O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:



Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com profundo pesar que registramos hoje o falecimento de Olímpio Pires, membro ilustre desta Casa na Legislatura de 1999-2002, eleito pelo Partido Democrático Trabalhista. Em nome do PDT e de sua Liderança na Câmara dos Deputados e, também, dos companheiros do nosso partido em Minas Gerais, que tenho a honra de representar, sinto-me no dever de fazer uma breve reconstituição de sua biografia, que dignifica a memória e as lutas do trabalhismo na defesa do emprego e da renda do povo brasileiro, da soberania e dos recursos naturais do País.

Como dirigente máximo do nosso partido em Minas Gerais e no mandato de Deputado Federal, Olímpio Pires foi incansável na defesa das teses do PDT e soube, com coragem e abnegação, impregná-las do espírito e dos anseios do povo de seu Estado.

Com os olhos voltados para o passado das lutas nacionalistas que tiveram como palco o Estado de Minas Gerais, foi um dos entusiastas da Frente Parlamentar do Petróleo e do Gás, criada em maio de 2002. Nesta como em tantas lutas, o Deputado Olímpio Pires soube traduzir as teses de nosso partido na memória dos anseios e tradições de sua querida Minas Gerais.

Como representante do Partido Democrático Trabalhista, rendo a homenagem àquele que intransigente e fielmente defendeu os princípios da legislação trabalhista brasileira quando se quis retirar direitos históricos dos trabalhadores. Com igual integridade moral, foi um dos Deputados que esteve à frente na luta contra a corrupção e pela transparência na utilização dos recursos públicos no Brasil.

Em defesa da cultura nacional e da literatura nacional, o saudoso Deputado Olímpio Pires dedicou tempos preciosos de seus afazeres como Parlamentar à luta para que o ano de 2002 fosse instituído como Ano Carlos Drummond de Andrade, em homenagem ao centenário de nascimento do poeta que imortalizou Minas e o Brasil. Neste particular, também fazia parte de suas qualidades avaliar a devida importância da poesia e da literatura para afirmação da alma e dos sentimentos nacionais.

No campo social, o Deputado Olímpio Pires teve a sensibilidade para ser autor de proposições legislativas para tornar obrigatória a inclusão de mensagens educativas nas propagandas de automóveis veiculadas pela mídia. Uma iniciativa, Sr. Presidente, de contínua e plena atualidade diante dos abusos e da carência de medidas que regulamentem as atividades dos meios de comunicação no País.

Na defesa de tantos Municípios mineiros, com solos dotados de abundantes riquezas minerais e que, no passado, alimentaram os primeiros sonhos de independência nacional, o Deputado Olímpio Pires patrocinou iniciativas e debates legislativos que vieram ao encontro da valorização da produção e do amparo das comunidades locais e regionais. Nesse sentido, lutou para que fossem aumentados os repasses às municipalidades onde existissem indústrias minerais instaladas, para ressarci-las dos danos ao seu meio ambiente causados pela extração e pelo beneficiamento de seus recursos.

Para finalizar, gostaria de lembrar que seu trabalho parlamentar foi oficialmente reconhecido e seu nome figura como um dos Deputados mais atuantes da Câmara dos Deputados, em avaliação feita no ano de 2002. Seu nome, portanto, honra esta Casa.
Obrigado, Sr. Presidente.

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