Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
O pronunciamento que faço hoje nesta Casa é para alertar a população brasileira, que já passa por momentos estarrecedores com a crise na política nacional, sobre o mau desempenho da máquina administrativa neste momento de denúncias de “mensalão”, prejudicando investimentos em diversas áreas da economia brasileira.
Na edição do jornal O Globo do dia 8 de agosto de 2005, sob o título Governo retém cada vez mais as verbas, até para obras prioritárias, de autoria da jornalista Regina Alvarez, fica claro que a crise política hoje enfrentada faz com que o Governo Federal arroche na execução do Orçamento para garantir o superávit primário, exigência do FMI.
Não podemos parar o País, Sr. Presidente. Vejam que, nos 7 primeiros meses desse ano, apenas 4% dos investimentos aprovados pelo Congresso foram executados. Dos R$ 21,2 bilhões aprovados em 2005, somente R$ 853 milhões foram pagos até o mês de julho.
Programas sociais considerados prioritários, tais como saneamento urbano, pro-água, infra-estrutura, habitação social, apesar de empenhados, tiveram pouco dinheiro ou nenhum centavo pago pela equipe econômica, que anda mais preocupada é com a crise política de Brasília.
É dever desta Casa apurar toda e qualquer denúncia contra seus membros. A sociedade brasileira aguarda com expectativa a resposta que daremos àqueles que comprovadamente cometeram algum ilícito. O Conselho de Ética desta Casa trabalha para acelerar os processos de apuração contra os Parlamentares envolvidos.
De fato, há um verdadeiro consenso quanto à necessidade de mudanças na área política, com medidas que consolidem os partidos políticos e ordenem melhor o próprio funcionamento do Poder Legislativo, mas a idéia de deixar o País parado no que diz respeito à execução orçamentária, Sr. Presidente, não me parece a melhor tática.
Além de querer que se apure tudo sobre as denúncias de corrupção, a sociedade anseia que o Governo cumpra efetivamente o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, sobretudo executando os programas e ações que beneficiem o nosso tão sofrido povo brasileiro.
Muito obrigado.