Category: Frente dos Vereadores

Aldo busca acordo para votações do esforço concentrado

A nova etapa de esforço concentrado durante o período eleitoral começa nesta semana, com a sessão deliberativa marcada para a terça-feira (1º). Sete medidas provisórias trancam a pauta de votações, entre elas a MP 291/06, que reajusta os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valores acima de um salário mínimo.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, acredita que o governo e a oposição devem chegar a um acordo. “Tenho conversado diariamente com os líderes, preparando a retomada das votações para a próxima terça-feira. Vamos buscar um entendimento político que nos permita votar as sete medidas provisórias e alguns projetos importantes para o País”, afirmou.

Segundo o deputado Mário Heringer (PDT-MG), que é membro da Mesa Diretora da Casa e vem acompanhando os esforços do presidente Aldo para liberação da pauta, essas duas semanas de esforço concentrado serão muito importantes para o Congresso. “Precisamos fazer o nosso trabalho e cumprir com a nossa obrigação já que há medidas importantes para o país que têm de ser votadas como é o caso da PEC dos Vereadores”, diz.

O deputado já está em Brasília e acredita que se houver acordo entre os líderes a pauta pode ser desobstruída. “Se isso acontecer eu não tenho a menor dúvida que colocamos a PEC 333/04 na ordem do dia”, prevê Mário Heringer.

Modeve vai ao Senado e Renan garante rapidez à PEC 333/04

Os representantes do Modeve Brasil estiveram hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que garantiu aos suplentes que assim que a matéria chegar na Casa, ele irá colocá-la em votação. “Acredito que em 15 dias podemos analisar a PEC e levá-la a plenário”, disse Renan.

Os suplentes que estão em Brasília foram ao Senado em busca de apoio para a votação da PEC 333/04. Segundo o presidente do Modeve Brasil, Amauri Rodrigues dos Santos, o momento é de unir não só mentes e corações, mas procurar todos que possam de alguma forma ajudar na tramitação da matéria. “Chegamos até aqui e não podemos desistir. Acho que devemos fazer o possível e o impossível para colocarmos a nossa PEC em votação”, diz Santos.

Estiveram no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, os modevianos Amauri Rodrigues, Modeve Brasil, Maria Aparecida da Silva Pereira, coordenadora Modeve Alagoas, David Duarte Serra, Coordenador Modeve Espírito Santo e Gabriel Stalim, coordenador Modeve Mato Grosso do Sul.

Falta de acordo adia votações de Medidas Provisórias no Congresso

Depois de passar o dia de ontem e hoje em conversas com líderes e parlamentares de vários partidos na tentativa de convencê-los a chegar a um acordo que possibilitasse a votação da PEC dos Vereadores, o deputado Mário Heringer desabafou:”fizemos tudo o que foi possível para votar a PEC 333/04 nessa semana, mas infelizmente não houve acordo e a pauta continua trancada”.

Para ele, não são apenas os suplentes que estão sendo prejudicados com o engessamento da Câmara, os aposentados, os prefeitos, os micro empresários e os estudantes, por exemplo, aguardam há meses a votação de matérias que também são importantes.

Entretanto, o parlamentar mineiro ainda acredita no esforço concentrado do Congresso para a votação da PEC. “Se a pauta for destrancada neste período, não tenho a menor dúvida que a nossa PEC entra na ordem do dia”, diz Mário Heringer. Estão previstas sessões deliberativas para os dias 1 a 4 de agosto e 5 e 6 de setembro.

Além da MP 291/06 que reajusta as aposentadorias, tracam a pauta as MP´s 292/06, 293/06 e 294/06. Há ainda os PL´s 5055/2001, 1154/1995, 1367/2003 e 4622/2004, todos com urgência constitucional vencida. Segundo o líder do movimento dos vereadores, isso não é motivo para desânimo. “Não devemos desistir, pois eu não desisto. Temos de continuar a luta até a vitória”, concluiu.

PEC dos vereadores continua na pauta do esforço concentrado

O líder do governo em exercício, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que o governo quer votar todas as medidas provisórias que tracam a pauta da Câmara, inclusive as mais polêmicas, durante o esforço concentrado.

Segundo ele, o objetivo é liberar os trabalhos nos dois períodos de esforço concentrado marcados para as primeiras semanas de agosto e setembro. A intenção, ainda de acordo com o deputado, é analisar outras matérias prioritárias do governo. Hoje, a pauta está trancada por sete MP’s e quatro PL’s com urgência constitucional.

O líder em exercício se reuniu com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para informá-lo da decisão do governo. Ele disse que isso foi acertado numa reunião no Palácio do Planalto com a participação dos ministros da Coordenação Política.

Para o deputado Mário Heringer, que tenta colocar a PEC dos vereadores na ordem do dia ainda no esforço concentrado, a intenção do governo em trabalhar para destrancar a pauta é um bom sinal. “Fico otimista com essa possibilidade porque se isso ocorrer votamos a PEC 333/04”, diz.

Mário Heringer quer urgência para votação da PEC dos vereadores

Tendo em vista a tramitação especial que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) recebe na Câmara dos Deputados, o deputado Mário Heringer (PDT-MG ) pediu aos líderes dos partidos políticos, apoio para urgência na votação dessa matéria.

Mário Heringer alega que, segundo o artigo 191, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a PEC tem preferência na votação sobre projetos e a matéria é relevante e aguardada com ansiedade por toda a sociedade. “Precisamos votar essa PEC com a máxima urgência, pois ela corta gastos, trás economia para os cofres públicos, com a redução do repasse para as câmaras, e recompõe os legislativos municipais”, diz.

Apesar da enorme vontade de ver aprovada a Proposta, Mário Heringer reconhece a dificuldade do trâmite da PEC 333/04 na Câmara, já que a Pauta do Plenário continua obstruída por MP´s e PL´s.

PEC dos vereadores está na Pauta e votação pode ocorrer em breve

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Frente dos Vereadores, acaba de confirmar que a PEC 333/04 está na Pauta do Plenário. Depois de muita luta, marcada por angustia, ansiedade e até mesmo um certo nervosismo de suplentes e apoiadores do movimento, a PEC dos Vereadores finalmente entrou na Pauta de votação da Câmara dos Deputados.
A medida, considerada como mais um vitória da Frente dos Vereadores, foi recebida com muita alegria pelos coordenadores do Modeve e suplentes que estão em Brasília trabalhando pela aprovação da matéria no Congresso Nacional. Mário Heringer alerta: ” Temos que lembrar, no entanto, que a pauta continua trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida”.
Mas para o deputado Mário Heringer isso não irá impedir que a PEC seja votada nas próximas semanas, ainda neste semestre. “Estou confiante e acredito que se a gente continuar mobilizados e unidos, a nossa PEC poderá ser votada no dia 7 de junho. É uma aposta que faço”, disse o líder do movimento dos vereadores.

MP’s e PL’s adiam entrada em Pauta da PEC dos Vereadores

Com a pauta trancada por quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida, a entrada em pauta da PEC 333/04 deverá ficar para a próxima semana, já que além das MP´s e PL´s o Plenário deverá apreciar na quarta-feira o processo de cassação do deputado Vadão Gomes (PP-SP).

O deputado Mário Heringer, no entanto, acredita que isso não irá alterar em nada a situação da matéria, que poderá estar na pauta já na semana que vem, entre os dias 29 e 31 de maio. “Estivemos com o presidente Aldo e ele nos garantiu que pretende colocar a PEC em Pauta. Creio que isso agora é questão de dias, explica o deputado.

Para Mário Heringer, o importante nesse momento é manter o movimento unido em prol da justa causa. “Não podemos nos dispersar, pois a vitória esta próxima. Chegamos até aqui com muito sacrifício e o desânimo não é bom para a luta”, argumenta ele.

O presidente e o relator da Comissão Especial, deputados Mário Heringer e Luiz Eduardo Greenhalgh, acompanhados de parlamentares da Frente dos Vereadores, estiveram na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Na conversa, Aldo disse que pretende colocar a PEC em Pauta.

Pernambucanos mostram força na mobilização pela aprovação da PEC

Há 15 dias em Brasília, os suplentes de vereador de Pernambuco, capitaneados pelos coordenadores do Modeve-PE, Alexandre Guedes e Fernandes Moura, acreditam que a PEC 333/04 será votada em Plenário assim que a pauta for desobstruída.

Para eles, esse é o anseio da Casa. “Estamos vendo os deputados mobilizados, todos sabem da Proposta, estão apoiando e querem votá-la”, dizem. Nos últimos dias, os suplentes de Pernambuco, apoiados pelos deputados Carlos Batata e Jorge Gomes têm demonstrado uma garra e determinação jamais vista. Num árduo trabalho de corpo-a-corpo junto aos parlamentares de todos os estados, eles tentam convencê-los da importância de votação da matéria. “Acreditamos que a nossa luta será coroada de êxito”, propagam.

Para eles, a injustiça cometida pelo TSE será resgatada pelo Congresso Nacional. “Somos os legítimos representantes do povo, pois fomos tolhidos em nosso direito de assumir uma vaga legitimamente conquistada em nossas cidades”. Além de resgatar a proporcionalidade perdida com a medida equivocada do TSE, a PEC irá trazer economia para os cofres públicos.

Estão em Brasília os supletes Morica, José Jaco, Seu Criado, Gerson Benedito, Irmão Bau de Ipojuca, Irmão Genival, Alexandre Guedes, Fernando Miguel, Fernandes Moura e o casal Mário da Farmácia e Ilka Priscila, acompanhados de sua filinha Brenda Violane, mascota do grupo, representantes das cidades pernambucanas de Toritama, Exú, Bodocó, Sirianhem, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Sertânia.

Segundo o deputado Mário Heringer, o exemplo de luta dos suplentes de Pernambuco é motivo de orgulho para todo o movimento.”Eles viajaram 3 dias de ônibus até Brasília, são mais de 50 horas para acompanhar a tramitação da matéria. Essa luta pode parecer estar no final, mas a batalha somente será vencida se continuarmos juntos, unidos e fortes”, diz .

Líder do governo garante prioridade para PEC

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu aos suplentes que a PEC 333/04 poderá entrar em pauta no Plenário da Câmara a qualquer momento. Chinaglia disse ainda que a bancada governista está de acordo com a matéria e que poderá até pedir inversão de pauta para que ela seja apreciada rapidamente.

Dep. Mário Heringer, Zeca do PT e dep. Arlindo Chinaglia

A notícia foi dada em reunião com os suplentes, no auditório Freitas Nobre, anexo IV, da Câmara dos Deputados. Participaram do encontro, além do presidente da Frente dos Vereadores, deputado Mário Heringer, diversos deputados que apóiam o movimento. Segundo o líder do governo, a assinatura dos líderes partidários já foram colhidas e isso garante prioridade para a Proposta.

Dep. Milton Barbosa (PSC-BA) e Ângelo Almeida

O deputado Mário Heringer lembrou, no entanto, que o trabalho de corpo-a-corpo junto aos parlamentares deve continuar. “Não podemos relaxar agora na reta final. Devemos continuar procurando os deputados que nos apóiam para garantirmos os votos necessários para aprovação”, disse.

Mário Heringer recebe suplentes mineiros no Salão Verde da Câmara

Depois de cumprir extensa agenda de trabalho no interior de Minas Gerais, o deputado Mário Heringer chegou a Brasília e encontrou-se, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com os suplentes mineiros que vieram à Capital Federal trabalhar pela aprovação da PEC 333/04.

Ontem eles tiveram a garantia do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, de que a matéria será colocada em pauta. Mais de 600 suplentes de 16 estados da federação estão desde o início da semana, nos corredores do Congresso Nacional, tentando sensibilizar os deputados para a importância da votação da PEC.

Reunidos no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, eles conseguiram o apoio de parlamentares de vários partidos. Hoje, juntamente com o deputado Mário Heringer, eles deverão encontrar-se com o presidente Aldo para entregar as assinaturas do líderes partidários pedindo urgência na tramitação da proposta.

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