Categoria Emendas

Juiz de Fora terá mais obras de Mário Heringer

mhcustoJuiz de Fora e região estão na área de atuação do deputado Mário Heringer, que, recentemente, esteve na cidade junto com outros parlamentares mineiros e com o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, para o lançamento das obras da Br-440.Os deputados agora trabalham para incluir as obras no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Zona da Mata Mineira, estão em andamento três obras

com custo estimado de R$4 milhões, provenientes de emendas parlamentares do deputado Mário Heringer – terraplanagem e o arruamento das obras de complementação do Hospital Universitário, a construção do restaurante universitário e de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Campus da UFJF. Além disso, o parlamentar conseguiu empenhar R$245 mil para ações de infraestrutura urbana para o município, no Orçamento Geral da União 2009, junto ao Ministério das Cidades.

Bancada mineira inicia debate em Brasília sobre emendas prioritárias para a Copa do Mundo de 2014

20141

O coordenador da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Mário Heringer (PDT-MG), teve reunião nesta quarta-feira (2/9), com o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho (PT-MG) e com o deputado federal, Virgílio Guimarães (PT-MG), representante da Prefeitura de Belo Horizonte na coordenação da bancada, na qual fecharam um acordo em torno de três emendas parlamentares

prioritárias para a capital visando a Copa do Mundo de 2014.  “Vale lembrar que foi um encontro preliminar e a bancada ainda será consultada para apoiar estes pleitos”, explicou Mário Heringer. As emendas acertadas foram:

1-     Inclusão digital – para que até a realização do mundial BH seja coberta por internet banda larga gratuita. A capital seria pioneira nesta iniciativa. Emenda no valor de R$60 milhões;

2-     Portal Sul – projeto visa desafogar o tráfego na região do Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, no Vila da Serra, e em Nova Lima, com a construção de dois viadutos e uma trincheira na BR-040, além de uma alça ligando a mesma rodovia à MG-30.  Emenda no valor de cerca de R$27 milhões;

3-      Anel Viário de Contorno Norte – a obra ligará Betim à Sabará, passando por Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Santa Luzia e visa reduzir o tráfego no Anel Rodoviário e no Centro de Belo Horizonte, além de promover a ligação direta da BR 381 Norte com a 381 Sul. Emenda de R$700 milhões, podendo variar para mais ou para menos.

Deputado pede liberação de emendas a Paulo Bernardo

orcamento

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada Mineira, cobrou  há pouco, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a liberação das emendas parlamentares ao orçamento. Ele lembrou que já houve um decreto anulando emendas que não tinham sido executadas até 2006. Ele teme que ocorra o mesmo com emendas posteriores a esse ano.

Paulo Bernardo participou de reunião com a bancada do Nordeste na Câmara. O ministro fez um balanço das realizações do governo e disse que o Plano Plurianual (PPA) em vigor prioriza a educação de qualidade. Paulo Bernardo disse em janeiro deste ano as universidades federais ofereciam 227 mil vagas, o dobro do oferecido em 2003. Várias dessas vagas surgiram, segundo o ministro, com a criação de universidades no nordeste.

Mário Heringer comparece a reunião de instalação sobre a PEC dos Vereadores

Mario Heringer

Foi instalada nesta terça-feira a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (PEC 336/09), chamada de PEC dos Vereadores. O deputado Mário Heringer, Presidente da Frente dos Vereadores, é o único membro titular do PDT a pertencer à esta Comissão.

Ele acredita que  “o desfecho na Comissão Especial tem tudo para acontecer antes do fim do mês de agosto.”

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi eleito presidente, e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), designado relator.

A partir da instalação da comissão, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. A próxima reunião está prevista para semana que vem, quando deverão ser eleitos os três vice-presidentes da comissão.

Veja abaixo a composição da Comissão Especial:

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 336-A, de 2009, do Senado Federal, que “altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais”. – PEC336/09

Presidente: Fernando Ferro (PT/PE)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

TITULARES SUPLENTES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB                                                                 
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)            Antônio Carlos Biffi PT/MS (Gab. 260-IV)
Dilceu Sperafico PP/PR (Gab. 746-IV)                  Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)
Fernando Ferro PT/PE (Gab. 427-IV)                   Marcelo Melo PMDB/GO (Gab. 962-IV)
José Carlos Araújo PR/BA (Gab. 246-IV)              Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)
José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV)                  Mauro Lopes PMDB/MG (Gab. 841-IV)
Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)                          Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ (Gab. 226-IV)
Nelson Bornier PMDB/RJ (Gab. 216-IV)                Rubens Otoni PT/GO (Gab. 501-IV)
Nelson Trad PMDB/MS (Gab. 452-IV)                    Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)                  1 vaga

PSDB/DEM/PPS

Abelardo Lupion DEM/PR (Gab. 515-IV)                   Eduardo Gomes PSDB/TO (Gab. 950-IV)
Bonifácio de Andrada PSDB/MG (Gab. 235-IV)         Gervásio Silva PSDB/SC (Gab. 418-IV)
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)                   Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)                      Paulo Magalhães DEM/BA (Gab. 903-IV)
Solange Amaral DEM/RJ (Gab. 324-IV)                     Vitor Penido DEM/MG (Gab. 634-IV)

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV)                Francisco Tenorio PMN/AL (Gab. 572-III)
Mário Heringer PDT/MG (Gab. 212-IV)                  Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV)

PV
Roberto Santiago PV/SP (Gab. 533-IV)                  Ciro Pedrosa PV/MG (Gab. 479-III)

PSOL
Luciana Genro (*) PSOL/RS                                  1 vaga

Governo Federal libera recurso de emenda de Mário Heringer para UFJF

UFJF

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mais uma vez, acaba de ser beneficiada com a aprovação e liberação de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhoes de reais), OGU 2009. Somadas, as emendas já liberadas à Universidade (OGU 2007, 2008 e 2009), são mais de R$ 4 milhões gasto para

melhorar ainda mais as condições de ensino ofertadas aos estudantes e docentes dessa instituição. A emenda foi apresentada pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O recurso já pode ser utilizado e terá que ser aplicado na  Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física da UFJF.

“Só tenho a agradecer, mais uma vez, o empenho do deputado que, com a iniciativa, contribui não só para a execução de obras de melhoria física, mas para o avanço do ensino na instituição”, destaca o Reitor da UFJF professor Henrique Duque.

Já o parlamentar Mário Heringer afirma que tem procurado direcionar suas ações para as escolas tanto de ensino médio quanto de ensino superior.

“Venho me dedicando com empenho para esta causa, com um carinho especial pela Universidade Federal de Juiz de Fora, que foi onde me formei”, conta.

A nova quantia, que acaba de ser liberada, reafirma a preocupação do deputado. “Entendo que com infra-estrutura adequada é possível garantir às instituições maior qualidade de ensino”, destaca Mário Heringer.

Vereador Márcio Farias (Vovo) recomenda Honra ao Mérito à Mário Heringer

O vereador Márcio Vovo, do PDT da cidade natal do parlamentar, apresentou o Projeto de Resolução nº 009 na Câmara Municipal de Manhumirim, concedendo o Diploma de Honra ao Mérito ao deputado Mário Heringer pelos relevantes serviços prestados à comunidade. O vereador Márcio, tradicional político manhumiriense, na inciciativa de tal proposta, contou com a pronta adesão dos demais colegas de parlamento na parovação da matéira e disse acreditar que a cidade ganhou muito com a ida de Mário Heringer à Brasilia. “É uma honra para todos nós da cidade vê-lo atuar na Câmara dos Deputados. Ele é um defensor da cidade e da região, vota com consciência os assuntos de interesse nacional, bem como apresenta emendas com recursos aqui para sua sua cidade natal”, complementou o vereador Márcio.

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Emendas de bancada ao Orçamento 2009

22062009

A Bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional reuniu-se, dia 17, para escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 07/2009-CN-(Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO para 2010). Em consenso a Bancada Mineira, liderada pelo Cooordenador deputado Mário Heringer aprovou as seguintes

 

emendas para apresentação ao Anexo de Metas e Prioridades do PLDO-2010:

1. Apoio a projetos de Infra-Estrutura para a Copa 2014 – Turismo Social no Brasil,

2. Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado De Minas Gerais – Programa MONUMENTA,

3. Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho e Linhas de Alimentação (Eldorado – Bernardo Monteiro – Betim e Vilarinho – Centro Administrativo – São Benedito – Aeroporto de Confins)- Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros,

4. Abastecimento de Água para a Região do Semi-Árido de Minas Gerais – Infra-Estrutura Hídrica – Aquisição de Equipamentos para Abastecimento dágua ne Região Semi-Árido do Estado de Minas Gerais,

5. Expansão do Ensino Superior no Estado de Minas Gerais – Brasil Universitário – Vaga Disponibilizada.

É Minas Gerais se preparando para a Copa 2014!
Para saber mais leia aqui

 

Recursos para obras da Copa são prioridade dos mineiros

Brasília

De olho nos investimentos do governo federal em obras nas 12 cidades escolhidas como sede da Copa de 2014, no Brasil, a bancada mineira no Congresso quer priorizar, por meio de emendas coletivas, projetos de infraestrutura em Belo Horizonte e em cidades da região metropolitana. A ideia começou a ser discutida esta semana durante reunião para encaminhar as cinco prioridades do Estado para serem contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO é um indicativo de onde a União vai investir o seu orçamento de 2010. No primeiro encontro para acertar as reivindicações de Minas foi consenso o esforço para atrair recursos públicos para projetos voltados para o Mundial de futebol. Entre as propostas sugeridas para serem defendidas por meio de uma ou mais emendas coletivas estão a conclusão das linhas 2 (Barreiro-Hospitais) e 3 (Savassi-Pampulha) do metrô, intervenções na BR-356 e na BR-040 (nos trechos entre a capital e Ouro Preto e o Rio de Janeiro) e melhorias no aeroporto de Confins.

De acordo com o coordenador da bancada mineira, deputado Mário Heringer (PDT), a elaboração da LDO não contempla valores, mas a definição dos investimentos em obras de infraestrutura para a Copa como uma das prioridades do Estado abre a perspectiva de verba para um maior número de projetos na área. “Com a definição desse tema como uma das cinco prioridades de Minas, as chances de assegurar dinheiro para as emendas para essas obras são maiores.”

Grande BH

Os deputados Vítor Penido (DEM) e Virgílio Guimarães (PT) também pediram a inclusão de obras viárias no Belvedere, limite dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, no pacote de emendas. Outra reivindicação dos parlamentares mineiros, considerada por eles mesmo mais difícil de ser contemplada, é a inclusão da extensão da linha 1 do metrô até Confins.

Propostas

As emendas coletivas da bancada mineira deverão contemplar:

Metrô

Linha 2 (Barreiro-Hospitais) Linha 3 (Savassi-Pampulha) </MC><EM><QA0>
Obras Viárias

Intervenções na BR-356

Intervenções na BR-040 (nos trechos entre BH e Ouro Preto e o Rio de Janeiro)

Infraestrutura

Melhorias no aeroporto de Confins

Para saber mais leia aqui.

PEC 47/2008 está chegando ao fim com votação no Senado. Luta continua na Câmara

frente15062009

Como anunciamos aqui neste site, na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado apreciou o relatório do Senador Valter Pereira sobre as emendas dos Senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ).

O relatório completou as faixas contidas na proposta do Senador Tasso Jereissati, que tinha como objetivo principal amenizar as perdas de algumas grandes cidades, tais como como Belo Horizonte, Salvador e outras.

Com estes ajustes a proposta foi aprovada por unânimidade dos Senadores presentes na  reunião da comissão e desta forma a matéria se encontra pronta para deliberação em plenário, que deverá ocorrer nesta semana de 16 a 18 de junho, segundo entendimento mantido pelas lideranças partidárias. 

Para o Deputado Mário Heringer PDT-MG, defensor intransigente da recomposição do número de vereadores no Brasil, o relatório aprovado na CCJ do Senado “representa de forma mais equitativa a realidade das finanças públicas municipais e os gastos com a função legislativa”, ele acredita  que “a mesma provocará economia nos gastos das Câmaras sem prejudicar o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal, imprescindível para a democracia brasileira”.

Proposta que será apreciada pelo plenário do Senado nesta terça feira

PEC 47/2008
Habitantes (por mil) Limite de despesa (%)

Até 100         7%
De 100 a 300 6%
De 300 a 500 5%
De 500 a 2000 4,5%
De 2000 a 8000 4%
Acima  de 8000  3,5%

Aprovadas na CCJ emendas que viabilizam PEC dos vereadores

Frente dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar duas emendas que alteram o texto da Proposta de Emenda Constitucional 47/08, conhecida como a PEC paralela dos vereadores. As emendas restringem os gastos das câmaras municipais e viabilizam a aprovação da matéria

no Plenário do Senado. A Proposta de emenda à Constituição que modifica os limites de gastos dos municípios com o Legislativo, chamada de PEC Paralela dos Vereadores, foi novamente discustida  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A matéria voltou à comissão por conta de duas emendas apresentadas em Plenário pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ).


As emendas alteravam os percentuais de despesa das câmaras municipais definidos em função do número de habitantes. A de Jereissati amplia de quatro para oito o número de faixas. A do senador Jereisati, a que foi aprovada, reduz em um ponto percentual (de 8% para 7%) o limite de despesa para municípios com até 100 mil habitantes. Atualmente, a Constituição estabelece como teto desses gastos 5% para todos os municípios com população acima de 500 mil habitantes. A alteração proposta por Jereissati faz um escalonamento maior, definindo a última faixa de despesas do Legislativo municipal em 2%, para municípios com mais de nove milhões de habitantes.

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