Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
em 1973, quando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP -, consciente do poder que detinha, resolveu chantagear o mundo, em 3 meses o barril de petróleo tipo brent, que serve de referência para os preços internacionais, até então cotado a 2,10 dólares, passou para 14,30 dólares. Todos os países que dependiam do petróleo exportado passaram a ser dominados por uma verdadeira catarse, amedrontados pelos riscos de racionamento de combustíveis, ou até mesmo pela sua falta. Acreditava-se até mesmo que as reservas mundiais em pouco tempo iriam se exaurir.
O Brasil naquela época ainda era um incipiente produtor de petróleo. Os efeitos da decisão oportunista da OPEP nos atingiram como um petardo, gerando aumentos constantes nos preços e intermináveis filas nos postos de gasolina. Como alternativa foi criado o PROÁLCOOL, que amenizou consideravelmente a nossa dependência do mercado externo, além de desenvolver uma tecnologia hoje copiada em todo o mundo. Vale ressaltar que isso se deu há mais de 30 anos, quando a nossa frota de veículos automotores era insignificante se comparada à de hoje.
Após 1973, Sras. e Srs. Deputados, o mundo passou por novo sobressalto quando o Irã, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, sofreu um golpe de Estado, em 1979, e o petróleo atingiu preços até então inimagináveis. Em 1981, o preço do barril alcançou mais de 40 dólares. Acreditava-se piamente que esse era o limite suportável. Hoje o petróleo encontra-se em patamares bastante superiores, com cotações oscilantes que, às vezes, ultrapassam os 70 dólares. Soma-se à gravidade da atual crise o consumo crescente de combustíveis fósseis em todo o mundo. Nesse ínterim, acabamos atingindo a auto-suficiência na produção de petróleo, que nos coloca em posição relativamente confortável diante da atual crise.
Apesar disso, Sr. Presidente, essa segurança é, de fato, relativa. Produzir em nosso solo todo o petróleo que consumimos não nos garantirá a necessária tranqüilidade, porque os combustíveis fósseis não são fontes de energia renováveis, além de serem extremamente poluentes e danosas ao meio ambiente. O efeito estufa é hoje uma das principais mazelas mundiais, que tem como um dos causadores o excesso de emissão de gases poluentes.
Por outro lado, temos por tradição imitar os hábitos da sociedade americana. Aqui, como lá, adotamos como maior símbolo de status, principalmente para os novos ricos, a aquisição de utilitários como jipes e camionetas caríssimos, pesados, bebedores e que nunca serão utilizados para a finalidade com que foram fabricados. A circulação desses modelos de veículo nos perímetros urbanos, principalmente das grandes metrópoles, tem aumentado gradativamente. Isso, sem dúvida, contribui consideravelmente para o caos urbano, além de jogar por terra todas as políticas de racionamento que deverão ser imperiosamente adotadas muito em breve.
A falta de políticas eficientes e efetivas de transporte coletivo é outra questão que, mais cedo ou mais tarde, exigirá medidas concretas de todas as autoridades responsáveis, principalmente no âmbito dos Municípios.
A adoção de políticas de transporte que visem ao bem-estar da coletividade é uma necessidade premente, Sras. e Srs. Deputados. Medidas, mesmo que impopulares, terão de ser adotadas. Não se concebe que o transporte individual seja priorizado. O direito do consumidor não pode se sobrepor ao interesse coletivo. Para a indústria automotiva é vantajosa a perspectiva de colocar em circulação o maior número possível de veículos caros, que chegam a atingir preços superiores a 300 mil reais. É um direito do cidadão adquirir quantos veículos queira, mas é também dever do Estado impedir que esse poder aquisitivo seja utilizado egoisticamente e traga indeléveis prejuízos a toda a sociedade.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.