Programa de Aceleração do Crescimento completa um ano
 |
|
O deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, comenta os principais destaques dos jornais do dia. Em cerimônia no palácio do Planalto, governo faz avaliação positiva do primeiro ano de ações do PAC. Apesar da crise na economia norte-americana, que balançou as principais bolsas de valores do mundo, ministros mostram descontração e muito otimismo com a economia brasileira, durante divulgação do balanço do programa.
Contrapondo-se ao otimismo do governo, deputados da oposição afirmam que o PAC está apenas engatinhando: até agora, 27% dos recursos previstos para o programa foram investidos de verdade. E economistas avaliam que 2008 só vai ser um bom ano para o PAC se não acontecer um novo apagão de energia no país, e se a crise econômica dos Estados Unidos não se agravar.
Contrapondo-se ao otimismo do governo, deputados da oposição afirmam que o PAC está apenas engatinhando: até agora, 27% dos recursos previstos para o programa foram investidos de verdade. E economistas avaliam que 2008 só vai ser um bom ano para o PAC se não acontecer um novo apagão de energia no país, e se a crise econômica dos Estados Unidos não se agravar.
Polêmica sobre a situação do Ministro do Trabalho Carlos Lupi
 |
|
O Ministro do trabalho, Carlos Lupi, é personagem de uma polêmica no governo. A Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, afirma que um ministro não pode ao mesmo tempo ser presidente de um partido político, no caso o PDT. Aa comissão é presidida pelo ex-ministro Marcílio Marques Moreira, que defende que Lupi faça uma opção: ou continua ministro ou deixa a presidência do PDT. Lupi afirma que não sai e o caso divide até mesmo juristas do governo. E é para falar sobre isso que o Palavra Aberta recebe o deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais.
Mário Heringer participa de Congresso de Trabalhadores em Minas
O deputado Mário Heringer participou do Congresso da Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em Belo Horizonte. Estavam presentes mais de dois mil representantes de delegações sindicais de todo o Brasil e de 45 países convidados para o evento.
 |
 |
A CTB é um novo movimento de representação dos trabalhadores brasileiros. Segundo o deputado Mário Heringer, “essa nova Central é mais uma estratégia para se lutar pelos direitos trabalhistas, muitas vezes esquecido na relação patrão-empregado. É também um importante passo dentro da democracia do país”. No último dia do Congresso, foi eleita a primeira diretoria do CTB, composta por 71 membros, para um mandato de dois anos. Entre as secretarias definidas estão as de Política Agrícola e Agrária, de Mulheres, de Jovens, de Defesa do Meio Ambiente, e para as diretorias de Transporte, Energia, Comerciários, Servidores Públicos, Construção Civil, Indústria, Campo e Pesca, entre outras.
 |
 |
Deputado analisa trabalho do Congresso Nacional em 2007
Apesar da tribulação que passou o Congresso neste ano com o fim da CPMF, a mudança de presidência do Senado e muitas pautas de votação trancadas, o saldo de balanço das atividades parlamentares é positivo.
Vários projetos e emendas foram aprovados, como por exemplo, o projeto de lei que obriga o SUS a tratar mulheres com câncer de colo uterino e de mama; o que aprova a criação de centros culturais nas escolas; e o que autoriza a fabricação de medicamentos genéricos anticoncepcionais orais. Além disso, não se pode esquecer a aprovação do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, do Governo Federal, e o aumento dos repasses aos municípios.
Em relação ao deputado Mário Heringer, o trabalho foi intenso com a aprovação de emendas individuais no relatório do Orçamento de 2008, entre elas, a que envia recursos para a construção de contornos rodoviários da BR-262 e para a construção de 12 barragens no Vale do Rio Doce, entre a Foz de Piracicaba, em Minas, até a cidade do Espírito Santo, beneficiando mais de 600 mil pessoas na região.
A Universidade Federal de Juiz de Fora também foi beneficiada com as emendas do deputado. Preocupado com a educação no país, ele destinou R$ 1,9 milhão para modernização e recuperação de infra-estrutura da universidade e aquisição de equipamentos.
Este ano, municípios mineiros receberam ajuda dos recursos das emendas de Mário Heringer, entre eles, Carangola – na compra de um microônibus para a Secretaria Municipal da Saúde e Boa Esperança – na compra de duas ambulâncias para servir a população local. Veja os demais no link “Orçamento da União” deste site.
Mário Heringer não apenas soube direcionar as suas emendas, como também criou projetos que estão sendo analisados pela Câmara. Entre eles, o que inclui os moradores de rua no programa Bolsa-Família; o que visa resgatar a competência privativa do Presidente para dispor sobre a organização e o funcionamento das Agências Reguladoras; e o que assegura ao público de baixa renda o acesso a espetáculos culturais.
O deputado ainda continua na luta pela PEC 333/04, que reestrutura as câmaras municipais e tenta também, junto ao governo federal, o alongamento das dívidas dos pequenos cafeicultores mineiros. Ele conseguiu o apoio dos deputados mineiros e capixabas para se juntarem a esta causa, cujas propostas já foram encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo Conselho Nacional do Café ao Ministério da Agricultura.
Segundo o deputado Mário Heringer, este ano o Legislativo recebeu muita medida provisória enviada pelo Executivo, o que atrapalhou um pouco o andamento da pauta de votações, mas nem por isso o Congresso parou. “O Governo usou e abusou do direito de emitir Medidas Provisórias e trancar a pauta aqui da Casa, entretanto, muita coisa se produziu nas Comissões. O Fundeb acabou de ser votado e diversas ações foram feitas. Não foi um ano extremamente produtivo, mas é bom entender que a produção legislativa tem de ser equilibrada. Nós impedimos muita idéia maluca, lutamos contra muitas propostas individuais e que, até certo ponto, não trariam nenhum benefício à sociedade e o Congresso andou”, analisa.
Belo Horizonte recebe prêmio “Selo de Cidade Cidadã”
A Capital Mineira recebeu o prêmio “Selo Cidade Cidadã” da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo programa “Centro Vivo”, que envolve ações nas áreas de segurança, inclusão social e gestão para a revitalização da área central da cidade.
O centro de Belo Horizonte estava descaracterizado, o que resultou em muitos imóveis fechados. De acordo com o deputado Mário Heringer, o objetivo desse prêmio é mostrar como as leis podem produzir grandes mudanças no dia-a-dia das cidades.“Nossa capital está de parabéns por esse investimento para melhorar a qualidade de vida da cidade. Isso é mais um exemplo que podemos gerar grandes mudanças para o bem-estar da população”.
O programa “Centro Vivo” foi criado para reverter o quadro da queda da qualidade físico ambiental e dos moradores, além de incrementar o desenvolvimento social, econômico e físico ambiental de Belo Horizonte. Junto com a capital mineira, mais 5 municípios também se destacaram. Foram eles: Belterra e Conceição do Araguaia (PA), Iperó e Osasco (SP) e Macaé (RJ).
Prefeitura de Boa Esperança agradece ambulância recebida
“Na oportunidade, informamos que a ambulância fora entregue para a comunidade durante a inauguração do Programa Saúde da Família Vila Neuza. O prefeito, além de colocar uma faixa de agradecimento ao deputado, efatizou o apoio recebido. Agradecemos também todo o apoio recebido pela equipe do gabinete.” O deputado Mário Heringer aproveita para reafirmar seu compromisso com a cidade de Boa Esperança, e avisa que continuará trabalhando para a melhoria de vida de toda a população mineira. |
Mário Heringer consegue mais apoio de parlamentares ao café
O deputado Mário Heringer reuniu-se com o Superintendente do Banco do Brasil de Minas Gerais, Sr. Amauri Niehues, na sexta-feira (14/12) para discutir sobre o alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros. A mobilização do deputado pela causa dos produtores rurais já conseguiu também o apoio dos deputados mineiros e capixabas para se juntarem à luta pelas propostas do alongamento das dívidas rurais. As propostas já foram encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo Conselho Nacional do Café ao Ministério da Agricultura e mostra os últimos estudos da AGROCONSULT, empresa especializada em agronegócios, que alerta para o grave problema do endividamento.
Segundo o deputado, “está na hora de nos mobilizarmos por essa causa, antes que o problema se agrave e acabe com a economia da região. A agricultura na Zona da Mata é de fundamental importância para o seu desenvolvimento e manutenção. É a única e bendita monocultura que ainda faz com que as pessoas possam viver dignamente naquela região e, por isso, precisamos de protegê-la”.
|
Relação de parlamentares do Estado de Minas Gerais que apóiam as propostas de alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo Conselho Nacional do Café.
|
Governo institui novas regras para tarifas bancárias em 2008
 |
OBS: Clique para saber mais |
Em 30 de abril de 2008, passam a vigorar as novas regras para cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes, cadernetas de poupança e financiamento de pessoas físicas.
A medida, anunciada pelo Governo, impõe a ampliação dos serviços gratuitos e essenciais. O objetivo é impedir que os bancos criem tarifas indiscriminadamente. Uma lista de serviços prioritários foi elaborada e eles terão que ser apresentá-la a todos os clientes. Segundo o deputado Mário Heringer, já era hora do governo intervir e tentar diminuir os abusos que a maioria das instituições financeiras cometem. “São tantas taxas que tornam o mercado financeiro um verdadeiro carrasco para o consumidor. Temos o direito de saber o custo das operações. A nova medida vai trazer transparência e diminuir os custos dos serviços, que são muitos, já que geralmente, o cliente não sabe nem o que está pagando”, diz.
Veja no quadro abaixo o que muda nos serviços bancários:
Não poderão ser cobrados
1) Fornecimento de cartão de crédito e de 10 folhas de cheques por mês;
2) Fornecimento da segunda via de cartão de crédito, no caso de falha no funcionamento dos bancos;
3) Compensação de cheques e até quatro saques por mês;
4) Duas transferências de recursos entre contas do mesmo banco e duas para conta de depósito da mesma titularidade;
5) Consultas pela internet;
6) Fornecimento de extrato consolidado, discriminando as tarifas cobradas no ano anterior; e de até dois extratos contendo a movimentação do mês;
7) Fornecimento de cartão para caderneta de poupança;
8) Até dois saques por mês da poupança; O fim das tarifas por quitação antecipada dos empréstimos é outra novidade, ou seja, os bancos terão uma regra para calcular quanto o cliente pagará, caso queira quitar seu financiamento antes do prazo, mas só valerá para os novos contratos firmados a partir da data de publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional, previsto para os próximos dias.
No site do Banco Central é possível acessar o valor das tarifas cobradas por todas instituições bancárias:
|
Clique para saber mais |
Parlamentares criticam estudo da Transparência Brasil
 O estudo da organização não-governamental Transparência Brasil, que compara os gastos do Congresso Nacional com os de parlamentos de outros países, pode estar errado.
Ao menos é o que contesta o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, no 4º Congresso Internacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep). Chinaglia chama o estudo de fajuto, desonesto intelectualmente, feito de maneira descuidada e sem caráter científico. O deputado Mário Heringer concorda com o presidente da Casa. Segundo ele, não basta calcular os gastos, deve-se saber também quais os critérios utilizados na pesquisa, se são iguais ou não. Se forem diferentes, realmente, a pesquisa é inválida. “Se a Transparência Brasil for uma ONG séria, ela vai divulgar todas as variáveis usadas para fazer o estudo comparativo. Só assim poderemos ver se ele é válido ou não”, diz. Segundo a comparação da ONG, o Congresso brasileiro é o que tem o custo mais alto para a população |