O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) entende a dificuldade de manter serviços públicos de saúde e luta para que esse problema seja solucionado. Read More
A prefeitura de Contagem, na Grande Belo Horizonte, já tem disponível R$ 503 mil de emenda parlamentar de minha autoria para investir na saúde. Read More
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) destina, por meio de emenda parlamentar, R$ 500 mil para obras de infraestrutura na Zona da Mata, beneficiando diretamente uma população de 15 mil pessoas. Read More
As emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. Read More
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) visitou diversos municípios da Zona da Mata de Minas na primeira quinzena de junho, incluindo passagens pela 1ª Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá que aconteceu na primeira semana do mês e a 3ª Festa Country de Reduto na segunda semana do mês. Esses eventos foram promovidos com recursos destinados aos dois municípios por meio de emenda parlamentar do deputado Dr. Mário Heringer. De acordo com o parlamentar, os recursos foram indicados no OGU 2010 (Orçamento Geral da União) e liberados via Ministério do Turismo.
“Obras de infraestrutura, investimentos em saúde e educação são fundamentais, mas também é preciso incentivar o turismo através da promoção de eventos. Trata-se de uma atividade de importância porque envolve diversos setores da economia, que geram emprego e renda para a população”, explica.
Em Alto Jequitibá a festividade mantém viva a antiga tradição dos carros de boi, muito utilizados antigamente no meio rural para o transporte de cargas. A 1ª Festa do Carro de Boi foi um sucesso e teve como destaque o show da dupla Pedro e Tiago.
Já 3ª Festa Country de Reduto, que pelo terceiro ano seguido conta com recursos indicados por emenda parlamentar do deputado Dr.Mário Heringer, também atraiu um multidão à cidade. Além do grande rodeio, o público se divertiu embalado pelo som da dupla Gian e Giovani.
Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, agora conta com um Jardim Botânico. A cerimônia para implantação do marco de aquisição da área de 845 mil metros quadrados transformada em Jardim Botânico aconteceu na terça-feira (22). A solenidade, presidida pelo reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF, Henrique Duque, reuniu diversos parlamentares, dentre eles o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que destinaram emendas para a compra do Sítio Malícia que integra a Mata do Krambeck – um exemplar de Mata Atlântica – onde antes seria construído um condomínio.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, disse que só foi possível viabilizar a implantação do Jardim Botânico nesse terreno por ter agregado correntes políticas diferentes para obter emendas parlamentares como um primeiro meio para comprar a propriedade. Somaram esforços nessa iniciativa o deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), além das autoridades municipais como o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Siqueira (PMDB).
Na solenidade, o deputado Dr. Mário Heringer confirmou que os parlamentares atuaram sem partidarismo ou bairrismo para aglutinarem emendas em prol do Jardim Botânico. “Prevaleceu o lema de que a união faz a força e fico feliz te ter contribuído com mais essa empreitada. Sou parceiro constante da UFJF, universidade para qual destinei R$4 milhões em emendas individuas no Orçamento Geral da União somente em 2010. Ano passado, entre outras conquistas, repassei recursos para a construção do novo Restaurante Universitário”, lembrou.
Para saber mais acesse: http://www.ufjf.br/dircom/2010/06/23/ufjf-abre-as-portas-do-jardim-botanico/
“A porta do Reajuste dos Aposentados já foi aberta. Emenda do PDT! Vencemos! Agora é persistir pra derrubar o Fator Previdenciário! Venceremos!.” Foi assim que o deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) se pronunciou nesta terça-feira (15) no twitter sobre a sanção do presidente Lula ao reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas do INSS e ao veto ao Fator Previdenciário – atual base de cálculo para as aposentadorias que reduz os valores pagos aos aposentados.
De acordo com nota do Ministério da Previdência, o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas do INSS será processado na folha de pagamento de julho, a ser paga em agosto. Os valores retroativos a janeiro também serão quitados no mesmo mês, dependendo da disponibilidade de recursos, já que desde o início deste ano a categoria vinha recebendo com o índice de 6,14% defendido pelo governo.
O novo índice de 7,7% foi imposto e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de emenda do PDT. Ao anunciar o novo índice, o ministro da fazenda Guido Mantega disse que para manter o equilíbrio fiscal haverá cortes em custeio e emendas parlamentares.
“Essa foi uma ameaça infantil. O reajuste terá impacto de R$1,6 bilhão este ano nas contas públicas, o que pode muito bem ser custeado por um país com altas sucessivas de arrecadação e em crescimento econômico. É o mínimo que fazemos para começar a resgatar a dignidade dos aposentados. E podem ter certeza que insistiremos na derrubada do Fator Previdenciário”, avisa o deputado Dr. Mário Heringer.
Serão liberados em breve pouco mais de R$1milhão de reais, empenhados no final de maio pelo Governo Federal, provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) no OGU 2010 (Orçamento Geral da União) para a Zona da Mata. A maior parte dessa primeira remessa de recursos é de convênios firmados com o Ministério da Agricultura – do total de R$1,1 milhão destinados pelo deputado para patrulha mecanizada, R$925 serão liberados em atendimento aos municípios de Argirita, Alto Caparaó, Alto Jequitibá e Carangola.
Além disso, já foram empenhados, via Ministério do Turismo, R$97.500,00 para a I Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá.
O deputado Dr. Mário Heringer lembra que indicou R$12,5 milhões em emendas parlamentares individuais no OGU 2010 a serem investidos em setores prioritários da administração pública visando atender às necessidades da população de Minas Gerais e a expectativa é que um volume maior de recursos seja liberado. “A execução orçamentária das emendas de bancada foi muito baixa em 2009, ficando em cerca de 50% do previsto. Acreditamos que com o maior volume de emendas individuais garantiremos mais investimentos efetivos para o Estado, mesmo considerando que é um ano eleitoral”
DETALHAMENTO DAS EMENDAS EMPENHADAS
(Ministério da Agricultura)
Argirita – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Caminhão Caçamba Basculante) – R$ 146.250,00
Alto Caparaó – Trator Agrícola – R$ 146.250,00
Alto Jequitibá – Aquisição de uma Motoniveladora – R$ 487.500,00
Carangola – Trator Agrícola – R$ 145.250,00
(Ministério do Turismo)
Alto Jequitibá – I Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá – R$97.500,00
A Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5/5), três destaques para modificar o texto do projeto que institui o Ficha Limpa para candidatos a cargo eletivo e estabelece casos de inelegibilidade. O projeto torna inelegível quem for condenado em decisão colegiada da justiça, mas permite que apresente recurso com efeito suspensivo para viabilizar a sua candidatura. Pelo texto, o recurso será julgado com prioridade.O deputado Dr. Mário Heringer, que votou a favor do Ficha Limpa, considerou positiva a rejeição de três destaques propondo alterações no texto na quarta-feira.
“Isso mostra coesão em torno da proposta e a expectativa é que seja mantida a essência do Ficha Limpa na votação de mais nove destaques, que ficaram para ser apreciados na próxima semana”, avalia.
Depois da votação de três destaques do Ficha Limpa, na noite de quarta-feira, os líderes partidários da base governista e da oposição fizeram um acordo para adiar para terça-feira (11), a continuação das votações dos últimos nove destaques que pretendem alterar o projeto Ficha Limpa. O acordo foi feito porque o quórum começou a cair e os líderes preferiram não arriscar perder alguma das votações por causa do quórum.
Alterações já rejeitadas no texto do Ficha Limpa
A maioria dos deputados votou contra o dispositivo que pretendia aumentar de seis meses para um ano o prazo de desligamento das funções dos integrantes do Ministério Público para se candidatarem a cargo eletivo.
Outro destaque rejeitado queria retirar do texto do Ficha Limpa a expressão “para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”. A ideia do destaque era retirar do texto a parte que aplica a inelegibilidade à eleição atual e a futura nos oito anos seguintes, no caso das condenações por abuso de poder econômico ou político.
O último destaque rejeitado visava retirar do projeto a expressão “ou proferida por órgão judicial colegiado”. Se tivesse sido aprovado, deveria ser retirada do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a vários crimes, entre eles: lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade.?
O projeto é de iniciativa popular e foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O texto principal do projeto, apresentado pelo deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado na madrugada de hoje, ressalvados as emendas e destaques que visam alterar o texto aprovado pelos deputados.
