O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como estamos aguardando somente a cópia, não estou aqui para tomar o tempo; e estou doido para votar.
Faz quase 4 anos que estamos nesta luta, da qual participaram a Deputada Maria do Carmo Lara, o Deputado Mauro Benevides, o Deputado Pompeo de Mattos e outros Parlamentares cujo nome está me faltando.
Precisamos entender que estamos devolvendo a representatividade proporcional aos eleitores, à sociedade brasileira.
Com relação à diminuição do repasse, está bastante forte. Com isso, teremos certeza de que, onde não havia austeridade – e não estou dizendo que não havia em todos os municípios -, pelo menos pela via da força de lei, de uma medida constitucional, os gastos terão de diminuir. Isso nós estamos fazendo, isso nós estamos entregando ao povo brasileiro e ao Senado.
Espero que consigamos votar a matéria amanhã, em segundo turno, para que tenhamos prazo legal para a nossa emenda viger a partir das eleições de 2008. Precisamos fazer isso rapidamente. Precisamos do apoio de V.Exas. para aprovar a quebra de interstício, a fim de votarmos o segundo turno até amanhã, no máximo.
Com isso, com certeza devolveremos a representatividade ao povo brasileiro, aos pequenos municípios, aos municípios que dependem dos seus representantes legislativos para tudo o mais, além de legislar e fiscalizar.
Os Vereadores são, na verdade, os grandes agentes sociais dos municípios pequenos, principalmente naqueles em que o Poder Público não atende da maneira adequada. São eles os abnegados desse processo e merecem o nosso respeito e a nossa consideração.
Por isso, hoje estamos refazendo a distribuição proporcional. Não estamos aumentando a quantidade de Vereadores. Estamos recompondo, distribuindo e dando ao povo brasileiro, nas cidades menores e maiores, o devido direito à sua representatividade.
Muito obrigado a V.Exa., Sr. Presidente, por ter colocado esta PEC em pauta.
Faz quase 4 anos que estamos nesta luta, da qual participaram a Deputada Maria do Carmo Lara, o Deputado Mauro Benevides, o Deputado Pompeo de Mattos e outros Parlamentares cujo nome está me faltando.
Precisamos entender que estamos devolvendo a representatividade proporcional aos eleitores, à sociedade brasileira.
Com relação à diminuição do repasse, está bastante forte. Com isso, teremos certeza de que, onde não havia austeridade – e não estou dizendo que não havia em todos os municípios -, pelo menos pela via da força de lei, de uma medida constitucional, os gastos terão de diminuir. Isso nós estamos fazendo, isso nós estamos entregando ao povo brasileiro e ao Senado.
Espero que consigamos votar a matéria amanhã, em segundo turno, para que tenhamos prazo legal para a nossa emenda viger a partir das eleições de 2008. Precisamos fazer isso rapidamente. Precisamos do apoio de V.Exas. para aprovar a quebra de interstício, a fim de votarmos o segundo turno até amanhã, no máximo.
Com isso, com certeza devolveremos a representatividade ao povo brasileiro, aos pequenos municípios, aos municípios que dependem dos seus representantes legislativos para tudo o mais, além de legislar e fiscalizar.
Os Vereadores são, na verdade, os grandes agentes sociais dos municípios pequenos, principalmente naqueles em que o Poder Público não atende da maneira adequada. São eles os abnegados desse processo e merecem o nosso respeito e a nossa consideração.
Por isso, hoje estamos refazendo a distribuição proporcional. Não estamos aumentando a quantidade de Vereadores. Estamos recompondo, distribuindo e dando ao povo brasileiro, nas cidades menores e maiores, o devido direito à sua representatividade.
Muito obrigado a V.Exa., Sr. Presidente, por ter colocado esta PEC em pauta.