O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:


Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

Há muito que o nosso País ocupa lugar de destaque entre as sociedades mais violentas do mundo, e isto é motivo mais que suficiente para merecer de todos nós o mais veemente repúdio. Nossos índices de criminalidade crescem a níveis assustadores e nos deixa numa posição extremamente incômoda. O requinte dos criminosos cresce na mesma proporção da incapacidade do Estado em combatê-los. Os prejuízos econômicos e sociais gerados pela criminalidade são incalculáveis. Como exemplo, a nossa participação no segmento turístico mundial é pífia, não obstante todo o nosso potencial, corroborado por mais de 8.500 quilômetros de praias e uma biodiversidade fantástica com capacidade inesgotável e inexplorada na área do ecoturismo. Podemos afirmar com convicção que a grande responsável por minar a nossa economia e nos impedir de sair do “buraco” em que nos encontramos é a excessiva violência.

Os sociólogos encontram diversas teorias para justificar a radicalização da criminalidade em nosso País. Essas teorias sempre deságuam na eterna dicotomia da disputa entre “ricos” e “pobres”, em sintonia com Aristóteles, que concebia em seu Tratado da Política que a causa do crime tem origem na miséria. Inquestionavelmente há uma abissal distância a separar aqueles que detêm excessivos privilégios daqueles que vivem como párias da sociedade. É uma situação que nos envergonha e nos incomoda. Quem é capaz de sair ileso diante da multidão de desesperançados que vagueiam sem rumo pelas ruas e não se comove com as crianças revirando latas de lixo em busca de comida? Quem não é capaz de se revoltar com a triste situação dos velhinhos maltratados pelos insensíveis burocratas do INSS? São dramas que doem na nossa consciência, Sr. Presidente, e não temos o direito de permitir que essa dor seja aplacada. Creio que todos nós que somos bafejados pela sorte temos o dever humanitário de nunca permitir que nossa consciência se acomode diante de tudo isso.

Por outro lado, Sras. e Srs. Deputados, não creio que o recrudescimento da violência, em todas as suas matizes, tenha como causa apenas as diferenças sociais. Prefiro acreditar na teoria formulada por Durkheim, de que o crime é um fato social e as maneiras coletivas de agir e de pensar têm uma realidade exterior aos indivíduos que, em cada momento do tempo, a elas se conformam. Essa teoria se opõe frontalmente à fundamentação marxista, o modelo de conflito.

A situação no Brasil dispensa essas elucubrações sociológicas. Uma das razões para o insuportável crescimento da violência em todo o País, com níveis assustadores principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, é a total falência do Estado, que corrói o seu organismo e a sua inércia se torna campo fértil para os bandidos, que se aproveitam de sua conseqüente ineficácia para instituir um Estado paralelo e dominado pelo crime organizado.

A banalização da violência é extremamente perigosa, Sras. e Srs. Deputados, porque nos deixa numa posição de conformismo e de aceitação perante o que se configura imutável. Só isso é capaz de explicar a nossa quase indiferença diante de uma chacina com 30 mortos, como aconteceu no Rio de Janeiro no último dia 31 de março.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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