Category: Emendas

Vários projetos e emendas foram aprovados, como por exemplo, o projeto de lei que obriga o SUS a tratar mulheres com câncer de colo uterino e de mama; o que aprova a criação de centros culturais nas escolas; e o que autoriza a fabricação de medicamentos genéricos anticoncepcionais orais. Além disso, não se pode esquecer a aprovação do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, do Governo Federal, e o aumento dos repasses aos municípios.

Em relação ao deputado Mário Heringer, o trabalho foi intenso com a aprovação de emendas individuais no relatório do Orçamento de 2008, entre elas, a que envia recursos para a construção de contornos rodoviários da BR-262 e para a construção de 12 barragens no Vale do Rio Doce, entre a Foz de Piracicaba, em Minas, até a cidade do Espírito Santo, beneficiando mais de 600 mil pessoas na região.

A Universidade Federal de Juiz de Fora também foi beneficiada com as emendas do deputado. Preocupado com a educação no país, ele destinou R$ 1,9 milhão para modernização e recuperação de infra-estrutura da universidade e aquisição de equipamentos.

Este ano, municípios mineiros receberam ajuda dos recursos das emendas de Mário Heringer, entre eles, Carangola – na compra de um microônibus para a Secretaria Municipal da Saúde e Boa Esperança – na compra de duas ambulâncias para servir a população local. Veja os demais no link “Orçamento da União” deste site.

Mário Heringer não apenas soube direcionar as suas emendas, como também criou projetos que estão sendo analisados pela Câmara. Entre eles, o que inclui os moradores de rua no programa Bolsa-Família; o que visa resgatar a competência privativa do Presidente para dispor sobre a organização e o funcionamento das Agências Reguladoras; e o que assegura ao público de baixa renda o acesso a espetáculos culturais.

O deputado ainda continua na luta pela PEC 333/04, que reestrutura as câmaras municipais e  tenta também, junto ao governo federal, o alongamento das dívidas dos pequenos cafeicultores mineiros. Ele conseguiu o apoio dos deputados mineiros e capixabas para se juntarem a esta causa, cujas propostas já foram encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo Conselho Nacional do Café ao Ministério da Agricultura.

Segundo o deputado Mário Heringer, este ano o Legislativo recebeu muita medida provisória enviada pelo Executivo, o que atrapalhou um pouco o andamento da pauta de votações, mas nem por isso o Congresso parou. “O Governo usou e abusou do direito de emitir Medidas Provisórias e trancar a pauta aqui da Casa, entretanto, muita coisa se produziu nas Comissões. O Fundeb acabou de ser votado e diversas ações foram feitas. Não foi um ano extremamente produtivo, mas é bom entender que a produção legislativa tem de ser equilibrada. Nós impedimos muita idéia maluca, lutamos contra muitas propostas individuais e que, até certo ponto, não trariam nenhum benefício à sociedade e o Congresso andou”, analisa.

As emendas foram apresentadas pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e os valores já foram disponibilizados. Da quantia aprovada, R$ 1 milhão e 800 mil destinam-se à modernização e recuperação da infra-estrutura da UFJF, e os outros R$ 100 mil à aquisição de equipamentos.

“Só tenho a agradecer o empenho do deputado que, com a iniciativa, contribui não só para a execução de obras de melhoria física, mas para o avanço do ensino na instituição”, destaca o Reitor da UFJF, professor Henrique Duque Em entrevista à Diretoria de Comunicação, o deputado Mário Heringer afirmou que tem procurado direcionar suas ações para as escolas tanto de ensino médio quanto de ensino superior.

“Venho me dedicando com certo empenho para esta causa, com um carinho especial pela Universidade Federal de Juiz de Fora, que foi onde me formei”, conta. Já no ano de 2005, o deputado apresentou e aprovou uma emenda para a renovação de equipamentos da Faculdade de Odontologia. Foram R$ 500 mil destinados à modernização do espaço.

A nova quantia, que acaba de ser liberada, reafirma a preocupação do deputado. “Entendo que com infra-estrutura adequada é possível garantir às instituições maior qualidade de ensino”, destaca Mário Heringer.

De acordo com o deputado Mário Heringer, o momento é de se buscar não só uma confraternização entre os parlamentares e o governo, como também soluções em conjunto para o destino das emendas de bancada em prol do desenvolvimento do Estado. “O que está em jogo não é o interesse só do Legislativo ou só do Executivo, e sim o interesse sobre as questões do Estado. A reunião é importante para que juntos, trabalhemos as prioridades para as Emendas e assim, trazer o melhor resultado para Minas Gerais”, declarou o deputado.

Entre os destinos das emendas apresentadas a pedido do Governo Estadual estão: a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o programa Minas Sem Fome, implantação de projetos como o Patrulha Mecanizada, para o desenvolvimento do setor agropecuário, os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e a prática de incentivo ao esporte, através do programa Minas Olimpica e Esporte na Praça.

A primeira é referente à construção de contornos rodoviários da BR-262, em Manhuaçu. Com isso, o deputado busca reduzir os acidentes fatais na região, que são freqüentes, além de melhorar o escoamento da produção no estado mineiro. Se aprovado, o projeto está previsto para começar em março do ano que vem. “Neste momento, temos de pensar nas milhares de vidas que todos os dias passam pela BR-262. Nossa prioridade são vidas e desenvolvimento”, afirma.

A segunda emenda individual de Mário Heringer no PPA visa a construção de 12 barragens no Vale do Rio Doce, distribuídas entre a foz do rio Piracicaba em Minas, até a cidade do Espírito Santo. A construção dessas barragens vai beneficiar 600.000 pessoas porque, para isso, haverá a necessidade da implantação de um projeto de desenvolvimento sustentável na região. Pelo projeto de emenda, com a construção haverá a melhoria na qualidade da água para o consumo, o saneamento básico e irrigação, além de gerar energia pra região, diminuir o assoreamento do rio, evitando inundações, desenvolver o agronégócio e gerar empregos. “A viabilização dessas emendas trará o progresso e o desenvolvimento do interior de Minas e melhores condições de vida para a população”, declara o deputado.

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento para planejar o novo Brasil, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por um prazo de quatro anos. O PPA decide os investimentos mais importantes para o desenvolvimento do país, buscando as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção; as melhores políticas para gerar mais e melhores empregos e buscando reduzir as desigualdades regionais.

Além disso, nele programa-se quais os projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; os ramos da pesquisa científica e tecnológica fundamentais para o crescimento do país; e os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda entre os brasileiros.