Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começo meu pronunciamento saudando os trabalhadores rurais que participam da Marcha das Margaridas e aproveito a oportunidade para saudar também o Wilson, da FETAEMG, um lutador em Minas Gerais pelas causas dos trabalhadores rurais.
O que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é uma preocupação imediata e maior. Estamos vivendo no Brasil, neste momento, mais um prenúncio de problema na área de saúde, a exemplo do que ocorre hoje em Alagoas e na Paraíba.
A saúde precisa ser tratada de maneira mais verdadeira em nosso País. Concordo com o Presidente Lula quando S.Exa. diz que saneamento é saúde. Concordo que alimento na barriga melhora a saúde. Concordo com tudo isso. Mas temos que separar o que é saúde e o que é medicina, e precisamos fazer isso de maneira clara e sem subterfúgios.
Esta Casa precisa discutir esses temas com profundidade. Por isso, propomos a realização de uma Comissão Geral para tratar dos assuntos relacionados a saúde e medicina, ocasião em que discutiremos, sim, a Emenda Constitucional nº 29 e as ações que a legislação preconiza, bem como as obrigações de cada Estado e as punições para quem não as cumprir.
Por certo, a Emenda Constitucional nº 29 resolve parte dos problemas do setor. Mas devemos discutir também a tabela do SUS, porque não há condições para uma medicina de qualidade com a tabela que temos. É impossível alguém imaginar que com R$2,50 se possa pagar uma consulta médica para tratar alguém da família. É impossível alguém acreditar que as Santas Casas possam viver com essas tabelas e prestar serviço de qualidade e com dignidade à sociedade.
Há uma crise anunciada, Sras. e Srs. Deputados. Em 2005, partindo de uma reclamação da Santa Casa de Juiz de Fora, eu, pessoalmente, realizei pesquisa para avaliar o atendimento de alta complexidade naquela região. Cento e trinta e seis cidades participaram, por meio de seus Secretários Municipais de Saúde, da referida pesquisa, e já se confirmava em 2005 que estávamos próximos do caos.
Um jornalista, em programa televisivo exibido hoje pela manhã, afirmou que o problema é de gestão. Concordo. Há problema de gestão, sim. O nosso Ministro também afirmou que o problema é de gestão. Mas não é só isso. Existe muito mais. Existe uma luta pela perspectiva de futuro da medicina neste País que demanda abordagem diferente.
Hoje, no Brasil, os médicos não querem mais se especializar em clínica geral. Especialidade clínica não remunera adequadamente o trabalho do médico. Corre-se para a medicina dos equipamentos, dos aparelhos, dos catéteres. Aumenta-se assim a busca por uma medicina mais sofisticada e por um salário melhor.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Alagoas e Paraíba estão começando um processo que gerará nos próximos anos o grande apagão da saúde. Espero que possamos, a partir desses exemplos, corrigir os erros para que não tenhamos problemas no futuro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é uma preocupação imediata e maior. Estamos vivendo no Brasil, neste momento, mais um prenúncio de problema na área de saúde, a exemplo do que ocorre hoje em Alagoas e na Paraíba.
A saúde precisa ser tratada de maneira mais verdadeira em nosso País. Concordo com o Presidente Lula quando S.Exa. diz que saneamento é saúde. Concordo que alimento na barriga melhora a saúde. Concordo com tudo isso. Mas temos que separar o que é saúde e o que é medicina, e precisamos fazer isso de maneira clara e sem subterfúgios.
Esta Casa precisa discutir esses temas com profundidade. Por isso, propomos a realização de uma Comissão Geral para tratar dos assuntos relacionados a saúde e medicina, ocasião em que discutiremos, sim, a Emenda Constitucional nº 29 e as ações que a legislação preconiza, bem como as obrigações de cada Estado e as punições para quem não as cumprir.
Por certo, a Emenda Constitucional nº 29 resolve parte dos problemas do setor. Mas devemos discutir também a tabela do SUS, porque não há condições para uma medicina de qualidade com a tabela que temos. É impossível alguém imaginar que com R$2,50 se possa pagar uma consulta médica para tratar alguém da família. É impossível alguém acreditar que as Santas Casas possam viver com essas tabelas e prestar serviço de qualidade e com dignidade à sociedade.
Há uma crise anunciada, Sras. e Srs. Deputados. Em 2005, partindo de uma reclamação da Santa Casa de Juiz de Fora, eu, pessoalmente, realizei pesquisa para avaliar o atendimento de alta complexidade naquela região. Cento e trinta e seis cidades participaram, por meio de seus Secretários Municipais de Saúde, da referida pesquisa, e já se confirmava em 2005 que estávamos próximos do caos.
Um jornalista, em programa televisivo exibido hoje pela manhã, afirmou que o problema é de gestão. Concordo. Há problema de gestão, sim. O nosso Ministro também afirmou que o problema é de gestão. Mas não é só isso. Existe muito mais. Existe uma luta pela perspectiva de futuro da medicina neste País que demanda abordagem diferente.
Hoje, no Brasil, os médicos não querem mais se especializar em clínica geral. Especialidade clínica não remunera adequadamente o trabalho do médico. Corre-se para a medicina dos equipamentos, dos aparelhos, dos catéteres. Aumenta-se assim a busca por uma medicina mais sofisticada e por um salário melhor.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Alagoas e Paraíba estão começando um processo que gerará nos próximos anos o grande apagão da saúde. Espero que possamos, a partir desses exemplos, corrigir os erros para que não tenhamos problemas no futuro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.