O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

É angustiante acompanhar o círculo vicioso que domina a nossa economia. Enquanto necessitamos de consideráveis investimentos para que o País cresça, carecemos de recursos para essa finalidade porque somos obrigados a cumprir metas draconianas de superávit primário impostas pelo FMI.

Por tudo isso corremos o risco de acompanhar inertes a destruição de tudo aquilo que arduamente construímos. Estamos numa situação semelhante a de um cidadão que levanta as paredes de sua casa, mas vê findarem seus recursos para a conclusão da obra, e passa a viver um dilema: ou busca os recursos necessários para concluí-la, seja pedindo emprestado aos bancos, seja vendendo seu carro, seja cortando o orçamento doméstico, ou então perde inexoravelmente tudo o que já investiu devido as intempéries, como o Sol e a chuva. É neste momento que deve abrir mão de luxos, dimensionar os seus gastos e buscar, a qualquer custo, a conclusão de sua casa, sob pena de ver tudo ir por água abaixo.

O nosso País, Sras. e Srs. Deputados, encontra-se nesse mesmo dilema. Toda a nossa infra-estrutura, boa parte construída à custa de brutal endividamento e no período chamado de “milagre econômico”, encontra-se hoje na mesma situação da casa do cidadão, que depois de gastar o que tinha corre o risco de perder tudo se não agir com a necessária rapidez, porque a natureza atua independentemente de sua vontade.

O arrocho que estamos atravessando é tão brutal que chega até mesmo a sensibilizar os membros do FMI, que decidiram dar o aval ao programa-piloto para investimentos da ordem de 3 bilhões de dólares em infra-estrutura e que serão deduzidos, na ordem de 1 bilhão por ano, das metas de superávit primário. Diante da grandeza de nossas carências e dos bilhões que deveriam ser investidos para tornar o Brasil competitivo, esses valores parecem irrisórios, mas, cotejada com orçamento que não passa de mera peça de ficção, a concessão é até razoável. O nosso Orçamento é aprovado já com valores extremamente insignificantes para investimentos, sofre sempre drásticos cortes por parte do Poder Executivo, e mesmo assim essas metas não são cumpridas.

A nossa esperança, Sr. Presidente, é de que boa parcela da iniciativa privada se conscientize de que o melhor caminho é fomentar as PPP, recentemente aprovadas. Do Estado devemos esperar apenas que busque ser mais eficiente, deixando sobretudo de ser perdulário e que exerça o seu papel fiscalizador. É, por exemplo, ridículo acompanhar as medidas paliativas adotadas pelo Ministério dos Transportes para tapar os buracos de nossas rodovias. Principalmente neste período chuvoso, enquanto tapam 1 buraco surgem 3 novos outros, e nossas estradas ficam parecendo roupa de mendigo: remendadas.

No nosso Estado de Minas Gerais, o Governador Aécio Neves tem-se empenhado profundamente para minimizar esse sofrimento e manter o nosso patrimônio rodoviário. Criou e está implementando o PROACESSO, destinado à pavimentação de acessos a cidades pequenas antes sem asfalto. Criou o PROMG, que visa a recuperar todas as rodovias mineiras. Mas, no Governo passado, algumas estradas federais foram “estadualizadas” e hoje, como ninguém tem receita para tratá-las, estão abandonadas.

A BR-482, que liga Fervedouro a Carangola, está em estado de calamidade pública. Mortes estão ocorrendo, bens se perdem. Até quando?

E essa dramática situação se repete em todos os setores de importância estratégica e logística, como energia, armazenamento e ferrovias. Ou investimos pesadamente, com o sacrifício de todos, principalmente do Estado, que deve abdicar de sua natural vocação para a prodigalidade, ou então nunca alcançaremos o pretendido desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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