Category: Discursos 2008

O ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

6 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, em que pesem as críticas e discussões, chegamos ao momento definitivo.
Queremos aproveitar para parabenizar o Relator Luis Carlos Heinze e todos os que trabalharam em torno deste projeto.
Minas Gerais agradece, porque a cafeicultura foi especialmente contemplada nessa negociação. Principalmente aqueles agricultores que estavam comprometidos com as cédulas dos produtores rurais tanto da Zona da Mata quanto do sul de Minas Gerais e do Triângulo Mineiro, vão ter, a partir de hoje, a possibilidade de respirar e voltar a trabalhar na terra objetivando rendimento, em vez de ficarem à porta do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras, como gato correndo atrás do rabo. É impossível plantar sem ter com o que pagar os insumos e a mão-de-obra de que se precisa para se obter o resultado final.
Parabéns ao Relator, parabéns a esta Casa e parabéns ao Governo por ter feito essa medida provisória – e nós a aperfeiçoamos.
O Bloco vota “sim”, Sr. Presidente.

BREVES COMUNICAÇÕES MÁRIO HERINGER, PDT-MG

6 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, teremos a oportunidade de aqui iniciar a votação da Medida Provisória nº 432. Essa MP vem num momento crucial e especial.
No que se refere ao endividamento, ao reparcelamento, vamos assistir, nessa votação, o primeiro passo da recuperação da agricultura brasileira.
Defendemos há algum tempo – não porque somos os donos da verdade – tratamento diferenciado da agricultura em Minas Gerais principalmente, minha terra, e no Brasil como um todo.
Por que isso? Estamos vendo que a Rodada de Doha não resolve nada porque os países do hemisfério norte estão, sim, protegendo absurdamente sua agricultura. E ao querermos ser mais realistas do que os reis, queremos que eles parem de subsidiar e compitamos com eles em condições de igualdade.
No que pese um monte de críticas e outra centena de questões, essa medida provisória precisa ser aprovada, pois vai contemplar a agricultura, a cafeicultura de Minas Gerais, cuja dívida está em torno de 300 milhões de reais, com a CPR – Cédula do Produtor Rural, e por meio do FUNCAFÉ, recurso que vai tirar muitas pessoas do endividamento grave, que não tem saída.
Quero parabenizar o Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, o Ministro Reinhold Stephanes e todas as pessoas que participaram dessa discussão. Espero que hoje, com a boa vontade dos nossos amigos e companheiros que estão presentes – sabemos que o Deputado Ronaldo Caiado tem suas razões, mas não podemos deixar que a grande agricultura brasileira, o celeiro do mundo, fique na falta -, com o apoio de todos, aprovemos essa matéria.
Muito obrigado.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

4 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, encaminhamos contra a retirada da matéria de pauta, porque pretendemos e precisamos votar a próxima medida provisória.
A Medida Provisória nº 431 já foi votada. Estamos agora discutindo os destaques, e precisamos avançar. Temos uma oportunidade única de rever as condições por que a agricultura tem passado no País, as piores condições.
O momento é oportuno. Não podemos deixar para setembro ou outubro o reparcelamento das dívidas rurais. Por isso, é importante votarmos esta matéria hoje e que amanhã possamos votar a Media Provisória nº 432, a fim de livrar principalmente os produtores rurais de Minas Gerais da maldita CPR, que os têm endividado muito.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

11 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, fiz a reclamação baseado no art. 96 e V.Exa. acabou de explicar. Na verdade, não se deve admitir cerceamento de qualquer liberdade prevista no nosso Regimento – § 4º do art. 77. Esperarmos para tomar esta decisão pode ser, politicamente, até razoável, mas não é legítimo, porque há o cerceamento temporário.
O que queremos é que V.Exa., no exercício da Presidência, responda a esta reclamação e tome uma atitude.
Muito obrigado.

BREVES COMUNICAÇÕES MÁRIO HERINGER, PDT-MG

29 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, conseguimos na última hora votar, em segundo turno, a PEC nº 333, de 2004, que recompõe e repõe no lugar correto a representatividade proporcional dos municípios.
Num momento de alegria, teci alguns comentários e elogiei algumas pessoas, mas me esqueci de citar especificamente nosso amigo Deputado Mauro Benevides. Quase não dormi esta noite por não tê-lo citado. Então, quero de público abraçar meu amigo Mauro Benevides, que foi muito importante para essa luta. Contamos com sua experiência e seu trabalho para fazer com que no Senado Federal caminhemos sem os empecilhos que tivemos por aqui durante algum tempo.
Um forte abraço e tudo de bom para V.Exas.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

29 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, chegamos num momento de uma luta que fizemos durante muito tempo. Quero agradecer a todos os membros da Comissão Especial e a todas as pessoas que participaram deste processo, mas quero agradecer especialmente à figura do Presidente desta Casa. V.Exa. trabalhou sempre em sintonia com a vontade popular e com a vontade desta Casa. Tenho certeza absoluta de que, se hoje votamos isso, devemos a V.Exa.
É claro que não podemos esquecer nenhum dos outros Parlamentares que aqui nos apoiaram. Foram muito bem lembrados o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e todos os outros que fizeram seu trabalho.
Estou elogiando o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh porque não está presente neste momento.
Temos que agradecer também Deputado Pompeo de Mattos, que é o autor. Tenho que dar um abraço nele. Mas tenho que agradecer ao Deputado Jefferson Campos, ao Deputado Flávio Dino, que conseguiu ontem, de maneira rápida e organizada, suprir as pequenas deficiências que tínhamos.
Portanto, Sr. Presidente, quero agradecê-lo pelo empenho e pela ajuda.
Precisamos contar também com seu empenho para levarmos a matéria ao Senado Federal e lá propiciar a mesma efetividade que obtivemos aqui.
Muito obrigado ao Sr. Presidente, à Casa e a todos.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Agradeço as palavras a V.Exa.
Ao final, quero cumprimentar alguns porque, historicamente, sabemos o tanto que isso foi trabalhado.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

27 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como estamos aguardando somente a cópia, não estou aqui para tomar o tempo; e estou doido para votar.
Faz quase 4 anos que estamos nesta luta, da qual participaram a Deputada Maria do Carmo Lara, o Deputado Mauro Benevides, o Deputado Pompeo de Mattos e outros Parlamentares cujo nome está me faltando.
Precisamos entender que estamos devolvendo a representatividade proporcional aos eleitores, à sociedade brasileira.
Com relação à diminuição do repasse, está bastante forte. Com isso, teremos certeza de que, onde não havia austeridade – e não estou dizendo que não havia em todos os municípios -, pelo menos pela via da força de lei, de uma medida constitucional, os gastos terão de diminuir. Isso nós estamos fazendo, isso nós estamos entregando ao povo brasileiro e ao Senado.
Espero que consigamos votar a matéria amanhã, em segundo turno, para que tenhamos prazo legal para a nossa emenda viger a partir das eleições de 2008. Precisamos fazer isso rapidamente. Precisamos do apoio de V.Exas. para aprovar a quebra de interstício, a fim de votarmos o segundo turno até amanhã, no máximo.
Com isso, com certeza devolveremos a representatividade ao povo brasileiro, aos pequenos municípios, aos municípios que dependem dos seus representantes legislativos para tudo o mais, além de legislar e fiscalizar.
Os Vereadores são, na verdade, os grandes agentes sociais dos municípios pequenos, principalmente naqueles em que o Poder Público não atende da maneira adequada. São eles os abnegados desse processo e merecem o nosso respeito e a nossa consideração.
Por isso, hoje estamos refazendo a distribuição proporcional. Não estamos aumentando a quantidade de Vereadores. Estamos recompondo, distribuindo e dando ao povo brasileiro, nas cidades menores e maiores, o devido direito à sua representatividade.
Muito obrigado a V.Exa., Sr. Presidente, por ter colocado esta PEC em pauta.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

27 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, serei breve. Concordo plenamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, todos participaram do processo e da discussão. Mas quero fazer 2 correções na emenda aglutinativa. Quero deixar claro no art. 29, “a”, § 1º, a receita é anual. Também deve ficar claro que isso tem valor para a próxima eleição – lá no art. 3º -, para a próxima Câmara. Quer dizer que não ocorrerá, a partir do momento da aprovação, a diminuição. Ocorrerá, sim, dos repasses, a partir do dia 1º do ano seguinte, quando os outros Vereadores tomarão posse. Isso precisa ficar claro.
O que temos de discutir aqui e agora, que é decisivo, é se estamos fazendo redistribuição proporcional, se estamos dando direito ao povo de ter o seu representante.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi uma decisão despreparada, porque, sob o argumento de que se reduziria, tirou a representatividade popular e não reduziu o recurso. Hoje propomos uma boa redução de recursos, o que vai fazer com que as Câmaras tenham mais controle de seus gastos. Em compensação, daremos ao povo do nosso País um número maior de representantes. Ouvimos muitas vezes falarem mal de Vereadores. É o mesmo que ouvimos falar de nós próprios. Mas não podemos acatar isso como meta. Devemos pensar que temos representantes distintos e legítimos nas bases. E a política se faz de baixo para cima e não de cima para baixo.
Portanto, digo aos senhores que temos oportunidade hoje de votar essa PEC da maneira que foi feita, aglutinativa, e ela atenderá a todos os anseios da sociedade. Vamos dar representatividade e vamos tirar custo. É isso que precisamos fazer.
Muito obrigado.

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

31 de março de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

Sra. Presidenta, amigo Deputado Virgílio Guimarães, Ziza, João Baptista, torcida de homens e mulheres encantados com o nosso Clube Atlético Mineiro, de antemão prometo que, em 2108, no bicentenário, estaremos todos aqui, olhando lá de cima, com certeza. (Palmas.) Vamos completar 200 anos.

Seria redundante, repetitivo, em uma homenagem como esta, falar o que todo mundo já sabe, o que é o Galo para cada um de nós e o que o Galo conquistou. Preciso falar para os senhores o que o Galo é para mim.

Nasci em Manhumirim, cidade na divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo, muito próxima do Rio de Janeiro. Quando nasci, lá, a informação que recebíamos, a influência regional – todos os que moram na divisa de Minas sabem disso, e principalmente naquela época – vinha do Rio de Janeiro. Quem mora no sul de Minas sofre influência de São Paulo. Assim, aprendi a ser torcedor de um time do Rio de Janeiro, e o sou até hoje. Não vou citar o nome porque hoje não cabe o nome de outro time que não o do glorioso Clube Atlético Mineiro.

Em 1971, meus pais me mandaram para Belo Horizonte, para estudar. Eu, que sempre gostei de futebol, apaixonado por futebol, fui ao primeiro jogo no Mineirão. Não me lembro com quem fui, até procurei pesquisar. Chegando ao Mineirão, fui contaminado, porque entrei num jogo do Atlético e escutei 6 toques de surdo, que fizeram assim: tum, tum, tum, ti, tum, tum. E de repente a massa cantou: “Gaaaaaalo”. Estava na subida do túnel e me arrepiei. Achei que ali estava sendo recebido. E fui, pois o Tião estava batendo um córner – eu havia chegado atrasado ao jogo -, e o Dario complementou de cabeça e fez o primeiro gol. Contaminei-me, apaixonei-me pelo Clube Atlético Mineiro. Desde então venho sendo alimentado, de tempos em tempos, nesse meu vício, por um jogo por semana, que nos faz falta nas férias.

Agora, aqui na Câmara, tenho o amigo Gil, que está escondido por aqui. Não tem um dia que ele não me pergunte quando eu chego a esta Casa: “E o Galo? Como está o Galo?”

É essa maneira de ver o Atlético, de sentir essa paixão que queremos transmitir a vocês, para falar do que sentimos.

Há pouco, cantamos o Hino Nacional. Há uma parte no Hino em relação à qual algumas pessoas estão querendo fazer uma proposta de modificação. Gostaria de subscrevê-la. Ficaria assim: “A imagem do Atlético resplandece”. Não cabe falar o nome do adversário nem na hora de cantar o Hino.

É isso que queríamos, é isso que queremos. Somos assim, apaixonados. Roberto Drummond deixou isso muito bem marcado nas crônicas que escrevia, ajudando muito para que essa paixão continuasse existindo.

Estamos aqui no primeiro centenário e, como no início prometi, no segundo estaremos, pois o que nos move é o amor, é a empolgação, é o gosto pelo Galo de Minas.

Galo!
(Manifestação do Plenário.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria do Carmo Lara) – Obrigado, Deputado Mário Heringer.

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

19 de março de 2008 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2008

Antes de entrar no assunto deste meu pronunciamento, quero fazer 2 registros.

O primeiro é para lembrar que na próxima semana, especificamente no dia 25, será preparado o voto para o Conselho Monetário Nacional no que se refere ao endividamento da agricultura do Brasil, e eu defendo a posição dos cafeicultores, principalmente os da Zona da Mata mineira. Trata-se de pequenos produtores, com distribuição demográfica das melhores do Brasil e com uma reforma fundiária feita naturalmente. Somos em pequeno número e estamos lutando para resolver os problemas decorrentes da Cédula do Produtor Rural — CPR, que representam 36% do endividamento dos cafeicultores da região e está inviabilizando a agricultura.
O segundo registro que faço é para lembrar que ainda temos tempo de votar a PEC nº 333/04 e elaborar — antes que o STE o faça — a legislação para as eleições de 2008.

Sr. Presidente, tomo a tribuna hoje para compartilhar com os nobres colegas o conteúdo de algumas queixas que nos têm chegado da região metropolitana do Vale do Aço relativamente à qualidade do atendimento prestado a idosos, portadores de necessidades especiais e outros segurados nas agências da Previdência Social.

Trago o problema à tona para que este Parlamento, cumprindo suas atribuições constitucionais, possa fiscalizar e controlar o atendimento prestado ao público pela Previdência Social.

É preciso fazer valer o que determina a Lei nº 8.213, de 1991:
“Art. 1º. A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.”

As reclamações que nos chegam, Sr. Presidente, dizem respeito principalmente aos setores periciais da Previdência Social instalados nos Municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano. Apesar de, juntos, esses 3 Municípios reunirem uma população de mais de 410 mil habitantes, há apenas 3 agências da Previdência instaladas na região. É preciso lembrar que essas agências respondem ainda pelo atendimento de quase todos os 22 Municípios que constituem o colar metropolitano do Vale do Aço, além do Município de Santana do Paraíso. Trocando em miúdos, a região do Vale do Aço conta com apenas 3 agências da Previdência Social para atender a mais de 550 mil habitantes.

Não é de estranhar que as pessoas que nos procuram se queixem reiteradamente de morosidade no julgamento de recursos administrativos impetrados perante a Junta de Recursos e de descaso no decorrer da avaliação pericial. É difícil de acreditar que tamanho volume de demanda possa ser adequadamente suprido por apenas 3 agências.

Acredito que a instalação de mais 1 agência no Município de Ipatinga — atualmente responsável por uma população de mais de 310 mil pessoas — ajudaria a minimizar os problemas de atendimento atualmente enfrentados pelos segurados da região. Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para informar que encaminharei Indicação ao Poder Executivo com esse objetivo, a qual, em nome de toda a região do Vale do Aço, espero seja bem recepcionada pelo Exmo. Ministro Luiz Marinho.

Mas isso infelizmente não é tudo. Além das queixas quanto à morosidade e ao descaso no atendimento, os segurados reclamam também da carência de peritos especializados nas diversas áreas da Medicina; de peritos que condicionariam a liberação dos benefícios à realização indiscriminada de procedimento cirúrgico por parte de segurados portadores de lesões na coluna; de segurados que estariam sendo encaminhados a centros de reabilitação desprovidos da devida qualificação, em virtude de o Centro de Reabilitação Profissional da Previdência Social na região encontrar-se há anos desativado, dentre muitos outros problemas.

A lista de queixas, além de extensa, é sugestiva de que as agências da Previdência Social instaladas na região metropolitana do Vale do Aço apresentam graves problemas na área pericial. É preciso investigar, pois os milhares de usuários na região não podem ficar à mercê de impropriedades do sistema, quaisquer que sejam suas causas. Tratam-se de idosos, pessoas acometidas de problemas graves de saúde, portadores de necessidades especiais, gestantes, enfim, um amplo espectro de homens e mulheres vulneráveis que, na maior parte dos casos, depende exclusivamente dos recursos da seguridade social para sobreviver. Nosso papel como seu representante é defender-lhes o direito a um atendimento pleno de qualidade e eficiência.

Mas se as denúncias que nos chegam correspondem, de fato, à realidade das situações vividas pelos segurados, havemos também de buscar conhecer as condições de trabalho dos médicos peritos nas agências do Vale do Aço. É fundamental mapear todas as possíveis causas para os problemas denunciados, a fim de que se produzam soluções eficientes e duradouras. Nesse sentido, informo que apresentarei nos próximos dias Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social para buscar maiores esclarecimentos sobre a questão.

De qualquer forma, Sr. Presidente, entendo que esta Casa não se pode furtar a ouvir e investigar as denúncias que vimos recebendo, porque é possível que os problemas relatados na região metropolitana do Vale do Aço sejam indicativos de uma situação mais abrangente, que esteja atingindo peritos e usuários de muitas outras localidades do País. Precisamos preocupar-nos tanto com as condições de trabalho dos médicos peritos — profissionais imprescindíveis ao bom funcionamento do sistema previdenciário — como com a qualidade dos serviços prestados aos segurados. Não custa lembrar que são os segurados a causa de existência da Previdência Social.

Muito obrigado.