando seus direitos e obrigações, dentro deste contexto o município é autônomo para dirigir o seu destino, portanto, nada melhor do que observar os direitos inerentes a sua autonomia. No tocante a formação de suas Câmaras Municipais, a Constituição Federal determina um mínimo de 9 vereadores e um máximo de 21 vereadores para aqueles com até 1 milhão de habitantes, portanto, a resolução do TSE que estirpou 8.500 cargos é inconstitucional.”

Luizão Bizinoto (Sacramento-MG) “O artigo 16 da Constituição Federal é textual ao proibir a entrada em vigor de qualquer lei modificativa na aplicação do processo eleitoral no ano da sua execução, portanto, a resolução do TSE que modificou o número de vereadores nas Câmaras em pleno ano eleitoral é uma excrecência jurídica, de flagrante inconstitucionalidade, só não dando causa ADIN proposta pelo PP e PDT, por ser o STF um tribunal político.”

Fernando Souza (Presidente do Modeve-SC) “Confiamos na aprovação da PEC 333/04 que reestabelecerá a justiça com os suplentes e vereadores. Aproveito para agradecer a bancada catarinense que aderiu a Frente dos Vereadores que tem como presidente o deputado Mário Heringer-MG que conduzirá o trâmite da mesma. Solicitamos aos suplentes e vereadores que se mantenham informados sobre o andamento da PEC”

Cíntia Dal Berto (Catanduva-SC) “A aprovação da PEC 333/04 devolverá às Câmaras Municipais os representantes que foram eleitos pelo povo.”

João Cruz (Presidente do Modeve) “Nossa luta junto com o deputado Mário Heringer é sem dúvida uma luta legítima. Nós fomos eleitos pelo voto da nossa cidade, jamais alguém poderia tirar nossos mandatos. Deus levantou o deputado Mário Heringer para ele levantar essa bandeira. Para os 1.246 suplentes mineiros e os mais de 8.500 brasileiros.”

Natanael Caetano (Formosa-GO) Natanael Caetano foi indicado pelos demais companheiros do Modeve como coordenador nacional junto à Frente dos Vereadores, em Brasília. Incansável batalhador pela causa dos suplentes, Caetano luta a quase um ano para ver restabelecido os mandatos dos suplentes. Evangélico e policial militar, ele obteve nas eleições de 2004 exatos 500 votos, na cidade de Formosa-GO, sua terra natal.

Amauri Rodrigues dos Santos (Novo Gama-GO) O pmdebista Amauri Rodrigues dos Santos é suplente de vereador em Novo Gama-GO. Com 477 votos obtidos nas últimas eleições municipais, ele deixou de assumir o mandato por força da resolução do TSE. Estudante de direito, Amauri é presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos e da Associação dos Servidores dos Transportes Alternativos do Novo Gama.

Gabriel Stalin (Corumbá-MS) O suplente Gabriel Stalin, 43 anos, é ex-vereador pelo PT em Corumbá-MS. Professor e presbítero da Assembléia de Deus, Gabriel teve 657 votos nas últimas eleições. Em Brasília, luta junto com os demais companheiros do Modeve e da Frente dos Vereadores, para o restabelecimento da representação proporcional nos municípios brasileiros.

Pastor Valtemir (Padre Bernardo-GO) O pastor Valtemir, do PP, já exerceu um mandato de vereador, com muita dedicação, segundo ele, no município de Padre Bernardo-GO. Na época, foi eleito com 263 votos. Nas últimas eleições, o pastor Valtemir obteve 279 votos, mas não conseguiu se reeleger, porque a equivocada resolução do TSE reduziu o número de cadeiras em sua cidade.

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