Category: Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência discute violência contra mulher

    27 de abril de 2005 by Deputado Mário Heringer in

    “Em um país onde mais da metade da população é feminina, é inadmissível ainda existir esse tipo de crime”
    – Mário Heringer

    A Comissão de Seguridade Social e Família discute agora em audiência pública, no Plenário 7 da Câmara, o Projeto de Lei 4559/04, que cria mecanismos de combate à violência doméstica contra a mulher. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, é a convidada para debater o assunto.

    O deputado Mário Heringer (PDT/MG), membro da comissão, disse que o governo deve procurar todos os meios possíveis para acabar com a violência contra a mulher, sendo que “em um país onde mais da metade da população é feminina, é inadmissível ainda existir esse tipo de crime”.

    Audiência busca solução definitiva para estudantes no estrangeiro

    30 de março de 2005 by Deputado Mário Heringer in
    “Um país democrático não pode permitir nenhum tipo de privilégio. A avaliação nacional vai analisar se a capacidade dos médicos é suficiente para que trabalhem no País”
    – Mário Heringer

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, realizou no dia 29 de março, audiência pública para debater a validação dos diplomas de Medicina de estudantes brasileiros formados em Cuba. O debate foi solicitado pelo deputados Mário Heringer (PDT-MG) que acredita que é preciso discutir os critérios que o Ministério da Educação utiliza para validar diplomas de Medicina emitidos no exterior e avaliar propostas que visem esclarecer os procedimentos exigidos pelo ministério.

    A reunião foi realizada no plenário 7 e ouviu o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad.

    Acordo polêmico
    O governo brasileiro negocia com Cuba um acordo para reconhecer os diplomas dos brasileiros que foram estudar Medicina no país e se formam neste semestre. Os primeiros 40 médicos brasileiros formados em Cuba voltam ao Brasil em julho, mas não podem trabalhar como médicos no Brasil sem um projeto de validação dos diplomas. Os estudantes têm bolsas do governo cubano na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), criada por Fidel Castro em 1999.

    O deputado Mário Heringer questiona a existência de um possível viés ideológico na decisão do Governo. “Para assegurar intenções recíprocas que constam do Protocolo de Intenções assinado entre os governos do Brasil e de Cuba, o Poder Executivo pretende suspender o exame de conhecimentos a que todo estudante de Medicina graduado fora do País deve se submeter a fim de ter seu diploma validado no Brasil”, explica o parlamentar.

    O Deputado mineiro criticou a validação automática, no Brasil, de diplomas cubanos de Medicina. Na opinião do parlamentar, que é autor do requerimento da audiência pública, os motivos para essa validação são puramente políticos.

    Heringer não citou provas, mas disse que há indícios de que as pessoas que estudaram em Cuba foram indicadas segundo critérios políticos. Ele afirmou ainda que conhece muitos médicos que estudaram no exterior e não têm a formação reconhecida. “Seria injusto, então, validar apenas a formação dos que estudaram em Cuba”, afirmou.

    Arquivo Sonoro: Escute a intervenção do Dep. Mário Heringer

    Fonte: Câmara dos Deputados

    Mário Heringer pede explicações sobre a falta de medicamentos na saúde

    30 de março de 2005 by Deputado Mário Heringer in
    “O Ministério da Saúde deveria ter adotado medidas emergenciais para evitar o desabastecimento; existem muitas brasileiros que dependem desse remédio para sobreviver”.
    – Mário Heringer

    Deputado Mário Heringer participou, há pouco, de audiência pública com o ministro da Saúde, Humberto Costa, na Comissão de Seguridade Social e Família. Na condição de membro dessa Comissão, o parlamentar mineiro pediu explicações sobre a falta de medicamentos anti-retrovirais no Brasil, utilizados no tratamento da Aids.

    O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou, que não existe risco de faltar medicamentos anti-retrovirais na rede pública para os pacientes em tratamento da Aids e apresentou os números relacionados aos estoques desses medicamentos existentes hoje e afirmou que há uma programação de suprimento para pelo menos um ano.

    Humberto Costa observou que houve falta pontual de medicamentos em alguns estados no início do ano, mas não um desabastecimento generalizado como foi anunciado. Ele explicou que os problemas de atraso na entrega pelos laboratórios oficiais foram gerados pelo descumprimento do prazo de entrega da matéria-prima adquirida na Índia, que ultrapassou em dois meses o prazo previsto para chegar no País.

    O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 394,76 milhões para atingir a meta de 180 mil tratamentos dos portadores da Aids no País.

    Durante essa audiência pública, o ministro informou que a estimativa de gastos com medicamentos anti-retrovirais para 2005 é de R$ 600 milhões.

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