Categoria Vídeos 2009

    Câmara discute ética e transparência na administração pública

    19 de junho de 2009 por Deputado Mário Heringer em

    TV Câmara – Câmara Hoje (seg a qui 21h)

    Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara. De segunda a quinta, às 21h, ao vivo.

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    Câmara discute ética e transparência na administração pública
    Gastos com passagens aéreas para artistas e parentes, atos administrativos mantidos em sigilo, uso questionável da verba indenizatória por parlamentares. A falta de publicidade sobre o gasto do dinheiro público foi o estopim das discussões nesta quinta-feira (18/06) em audiência promovida pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos, e pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara. Os participantes defenderam a necessidade de maior clareza no uso do dinheiro público e de transparência na gestão do Estado. As mudanças são necessárias para melhorar a relação entre eleitores e representantes eleitos. Uma das alternativas é aumentar a transparência dos gastos públicos e, assim, diminuir os desvios.
    No mundo, cerca de 70 países têm leis para garantir o acesso do cidadão aos dados públicos. No Brasil, uma lei similar começa a ser discutida no Congresso. O Executivo mandou para a Câmara, em maio, um projeto de lei que discipina a divulgação das informações públicas. No texto do projeto, o Governo considera o acesso à informação direiro fundamental na sobrevivência da democracia participativa. Para o relator da proposta na Câmara, o direito à informação é essencial inclusive para a atuação parlamentar.

    Créditos:
    – Deputado Mario Heringer (PDT-MG) – ouvidor-geral da Câmara
    – Gil Castello Branco – consultor do Contas Públicas
    – Eugênio Bucci – jornalista
    – Mariana Przytyk – repórter
    – Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) – relator do PL 5228/09
    – Fernando Rodrigues – jornalista

    Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara

    Protocolada proposta do terceiro mandato para presidente (Câmara Hoje)

    28 de maio de 2009 por Deputado Mário Heringer em

    TV Câmara – Câmara Hoje (seg a qui 21h)

    Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara. De segunda a quinta, às 21h, ao vivo.

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    Protocolada proposta do terceiro mandato para presidente
    Com o apoio de 182 colegas, o peemedebista Jackson Barreto (SE) protocolou hoje (28/05) no plenário da Câmara a proposta que permite a reeleição do presidente Lula pela segunda vez.
    A proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada duas vezes pela Câmara e pelo Senado. Se passar na avaliação de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, ainda está previsto um referendo. O povo daria a palavra final: se quer ou não Lula disputando a Presidência em 2010.
    O deputado Jackson Barreto afirma ter o apoio de governistas e até da Oposição. Entre PSDB e Democratas 15 deputados teriam assinado a proposta. Nos maiores partidos da base aliada ao Governo, Barreto teria o apoio de cerca de 80 deputados, mas, em público, representantes do Governo Lula e o próprio presidente dizem que são contra o terceiro mandato.
    Aprovada a proposta, poderiam se candidatar ao terceiro mandato o presidente, governadores e prefeitos. Mas até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, já manifestou que aprovar a possibilidade de reeleição do presidente agora é casuísmo.

    Veja a lista completa dos deputados que assinaram a proposta do terceiro mandato:
    1 – Abelardo Camarinha (PSB-SP)
    2 – Acélio Casagrande (PMDB-SC)
    3 – Ademir Camilo (PDT-MG)
    4 – Afonso Hamm (PP-RS)
    5 – Albérico Filho (PMDB-MA)
    6 – Alice Portugal (PCdoB-BA)
    7 – Andre Vargas (PT-PR)
    8 – Aníbal Gomes (PMDB-CE)
    9 – Anselmo de Jesus (PT-RO)
    10 – Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    11 – Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
    12 – Antonio Cruz (PP-MS)
    13 – Antonio Feijão (PSDB-AP)
    14 – Ariosto Holanda (PSB-CE)
    15 – Armando Abílio (PTB-PB)
    16 – Arnon Bezerra (PTB-CE)
    17 – Átila Lins (PMDB-AM)
    18 – Átila Lira (PSB-PI)
    19 – Augusto Farias (PTB-AL)
    20 – Benedito de Lira (PP-AL)
    21 – Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    22 – Betinho Rosado (DEM-RN)
    23 – Capitão Assumção (PSB-ES)
    24 – Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
    25 – Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    26 – Carlos Santana (PT-RJ)
    27 – Carlos Willian (PTC-MG)
    28 – Carlos Zarattini (PT-SP)
    29 – Charles Lucena (PTB-PE)
    30 – Chico da Princesa (PR-PR)
    31 – Chico Lopes (PCdoB-CE)
    32 – Ciro Nogueira (PP-PI)
    33 – Ciro Pedrosa (PV-MG)
    34 – Clóvis Fecury (DEM-MA)
    35 – Colbert Martins (PMDB-BA)
    36 – Dalva Figueiredo (PT-AP)
    37 – Damião Feliciano (PDT-PB)
    38 – Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    39 – Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    40 – Décio Lima (PT-SC)
    41 – Domingos Dutra (PT-MA)
    42 – Dr. Nechar (PV-SP)
    43 – Dr. Talmir (PV-SP)
    44 – Edigar Mão Branca (PV-BA)
    45 – Edinho Bez (PMDB-SC)
    46 – Edio Lopes (PMDB-RR)
    47 – Edmar Moreira (sem partido-MG)
    48 – Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    49 – Edson Duarte (PV-BA)
    50 – Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    51 – Eduardo da Fonte (PP-PE)
    52 – Eduardo Lopes (PSB-RJ)
    53 – Eduardo Valverde (PT-RO)
    54 – Eliene Lima (PP-MT)
    55 – Enio Bacci (PDT-RS)
    56 – Eudes Xavier (PT-CE)
    57 – Eugênio Rabelo (PP-CE)
    58 – Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    59 – Fábio Faria (PMN-RN)
    60 – Fábio Ramalho (PV-MG)
    61 – Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    62 – Félix Mendonça (DEM-BA)
    63 – Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    64 – Fernando Diniz (PMDB-MG)
    65 – Fernando Ferro (PT-PE)
    66 – Fernando Marroni (PT-RS)
    67 – Fernando Nascimento (PT-PE)
    68 – Filipe Pereira (PSC-RJ)
    69 – Flávio Dino (PCdoB-MA)
    70 – Francisco Rodrigues (DEM-RR)
    71 – Francisco Rossi (PMDB-SP)
    72 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
    73 – Geraldo Simões (PT-BA)
    74 – Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    75 – Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    76 – Gladson Cameli (PP-AC)
    77 – Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
    78 – Iriny Lopes (PT-ES)
    79 – Jackson Barreto (PMDB-SE)
    80 – Jaime Martins (PR-MG)
    81 – Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    82 – Jerônimo Reis (DEM-SE)
    83 – Jô Moraes (PCdoB-MG)
    84 – João Carlos Bacelar (PR-BA)
    85 – João Dado (PDT-SP)
    86 – João Magalhães (PMDB-MG)
    87 – João Matos (PMDB-SC)
    88 – João Paulo Cunha (PT-SP)
    89 – Jorge Khoury (DEM-BA)
    90 – José Airton Cirilo (PT-CE)
    91 – José Carlos Vieira (DEM-SC)
    92 – José Chaves (PTB-PE)
    93 – José Edmar (PR-DF)
    94 – José Eduardo Cardozo (PT-SP)
    95 – José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    96 – José Guimarães (PT-CE)
    97 – José Maia Filho (DEM-PI)
    98 – José Rocha (PR-BA)
    99 – Joseph Bandeira (PT-BA)
    100 – Julião Amin (PDT-MA)
    101 – Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    102 – Lázaro Botelho (PP-TO)
    103 – Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    104 – Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    105 – Lincoln Portela (PR-MG)
    106 – Lucenira Pimentel (PR-AP)
    107 – Luiz Alberto (PT-BA)
    108 – Luiz Bassuma (PT-BA)
    109 – Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    110 – Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    111 – Luiz Couto (PT-PB)
    112 – Luiz Sérgio (PT-RJ)
    113 – Magela (PT-DF)
    114 – Manato (PDT-ES)
    115 – Manuela D´Ávila (PCdoB-RS)
    116 – Márcio França (PSB-SP)
    117 – Márcio Marinho (PR-BA)
    118 – Marcondes Gadelha (PSB-PB)
    119 – Marcos Medrado (PDT-BA)
    120 – Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
    121 – Mário de Oliveira (PSC-MG)
    122 – Mário Heringer (PDT-MG)
    123 – Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
    124 – Mauro Benevides (PMDB-CE)
    125 – Mauro Lopes (PMDB-MG)
    126 – Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    127 – Milton Monti (PR-SP)
    128 – Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    129 – Moises Avelino (PMDB-TO)
    130 – Neilton Mulim (PR-RJ)
    131 – Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    132 – Nelson Trad (PMDB-MS)
    133 – Neudo Campos (PP-RR)
    134 – Nilson Mourão (PT-AC)
    135 – Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
    136 – Olavo Calheiros (PMDB-AL)
    137 – Osmar Júnior (PCdoB-PI)
    138 – Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    139 – Osvaldo Reis (PMDB-TO)
    140 – Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
    141 – Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
    142 – Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
    143 – Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
    144 – Paulo Piau (PMDB-MG)
    145 – Paulo Pimenta (PT-RS)
    146 – Paulo Roberto (PTB-RS)
    147 – Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    148 – Pedro Chaves (PMDB-GO)
    149 – Pedro Eugênio (PT-PE)
    150 – Pedro Fernandes (PTB-MA)
    151 – Pedro Wilson (PT-GO)
    152 – Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    153 – Professor Setimo (PMDB-MA)
    154 – Ratinho Junior (PSC-PR)
    155 – Ribamar Alves (PSB-MA)
    156 – Roberto Britto (PP-BA)
    157 – Rogério Marinho (PSDB-RN)
    158 – Rose de Freitas (PMDB-ES)
    159 – Rubens Otoni (PT-GO)_
    160 – Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
    161 – Sebastião Bala Rocha (PDT AP)
    162 – Sérgio Moraes (PTB-RS)
    163 – Sergio Petecão (PMN-AC)
    164 – Severiano Alves (PDT-BA)
    165 – Silvio Torres (PSDB-SP)
    166 – Simão Sessim (PP-RJ)
    167 – Solange Almeida (PMDB-RJ)
    168 – Tatico – (PTB-GO)
    169 – Uldurico Pinto (PMN-BA)
    170 – Valadares Filho (PSB-SE)
    171 – Valtenir Pereira (PSB-MT)
    172 – Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    173 – Veloso (PMDB-BA)
    174 – Vicente Arruda (PR-CE)
    175 – Vicentinho (PT-SP)
    176 – Vicentinho Alves (PR-TO)
    177 – Vilson Covatti (PP-RS)
    178 – Walter Ihoshi (DEM-SP)
    179 – Wilson Braga (PMDB-PB)
    180 – Wilson Santiago (PMDB-PB)
    181 – Wolney Queiroz (PDT-PE)
    182 – Zé Gerardo (PMDB-CE)
    183 – Zé Vieira (PR-MA)

    Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara

    Vereadores reivindicam mais representantes

    7 de abril de 2009 por Deputado Mário Heringer em

    TV Câmara – Câmara Hoje (seg a qui 21h)

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    Vereadores reivindicam mais representantes
    Integrantes da União dos Vereadores do Brasil estão em Brasília para discutir a valorização do Legislativo Municipal. Um dos principais pontos de discussão é a tramitação da chamada PEC dos vereadores, que regulamenta a proporcionalidade e repasse de recursos aos municípios.Integrantes da União dos Vereadores do Brasil estão em Brasília para discutir a valorização do Legislativo Municipal. Um dos principais pontos de discussão é a tramitação da chamada PEC dos vereadores, que regulamenta a proporcionalidade e repasse de recursos aos municípios.
    Os representantes dos parlamentos municipais estão preocupados com a Proposta de Emenda à Constituição dos Vereadores. O texto aprovado em Maio na Câmara aumentava em cerca de 8 mil o número de vereadores em todo o País e reduzia os repasses de recursos para o legislativo municipal. Em dezembro, o Senado substituiu o dispositivo que reduzia os gastos por um que mantinha os valores dos repasses, mas a Câmara não aceitou promulgar o texto modificado.
    Para a Presidência da Câmara, a PEC dos Vereadores só poderia ser promulgada se não houvesse modificações no texto enviado pelo Senado. Como o texto foi alterado, ela deveria recomeçar o ciclo de tramitação: ser discutida novamente pela Câmara e depois enviada ao Senado. Mas mesmo entre os deputados há dúvidas se esse procedimento está correto.

    Créditos:
    Bruno Angrisano – repórter
    Deputado Mario Heringer (PDT-MG)
    Deputado Vitor Penido (DEM-MG)
    Bento Batista – presidente da União dos Vereadores do Brasil

    Ouvidor quer incentivar participação da sociedade na Câmara (Câmara Hoje)

    6 de abril de 2009 por Deputado Mário Heringer em

    TV Câmara – Câmara Hoje (seg a qui 21h)

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    Ouvidor quer incentivar participação da sociedade na Câmara
    Há oito anos, a Câmara tem um canal de comunicação direto com o brasileiro. A Ouvidoria Parlamentar recebe reclamações, sugestões e dúvidas sobre os projetos que estão sendo analisados pelos deputados. O novo ouvidor, deputado Mário Heringer (PDT-MG), assumiu com um objetivo: estimular cada vez mais a participação da sociedade.

    Créditos:
    – Narração: Claudia Brasil
    – Regina Fontes – assessora técnica da Ouvidoria
    – Dep. Mário Heringer (PDT-MG) – Ouvidor da Câmara

    Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara

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