iG ouviu 13 dos 15 integrantes do colegiado da Câmara e oito deles pedem a saída do pastor do cargo e a retomada do ritmo de trabalho; apenas três defendem o deputado
Nivaldo Souza e Wilson Lima , iG Brasília | 01/04/2013 15:56:54 – Atualizada às 01/04/2013 16:37:22
A maioria dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara defende a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando do colegiado. O iG ouviu 13 dos 15 membros do órgão e verificou que oito deles pedem a renúncia de Feliciano: Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Jean Willys (PSOL-RJ), Keiko Ota (PSB-SP), Mário Heringer (PDT-MG), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT-RO) e Simplício Araújo (PPS-MA).
Como o iG informou na semana passada, a saída de Feliciano é defendida também pela maioria dos líderes partidários , que nesta terça-feira (2) iriam se reunir para tentar negociar uma solução para o caso. O encontro foi adiado para a próxima semana porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se submeteu a uma cirurgia.
“Não vejo possibilidade de ele continuar. Passou da hora de Feliciano sair, porque ele está causando um constrangimento muito grande que não é mais só da comissão, mas do Congresso como um todo”, afirma o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da comissão em 2004.
Entre os parlamentares consultados, apenas três defenderam a permanência de Feliciano à frente da comissão: Anderson Ferreira (PR-PE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Henrique Afonso (PV-AC).
O deputado Pastor Eurico, defensor da permanência de Feliciano, avalia que agora, com um evangélico no comando da Comissão de Direitos Humanos, será possível brigar por toda a sociedade brasileira. “Eu defendo os direitos humanos, pelo bem do verdadeiro direito humano”, diz.
Embora tenham sido defensores de Feliciano, parlamentares como Anderson Ferreira e Henrique Afonso não quiseram comentar o caso.
Já Antônia Lúcia (PSC-AC) e Otoniel Lima (PRB-SP) se abstiveram de firmar uma posição contra ou a favor pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Antônia, vice-presidente da comissão, já havia dito ao iG que não quer assumir a presidência caso Feliciano saia. Ela afirma “não ser contra” Feliciano, mas prega paz no colegiado da comissão. “ Se o Pastor Marco Feliciano renunciar ao cargo, eu renuncio também ”, antecipa – em caso de renúncia de presidente e vice, o regimento da Câmara prevê nova eleição.
Otoniel afirma ser “a favor de que toda confusão da comissão acabe”. “A comissão precisa voltar a trabalhar. É confusão todo o dia”, critica.
O iG não conseguiu ouvir Liliam Sá (PSD-RJ), que está em viagem ao exterior, e Carlos Alberto (PMN-RJ), em viagem pelo interior do Rio de Janeiro.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão (2012), argumenta que a questão saiu da esfera do Congresso. “Virou um problema entre a sociedade brasileira e a Câmara. Os movimentos sociais já se manifestaram, além de personalidades da área cultural e do mundo político. Esse assunto ultrapassou o limite do Brasil, já que a Anistia Internacional também se manifestou contrária à permanência dele na presidência da comissão”, diz.
Na avaliação de Nilmário Miranda (PT-MG), Feliciano “está conseguindo o objetivo dele”, que segundo o parlamentar é obter exposição. “Mas com isso, ele está associando, injustamente, os evangélicos à homofobia e ao racismo”, alerta.
Para ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Padre Ton (PT-RO), Feliciano não tem “perfil para presidir uma comissão de direitos humanos”. “Ele nunca trabalhou nessa área”, argumenta.
O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) se diz “a favor da comissão”. “O Feliciano deveria abdicar para acabar de vez com essa polêmica”, sugere.
Regimento
Embora o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e a maioria dos líderes partidários sejam favoráveis à renúncia de Feliciano, eles nada podem fazer para afastá-lo. O regimento da Câmara – que reúne as regras que regulamentam o funcionamento da Casa, como o trabalho das comissões – não prevê o afastamento de um presidente eleito. “Essa polêmica vai ser didática, porque a Câmara não pode ficar refém do regimento. Está na hora de discutir o regimento, de prever a ‘deseleição’ de um presidente”, sugere o deputado Mário Heringer.
De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 45 do regimento, afastamento de um membro da comissão – não é claro se o presidente se inclui na regra – só poderá ser realizado após falta em “cinco reuniões ordinárias consecutivas ou um quarto das reuniões, intercaladamente, durante a sessão legislativa”.
A regra elimina, por exemplo, a estratégia defendida por alguns líderes partidários e membros da comissão de esvaziar as sessões do grupo de direitos humanos. Isso porque, embora o artigo 50 do regimento assegure que “os trabalhos das comissões serão iniciados com a presença de, pelo menos, metade de seus membros, ou com qualquer número, se não houver matéria sujeita a deliberação (votação)”, as faltas seguidas dariam poder a Feliciano para afastar membros da comissão.
CPI prejudicada
A saída para o impasse na Comissão de Direitos Humanos é política e exigiria, como observa Antônia Lúcia, que o PSC avalie o impacto da permanência do pastor no posto. “Essa situação toda cria um desconforto para todos. Mas essa é uma decisão do partido”, diz.
A deputada Keiko Ota diz que a extensão do debate em torno de Feliciano é ruim para a sociedade. “A comissão tem muita demanda e, desde que começou essa confusão, está tudo parado”, afirma.
Segundo a deputada, a CPI da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente está com seus trabalhos prejudicados pela polêmica na Comissão de Direitos Humanos. “Os trabalhos da CPI estão prejudicados e quem perde a sociedade”, diz.