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Parlamentares retomam os trabalhos e renegociação da dívida rural é destaque

5 de agosto de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

Após o recesso, parlamentares iniciam discussão e votação de quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida que trancam a pauta do Plenário.O principal destaque desta semana é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória 432/08. Segundo o parlamentar mineiro Dr. Mário Heringer, em conversa com o relator da MP, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que a matéria estará pronta para votação nesta terça-feira (5).

Mário Heringer acompanha de perto o trabalho desenvolvido pelo relator, inclusive apresentou documento contendo assinatura de todos integrantes da Bancada Mineira relatando as dificuldades dos agricultores mineiros, especialmente aqueles da área da cafeicultura, solicitando, inclusive, recursos para liquidação das CPR’s (Cédula do Produtor Rural).

Em agosto, as negociações políticas envolverão as reivindicações do setor rural não atendidas pelo governo na MP 432/08. Essa MP renegocia mais de R$ 70 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida total dos agricultores com a União.

Mário Heringer afirma que o relator da MP “já anunciou que conseguiu aumento de prazo para o pagamento das dívidas de produtores de vários estados, atingidos pela estiagem de 2005 e quer, a todo custo, incluir Minas Gerais que também teve seus problemas de quebra de safra. Eles terão quatro anos para quitar débitos de custeio além do prazo dos contratos originais”.

Renegociação de dívidas do Funcafé – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

25 de junho de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

A Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esclarece aos cafeicultores devedores de contratos alongados do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com vencimento até 2014, que tais operações foram prorrogadas até 2020, segundo o artigo 6º da Medida Provisória nº. 423, de 27 de maio de 2008.

De acordo ainda com esse mesmo artigo e, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) n° 3.572, de 29 de maio de 2008, os devedores, em dia ou não, terão até 30 de setembro de 2008 para optar pelos termos da prorrogação concedida pelo Governo Federal. Contudo, os produtores que não estão em dia deverão fazer um pagamento mínimo de 5% do valor da dívida, ajustada até a data da renegociação, o qual deverá ser efetuado até 30 de dezembro de 2008. O saldo remanescente será distribuído em parcelas anuais até 2020.

Os produtores que se encontram incluídos no prazo de espera do pagamento da parcela de 2008, e que estão em dia, terão prazo até o próximo dia 30 de setembro para aderir à renegociação e, até o último dia útil de dezembro de 2008, para o pagamento da primeira parcela. Assim, não será exigido qualquer pagamento até 1º de julho de 2008.

As parcelas dos anos seguintes serão renegociadas com o agente financeiro, podendo ser distribuídas em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, até 2020. Essas medidas também prevêem descontos para os produtores que liquidarem a dívida à vista. Por último, recomenda-se aos cafeicultores que formalizem as propostas de repactuação na agência bancária na qual efetuaram essa operação, com a brevidade possível.

Fonte: Ministério da Agricultura

Aumento de produtividade eleva rentabilidade em Manhumirim

25 de junho de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

A 5ª edição do boletim informativo digital “Ativos do Café”, enviado pela CNA Brasil, contém a seguinte matéria sobre Manhumirim:
A produção de café na região da Zona da Mata e do Vale do Rio Doce, áreas conhecidas tradicionalmente como Matas de Minas, caracteriza-se pela agricultura familiar e responde por aproximadamente 30% da safra do Estado de Minas Gerais. O relevo da Zona da Mata é acidentado, caracterizado pelo predomínio de colinas e vales, com altitudes que variam de 400 a 800 metros.

Tais características resultam em um excelente café da variedade arábica, mas tornam rara a utilização de maquinário para a realização dos tratos culturais. Vale lembrar que 90% dos trabalhos nas lavouras cafeeiras são realizados manualmente, em decorrência do sistema de plantio mais adotado na região, o adensado.

O painel realizado em Manhumirim – típica cidade produtora de café da região – apresentou a realidade de uma propriedade de 25 hectares de área de lavoura, onde os trabalhos de colheita são predominantemente manuais. As análises indicam que o Custo Operacional Total (COT), de R$ 307,91 por saca, diminui para R$ 275,67 quando a produtividade passa de 23 (produtividade indicada) para 27 (produtividade potencial) sacas por hectare. Demonstram, também, que o aumento da produtividade, apesar de elevar o custo total, reduz consideravelmente os custos unitários, incrementando a rentabilidade da empresa rural.

Por meio dos valores indicados na tabela, pode-se inferir o nível tecnológico de manejo adotado. Com a produtividade indicada, o COT é de R$ 7.081,89 por hectare, com base nos valores apresentados em abril deste ano. Com o objetivo de analisar o resultado do aumento de produtividade, são apresentadas duas situações: uma com a produtividade indicada pelos produtores e técnicos presentes no painel e, outra, com uma produtividade potencial.

A produtividade potencial foi calculada a partir das quantidades de Nitrogênio(N) e Potássio (K2O) aplicadas via adubação, informadas durante a realização do painel. Na condição de produtividade potencial, todos os itens originais foram mantidos constantes, exceto os referentes ao incremento de produção, como gastos com a colheita, sacaria e benefi ciamento. Houve, ainda, aumento dos itens dos custos de insumos de fertilizantes e defensivos, acumulando alta de 26% em comparação ao mês de novembro de 2007.

Fonte: CNA Brasil

Mário Heringer pede apoio para emenda que reduz dívida dos agricultores

4 de junho de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer apresentou emenda a MP 432 que trata sobre a Renegociação de dívidas agrícolas, que segundo o governo, envolve 2,8 milhões de produtores brasileiros.

Na emenda, Mário Heringer pede ao relator da medida provisória 432, que contemple no texto final que será encaminhado para votação no Plenário da Câma dos Deputados, a inclusão das dívidas privadas CPR e CPRF no processo de renegociação das dívidas da agropecuária.

Ele argumenta que “os impactos positivos da recuperação de preços no mercado internacional do café foram insuficientes para melhorar a rentabilidade da cafeicultura, em face do forte aumento dos custos de produção observados nas últimas safras. Diante desta situação, os cafeicultores passam por sérias dificuldades para honrar seus compromissos junto às instituições financeiras governamentais, por conseqüência, é alto o índice de inadimplência desses produtores”.

Veja abaixo do texto completo da Emenda:

Emenda a MP 432

Dia 10: Data-limite para fechar renegociação da dívida rural

2 de abril de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que a próxima quinta-feira (10), é a data-limite para a definição da proposta final para a renegociação da dívida agrícola. O ministro ressaltou ainda que durante o processo todos os setores estão sendo ouvidos e que já houve um avanço importante nas negociações.

Pela manhã, Mário Heringer, membro da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, participou dessa reunião com Stephanes que contou ainda com a presença do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na próxima terça-feira , uma nova reunião será realizada para acertar os últimos detalhes da proposta final da renegociação da dívida.

Conselho prorroga prazo para pagamento de parcelas de 2008

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 27 de março, texto em que propõe o adiamento para 1º de julho deste ano, do pagamento em condições de normalidade, das parcelas dos programas de Recoop, Funcafé, Securitização e Pesa, cujos vencimentos estão entre 01 de janeiro de 2008 e 30 de junho de 2008.

A medida foi adotada porque o próprio governo adiou para o final de março a apresentação da proposta de equacionamento das dívidas rurais.

De acordo com as negociações feitas em 2007, entre os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e a equipe econômica dos ministérios da Fazenda e Agricultura, o governo teria até o dia 29 de dezembro do ano passado para apresentar o pacote, fato que só aconteceu no último dia 25 de março.

As medidas ainda estão sendo analisadas pelo setor produtivo e serão novamente alvos de discussão na próxima semana, quando parlamentares e ministros voltam a conversar.

Antes de procurar o agente financiador para oficializar a prorrogação, os produtores rurais que têm parcelas em aberto, deverão aguardar até que o Banco Central publique Resolução com a instrução de prorrogação, o que deverá acontecer no início da próxima semana.

Governo apresentará proposta sobre dívida rural em 15 dias

O secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, anunciou que o governo deve apresentar ao Congresso, em 15 dias, uma proposta legislativa sobre a renegociação da dívida agrícola. Essa proposta, segundo ele, poderá ser elaborada na forma de medida provisória.

O secretário lembrou que o governo ainda analisa mudanças na proposta preliminar de renegociação, divulgada na semana passada. Entre os pontos que poderão ser incluídos estão o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Pronaf.

Fonte: Agência Câmara

José Alencar pede a Lula apoio para a causa dos cafeicultores

27 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

As decisões do governo Federal quanto uma solução definitiva para a dívida dos agricultores que se arrasta por quase duas décadas, não teve a solução prometida na última terça-feira (25) em reunião de Audiência Pública na Câmara dos Deputados.
A medida foi adiada para o próximo dia 31 de março, mas algumas informações já sinalizam que o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, dos R$ 87,5 bi dos débitos vencido e a vencer estimados pela equipe econômica.

Veja abaixo a manifestação de apoio do Vice-Presidente da República, José Alencar, endereçada ao Presidente Lula, a pedido do Deputado Mário Heringer.

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Mário Heringer participa de Audiência Pública sobre endividamento rural

25 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer, dando prosseguimento em suas ações visando proteger o pequeno agricultor brasileiro, especialmente os cafeicultores, no que tange a renegociação das dívidas dos produtores rurais, participou de audiência pública que discute o exatamente o endividamento rural brasileiro.

Organizado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com a particpação das principais entidades ligadas ao setor, tais como, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as federações de produtores rurais, as federações de trabalhadores rurais; as organizações de cooperativas nos estados e de outras entidades do setor produtivo rural.

Mário Heringer “se diz otimista com a futura posição que o governo adotará no caso, afirmando que a maioria dos pequenos agricultores busca crédito e paga, são honestos e trabalhadores, e essa dívida não chega a 10% do saldo devedor total”, afirmou.

Os participantes da audiência estão avaliando as dificuldades existentes na área de endividamento rural e vão passar todo o dia de hoje em vigília, até receberem uma proposta definitiva do governo para solucionar o problema. O Deputado Mário Heringer foi convidado pela Mesa, como representante do estado de Minas Gerais, bem como do setor cafeeiro, a participar de reunião marcada para as 18h30, no Ministério da Fazenda, com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Renhold Stephanes, e representantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, para apresentação dessa proposta.

Mário Heringer participa de Simpósio sobre Cafeicultura em Minas Gerais

17 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer participou do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha, em Manhuaçu (MG). Ele foi convidado para participar de vários debates sobre a cafeicultura no Brasil.

Participaram também das atividades o Secretário do Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues; o Engenheiro Agrônimo da Mapa/Procafé, José Braz Matiello; o Diretor da Scamg, Mauro Heringer e o Diretor do Porto de Santos Comércio e Exportação, Nelson Carvalhaes. A abertura foi transmitida ao vivo pelo Canal Rural.

Segundo Mário Heringer, “este evento é importante a todos os interessados em informação, tecnologia e troca de experiências. Além da possibilidade de criação de novos negócios, estratégias, enfim, tudo para melhorar a qualidade do nosso café, ainda podemos discutir soluções para o futuro do café em Minas e no Brasil”.

O Simpósio foi organizado pela Aciam e Associação de Cafés Especiais. Paralelo aos debates, a comissão organizadora resolveu ampliar a oferta de novidades no Salão de Negócios do Café – O ExpoCafé. Além disso, aumentou também o número de estandes e deu mais espaço para a circulação das pessoas, a organização investiu em infra-estrutura de apoio e atividades para envolver os participantes do Simpósio.

A abertura foi na quarta, dia 12, 9h, no Parque de Exposições da Ponte da Aldeia. A idéia dos organizadores baseou-se em destacar as novas tecnologias para melhorar a qualidade do café e reforçar as características do produto produzido nas Matas de Minas.

No último dia do evento, o deputado participou do chamado “Dia de Campo”, onde visitou o Centro de Pesquisas Cafeeiras Eloy Carlos Heringer, em Martins Soares, divisa de Minas com o Espírito Santo.

Programação do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha

10 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer irá participar do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha. Confira abaixo a programação completa:

DIA 12/03 (QUARTA-FEIRA)

08:00 Hrs – Credenciamento

09:00 Hrs – Recepção de Boas Vindas: André Farrath Jaegger de Oliveira – Presidente da ACIAM; Sérgio Marcos de Carvalho Breder – Prefeito Municipal de Manhuaçu; Antônio Carlos Xavier da Gama – Coordenador do Simpósio

09:30 Hrs – Debate – Os Rumos da Cafeicultura no Brasil
COORDENADOR: Sergio Braga
Debatedores:
Gilman Viana Rodrigues – Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.
José Braz Matiello – Engenheiro Agrônomo do MAPA/PROCAFE
Nelson Carvalhaes – Diretor da Porto Santos Com. e Exportação
Mauro Heringer – Cafeicultor, Diretor da ACIAM e da SCAMG
*Transmissão ao vivo pelo Canal Rural em Rede Nacional.

12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30 Hrs. – A competitividade dos paises concorrentes: Panorama da atual cafeicultura na América central.
Palestrante Marcelo A. Garcia Correa – Presidente SCAMG
COORDENADOR: José Braz Matiello

15:15 Hrs. – Participação Especial
José Hamilton Ribeiro
Jornalista do Globo Rural

16:30 Hrs. – Palestra – A Guerra do Café
Palestrante Lúcio Caldeira
Diretor da “Foco Soluções Empresariais”
COORDENADOR: Silas José Barbosa

20:30 Hrs. – Festa de Comemoração de 10 anos da Bahia Agrícola.
Local: UBA BR 262 KM 40

DIA 13/03 (QUINTA-FEIRA)

09:00 Hrs. – Palestra – Viabilidade do Café Conilon nas Matas de Minas
Palestrante – Rogério Emilio Chiabai
COORDENADOR: Rômulo Matozinho de Carvalho

10:30 Hrs. – Palestra – Um Show de Motivação Através da Música.
Palestrante Fabiano Brum
COORDENADOR: Márcio Leitão

12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 Hrs. – Palestra – Mudanças Climáticas e sua influência na Agricultura.
Palestrantes – Prof. Rubens Vianello, Prof. Fúlvio Cupollilo e Profª. Anette Fernandes. INMET
COORDENADOR: José Eustáquio Ambrosio da Costa

15:30 Hrs. – Palestra Interativa Sobre o Custo de Produção do Café nas Matas de Minas
Palestrante Dr. Niwton Castro Moraes
Coordenador Técnico da EMATER Viçosa
COORDENADOR: Astórico R. Queroz

DIA 14/03 (SEXTA-FEIRA)

08:30 Hrs. – DIA DE CAMPO – CEPEC/HERINGER
Centro de Pesquisas Cafeeiras Eloy Carlos Heringer
BR 262, km 10 – Martins Soares/MG.

OUTRAS ATRAÇÕES CORRELATAS:

1. Agenda de Relacionamento de Negócios do SEBRAE: Reunião de empresas do setor produtivo com potenciais compradores tendo o objetivo de estreitar relações comerciais entre os participantes.

2. Roteiro Turístico do Café: Passeios por fazendas produtoras de café certificadas, na região de Manhuaçu.

Cafeicultores vão a Brasília pedir alongamento de dívidas

10 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

Uma seqüência de reuniões para discutir sobre as propostas de alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros reiniciou, em Brasília, várias injunções do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) junto às autoridades governamentais, com o objetivo de encontrar uma saída e defender a necessidade dos produtores, principalmente em relação à CPR – Cédula de Produto Rural, uma modalidade financeira regulamentada pela Lei nº 8.929/94, que foi muito utilizada pelos cafeicultores.

Não é a primeira vez que o parlamentar levanta a bandeira em prol dos pequenos agricultores. Desde o seu primeiro mandato, em 2004, ele participa de audiências nos Ministérios do Trabalho, da Fazenda e da Agricultura, com representantes dos produtores rurais, sindicatos e representantes da Comissão Nacional de Café, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para analisar o endividamento dos cafeicultores, principalmente os da região da Zona da Mata mineira.

Na terça (4/03), o deputado reuniu-se com o Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e com o Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do BB, Ricardo Pissanti Júnior. Na ocasião foi entregue um relatório da AGROCONSULT, empresa especializada em agronegócios, e um vídeo que mostra a penúria dos pequenos produtores de café no país. Estiveram presentes também os deputados Manato (PDT-ES), Ademir Camilo (PDT-MG) e Victor Penido (DEM-MG).

Além dos parlamentares, participaram do encontro João Fernando Malosto, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, Lino da Costa e Silva, Presidente do Sindicato Rural de Manhuaçu, Jefferson Salomão Fadlallah, Presidente dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Lajinha e Elias Ferres Mansur, da Associação dos Cafés Especiais de Minas Gerais. Estes se comprometeram em enviar uma relação das pessoas endividadas ao Banco para que a instituição analise o caso. Além disso, o Diretor de Agronegócios prometeu estudar acerca das dívidas do Pronaf 97, dos produtores de Lajinha.

Segundo dados da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos últimos dez anos, o preço recebido pelos cafeicultores cresceu 69%, mas esse crescimento não correspondeu ao dos custos da produção. Nesse mesmo período, os valores pagos pelos fertilizantes, mão-de-obra e os insumos cresceram até três vezes esse valor. Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, com 44% da produção nacional, foi o estado mais afetado com essa crise.

De acordo com a pesquisa, a Zona da Mata é responsável por 30% da produção mineira de café e 90% das propriedades são familiares, distribuídas em 102 municípios, que ocupam aproximadamente 200 mil hectares de um relevo acidentado. Outro problema também é a mecanização quase inexistente, com uma mão-de-obra responsável por 40% do custo de produção de uma saca de café.

Na reunião, o deputado Dr. Mário Heringer chamou a atenção para o aumento abusivo dos custos de produção nos últimos anos. “Devido a esse aumento, principalmente em função do crescimento dos preços de fertilizantes, defensivos e mão-de-obra, os produtores da Zona da Mata e demais regiões do Brasil vêm encontrando dificuldades para liquidação de suas dívidas. Apenas como ilustração, no município de Manhumirim, que faz parte do projeto Ativos do Café -da CNA, os fertilizantes representam 18,8% do custo de produção operacional, e a mão-de-obra outros 53,3% (dados de janeiro de 2008)”, analisa.

Ele defendeu a necessidade de repactuação das linhas da CPR, citando a angústia e o sofrimento dos produtores da Zona da Mata mineira. Segundo a AGROCONSULT, 36% do endividamento dos agricultores vêm desse financiamento.

A Medida Provisória n. 410, que trata da flexibilização da relação trabalhista do agricultor e diminui a burocracia para a categoria foi tema de outra reunião promovida pelo dep. Dr. Mário Heringer.

O motivo da discussão sobre a MP foi a emenda do dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que retira a reflexibilização, dificultando a vida do agricultor, principalmente o da Zona da Mata, mas ele assumiu compromisso pessoal de retirar a emenda que prejudicaria a cafeicultura nessa área, o que pode ser considerado, segundo os presentes, uma grande vitória obtida em Brasília pela cafeicultura mineira.

Já na quarta-feira (5/03), foi a vez do Ministério da Agricultura receber os produtores rurais, que com o dep. Dr. Mário Heringer pediram ajuda ao Ministério sobre a questão das CPRs. Eles foram ouvidos pelo Secretário de Produção e Agroenergia, Célio Floriano, e pelo Diretor do Departamento do Café, Lucas Tadeu.

Segundo Floriano, o governo espera a votação da proposta orçamentária no Congresso que prevê R$300 milhões para operações oficiais de crédito, o que na teoria, poderiam ser destinadas ao café e não descartou a possibilidade de se usar os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para o refinanciamento das dívidas.

Nesse encontro, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajinha, Jefferson Salomão Fadlallah, disse que as maiores dificuldades estão no custo alto de produção, nos altos encargos, no fator climático e na queda do preço do café, o que, no final das contas, gera um acúmulo de dívidas. “Quando termina a colheita, já estamos endividados. Muitos têm até vendido as propriedades para pagar o que devem. Está difícil manter o produtor na roça. Sem o café estamos liquidados”, declarou.

Breno Mesquita, Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, também marcou presença no Ministério e chamou a atenção para a busca de parcerias. “Tudo o que foi investido, foi perdido. Temos de buscar parcerias para solucionar o caso”, afirmou.

De acordo com a CNA, o café é o segundo maior setor agrícola responsável pela formação de emprego com carteira assinada no país, perdendo apenas para a cana de açúcar.

Heringer foi o mais enfático na questão das CPRs. “Não se pode privilegiar os grandes grupos. Temos de ver a situação dos pequenos agricultores. Faço questão de lutar para que haja uma nova proposta para as CPRs. Precisamos da cooperação das autoridades, senão isso vai virar um caos na região”, disse.

Nem o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, escapou da visita do deputado Dr. Mário Heringer, que conseguiu a promessa de apoio para a causa dos produtores. No mesmo dia, à tarde, o deputado encontrou-se com o Secretário Adjunto de Microfinanças e Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, que prometeu empenho no dia 31 de março para o voto positivo no Conselho Monetário Nacional – CMN sobre a repactuação da CPR.

Por outro lado, a equipe técnica da CNA está elaborando propostas de transformação de dívidas privadas, tais como a Cédula de Produto Rural- CPR (Lei 8.829/94), através da operacionalização de uma linha de crédito especial mediante financiamento com recursos do FAT – Giro Rural (Resolução n° 521 de 18 de dezembro de 2006) ou ainda, através da operacionalização de uma linha de crédito do Fundo de Recebíveis do Agronegócio – FRA (Lei 11.524/07), que admitiu a liquidação de dívidas dos produtores, utilizando recursos das exigibilidades e outros. A idéia é entregar as propostas ao Governo para que haja uma solução eficaz ao endividamento dos cafeicultores.

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