Vários deputados da CPI da Máfia das Próteses e Órteses, dentre os quais o deputado Mário Heringer PDT-MG, sugeriram em audiência pública na quinta-feira (23) alguma forma de regulação de preços para o setor para evitar distorções que os consumidores e o sistema de saúde não conseguem detectar.

Nos depoimentos realizados na semana pela CPI, (23/04) a diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Martha Oliveira, afirmou que, dependendo da região, o preço de um stent coronário varia de R$ 4 mil a R$ 27 mil. Já um marcapasso pode custar R$ 29 mil ou R$ 90 mil. A diretora também mostrou que existe uma diferença grande entre o custo inicial de um produto e o preço final após o pagamento de seguros, fretes, impostos, comissões de médicos e lucros, entre outros custos. Neste caminho, uma prótese específica passou de R$ 2 mil para R$ 18 mil.

Martha ainda citou estudos que estimam entre 40% e 50% os casos em que uma segunda opinião médica poderia mudar a indicação de cirurgia para outro procedimento menos oneroso e mais eficaz. Hoje, segundo ela, no sistema de planos de saúde, cabe ao médico a indicação, mas a operadora pode pedir justificativa para o procedimento e três marcas de próteses para escolha. Se houver divergência, ainda é possível acionar uma junta médica.

De maneira geral, tanto a diretora da ANS quanto o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jaime Cesar Oliveira, explicaram que existem grupos no governo trabalhando na padronização de nomenclaturas das próteses e órteses e diversas melhorias no sistema de qualificação dos produtos e monitoramento de preços. Outra medida é a elaboração de protocolos clínicos bem definidos com o objetivo de reduzir as dúvidas sobre a necessidade de determinados procedimentos.

Outra proposta que surgiu na audiência foi o estímulo à produção nacional de órteses e próteses.

Fonte: Agência Câmara