Autor: Deputado Mário Heringer

Ministro Mantega reabre negociações na busca de solução para crise da cafeicultura

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu novo alento aos cafeicultores na tarde desta segunda-feira (29), ao telefonar para o presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado federal Carlos Melles, e anunciar a abertura de uma discussão mais qualificada sobre a questão da perda de renda e do endividamento no setor cafeeiro.

O deputado Mário Heringer, que estava em Belo Horizonte, recebeu a notícia do ministro sobre a proposta para um novo entendimento sobre os principais pontos reivindicados pelos produtores e, nesta nova reunião a ser definida, o trabalho será em conjunto com o ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, para que haja mais agilidade e melhor nivelamento de informações entre o governo e as lideranças representativas dos cafeicultores, formada por dirigentes de cooperativas e sindicatos, por intermédio do CNC e CNA, e pelos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Café.

Fonte: Site News Cafeicultura

Reduto realiza maior festa de sua história

Reduto

“Quatro dias memoráveis que vão ficar na história”, com esta frase o Prefeito Márcio Gerard de Reduto, agradeceu em palanque o empenho do deputado Mário Heringer pela obtenção dos recursos (Ministério do Turismo – OGU 2009NE000073 – 150 mil)  para a realização da 2ª Festa Country naquela cidade,

ocorrida entre os dias 4 e 7 de junho. Em treze anos de emancipação, nunca a cidade havia presenciado um evento de tamanha dimensão, extrapolando todas as expectativas de público. Em apenas três semanas, foi criada uma uma área de festa, próxima ao centro da cidade, que recebeu a grandiosa estrutura do rodeio, palco, barracas e parque de diversões para o lazer e entretenimento da população.

O ponto alto da festa foi o show do cantor sertanejo Sérgio Reis no sábado a noite, quando o prefeito Márcio Gerard recepciou inúmeras personalidades que vireram prestigiar o evento, entre eles: o Deputado Federal Dr. Mário Heringer, vereadores e secretários municipais e os prefeitos Gentil Simões – Mutum; Fábio Gardingo – Matipó; Davis Jr. – Abre Campo; Sebastião Moreira – Lajinha; Dalmo Miranda – Caparaó; José Jacomel Júnior – Alto Caparaó; Lauro Simão – Durandé; Daniel Satlher – Alto Jequitibá; Wilfrid Saar – Conceição de Ipanema; Sebastião Pereira Mageste (Tiãozinho) – Caputira; Elmir Batista – Chalé; Luiz Bonifácio (Lilico) – Taparuba; Luciano Dias – São Francisco do Glória; Geraldo Schiavo – Santa Margarida; Antônio Sergio – Sericita; João Batista – São João do Manhuaçu; João Batista Vieira de Assis – Santana do Manhuaçu; Hélio Marcio Gomes – São José do Mantimento; Marinalva Ferreira – Simonésia; Wagner Figueiredo – Miradouro; Júlio Fontoura – Ipanema; e, Valdimir Roela (Mirim) – Martins Soares.
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População recorre à Ouvidoria da Câmara para criticar farra das passagens

O site Congresso em Foco publicou em seu site, texto na íntegra da correpondência exarada pela Ouvidoria Parlamentar endereçada aos parlamentares, sobre e impressão da população referente a farra das passagens. Segue a matéria abaixo:

Inconformada com a farra das passagens aéreas, a população recorreu à Ouvidoria da Câmara para protestar contra o episódio, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco.

Por meio de carta encaminhada aos deputados na última quinta-feira (18), o ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destaca “o tom de desabafo” das mensagens dos cidadãos aos parlamentares.

SOS Café comparece a Audiência Pública com o Ministro da Agricultura

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Produtores de café de todo o país participaram de uma audiência pública em Brasília, para exigir respostas às reivindicações feitas durante o SOS cafeicultura, que aconteceu em Varginha, no mês de março. Segundo o deputado federal  Mário Heringer participante do evento,  o descaso com a cafeicultura é uma das causas do manifesto. “É um absurdo o Brasil produzir 40 milhões de sacas de café e a Colômbia apenas 12 milhões, mas ser cotado apenas o café da Colômbia na Bolsa de Nova Iorque… Esse é um dos motivos da audiência que a Frente Parlamentar do Agronegócio Café, do qual sou participante, pediu. Não tem governo olhando o café”. ESCUTE A FALA DO DEPUTADO MÁRIO HERIINGER NA SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE ESSE ASSUNTO images/stories/audios/faixa4.mp3

PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

– HISTÓRICO:

O Movimento SOS Café iniciou na Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro de 2008 com uma Audiência Pública.

O Movimento foi referendado no interior do Brasil, em Minas Gerais, Estado que produz mais de 50% do café do Brasil, com o movimento SOS Marcha de Varginha, com a participação de mais de vinte e cinco mil pessoas e todo o comércio, a indústria e os prestadores de serviço das mais de duzentas cidades participantes, fechando suas portas em sinal de solidariedade e pela importância do café para seus negócios.

Estamos todos aqui, mais unidos… mais fortes… mais determinados a levarmos do Governo Federal a solução de nossos pleitos.

SOS… é um pedido de socorro… é uma emergência… é uma urgência… é um apelo desesperado…

Portanto, é preciso e é importante se ter a sensibilidade, a responsabilidade do desespero.

Ouvir a voz do povo…

– PLEITOS:

Continuam os mesmos…

1. TRANSPARENCIA: Auditoria nas dívidas dos devedores, com o objetivo de todos conhecerem a verdade, a realidade.

2. SOLUÇÕES PARA O ENDIVIDAMENTO:

2.1 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em sacas de café – equivalência produto – por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café)., ao preço de R$ 320,00 por saca.

2.2 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em CPRs (Cédula de Produto Rural), por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café), ao preço de R$ 320,00 por saca.

2.3 Troca do endividamento passado e presente- vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café. Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor caso os subitens 2.1 ou 2.2 não possam ser aplicados.

3. Preço de conversão para equivalência de produto – trezentos e vinte reais por saca de café “tipo 6/7”.

4. Preço mínimo de garantia – trezentos reais a saca de café “Tipo 6/7”, até 120 defeitos.

5. Leilões de opções (já aprovado) de um bilhão de reais, revendo o preço das opções para R$320,00, tipo 6/7 até 120 defeitos, e o vencimento das opções a serem pagas até dezembro de 2009 (equivalente a três milhões de sacas de café).

6. Novo PEPRO – prêmio de vinte reais por saca – significando a liquidação das opções, se houver entrega de produto, a trezentos reais a saca de café (padrão tipo 6/7 ate 120 defeitos), significando preço de exercício de R$ 320,00 por saca.

7. Programa de capitalização das cooperativas e de seus associados.

8. Todos estes programas devem atingir todos os produtores de café sem exceção e suas cooperativas.

9. Inclusão da lavoura de café como fonte captadora de CO2

10. Não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009). Aprovação somente após ampla discussão nas Comissões Temáticas do Congresso Nacional.

11. Nova gestão (governança) no CDPC/FUNCAFÉ, assunto de fundamental importância para o presente e futuro da cafeicultura.

Cafeicultores criam Associação Nacional

Fundada a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Café e Leite – SINCAL

Visando a tão preconizada união, sindicatos e associações de produtores rurais do Brasil criaram o SINCAL – Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Café e Leite, entidade sem fins lucrativos que estará lutando em suas causas e para os demais 320.000 cafeicultores do país, que juntos geram cerca de 2 milhões de empregos diretos e cerca de 6 milhões indiretos.

O SINCAL foi lançado oficialmente na última quinta-feira, dia 18/06/09 , às 16 horas, em Três Pontas – M.G., na EXPOCAFÉ, que é um dos maiores eventos da cafeicultura, que é realizado anualmente pela UFLA – (Universidade Federal de Lavras) na Fazenda Experimental da Epamig, o lançamento aconteceu na presença de cerca de 4.000 mil pessoas, entre produtores, estudantes e fornecedores de máquinas e insumos.

Veja a CARTA DE PRINCÍPIOS do SINCAL, com o aceite de diversos SINDICATOS fundadores em

SOS Cafeicultura espera reunir 2 mil em Brasília, Mário Heringer confirma presença

Café

Os organizadores do movimento SOS Cafeicultura esperam reunir hoje, em Brasília, cerca de 2 mil pessoas para participar da audiência pública que irá discutir a crise do setor, reunindo as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O diretor do Sindicato Rural de Guapé, Armando Matielli, disse hoje que os primeiros ônibus com produtores já começaram a deixar os municípios do sul de Minas em direção à capital federal. A audiência está prevista para as 14h30.

De acordo com ele, o movimento pretende reunir deputados federais e representantes de Federações da Agricultura de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Bahia, além de sindicalistas, cafeicultores e representantes de diversas cooperativas de produtores. As lideranças do setor irão cobrar as reivindicações feitas por meio da Carta de Varginha, elaborada após uma manifestação que reuniu milhares de produtores naquele município em março deste ano.

Entre os principais tópicos do documento estão a conversão de todas as dívidas financeiras da cafeicultura (Funcafé e demais fontes do Crédito Rural) em produto físico (saca de 60 kg de café) por um período de 20 anos, a um preço base de R$ 320,00 por saca para o café tipo 7; o pagamento seria feito pelo sistema equivalência-produto (em sacas de café) correspondente a 5% da dívida financeira total ao ano, sem juros, por 20 anos. Pedem ainda a revisão do preço mínimo para o café, atualmente em R$ 261,69 por saca. “Este valor é ridículo, porque está abaixo do custo de produção”, disse Matielli. Além disso, pretendem discutir o leilão das opções públicas de venda do produto.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o adiamento dos dois primeiros leilões de opções de venda de café, que iriam ocorrer na última sexta-feira (19) e na próxima quarta-feira (24). A medida atendeu o pedido dos próprios cafeicultores, que ficaram insatisfeitos com o tipo de café descrito na portaria interministerial da semana passada, que detalhou a operação, que previa a entrega do produto do tipo 6, com 86 defeitos, peneira 14 acima, com zero de vazamento. A classificação do café será mantida (tipo 6, com 86 defeitos), agora, porém, com peneira 13 acima, e até 10% de vazamento. Uma nova portaria do Ministério da Agricultura foi reeditada hoje no Diário Oficial da União com as alterações nas especificações do tipo de café a ser comercializado nos leilões de opções pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) .

O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar do Agronegócio Café já confirmou presença.

Fonte: Cosmo Online

Carteira de Trabalho mais fácil nos municipios mineiros

ouvidoria

Passados trinta dias em que o deputado Mário Heringer solicitou junto ao superintendente regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Alysson Alves, parceria junto com as Câmaras Municipais de Minas Gerais para possibilitar a emissão de carteiras de trabalho, mais de 33 casas legislativas manifestaram-se favoráveis e vão aderir.

Na semana passada (dia 19 de junho), a SRTE/MG encaminhou os modelos de Contrato e relação de documentos necessários para celebração do convênio. Tão logo os formulários regressem àquela SRTE, o superintendente Alysson Alves informou ao deputado Mário Heringer que fará um mutirão para deixar tudo pronto para a assinatura do convênio o mais rápido possível, “pretendemos realizar uma solenidade coletiva junto às Prefeituras aqui na Delegacia para aassinatura dos convênios” disse.
O deputado Mário Heringer informa que estará presente nesta solenidade com data a ser definida,  e acredita a meta é oferecer a carteira de trabalho para muito mais trabalahdores, com a comodidade do interessado nem precisar sair de perto de sua casa, dentro do seu município.
Veja a relação dos municipios mineiros que JÁ manifestaram o interesse em firmar convênio para confecção da CTPS/MTE:
São Vicente, Serecita, Rio Acima, Ubai, Santa Luzia, Tabuleiro, Timóteo, Varginha, São Srebastião do Maranhão, Aguanil, Bonfim, Simonesia, Fortuna de Minas, Munhoz, Madre de Deus de Minas, Lagoa Santa, Barroso, Chalé, Formoso, Periquito, Engenheiro Caldas, Recreio, Juatubá, Lima Duarte, Unaí, Bandeira, Espera Feliz, Bandeira, Comercinho, Tupaciguara, Riachinho e Vermelho Novo.

Emendas de bancada ao Orçamento 2009

22062009

A Bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional reuniu-se, dia 17, para escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 07/2009-CN-(Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO para 2010). Em consenso a Bancada Mineira, liderada pelo Cooordenador deputado Mário Heringer aprovou as seguintes

 

emendas para apresentação ao Anexo de Metas e Prioridades do PLDO-2010:

1. Apoio a projetos de Infra-Estrutura para a Copa 2014 – Turismo Social no Brasil,

2. Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado De Minas Gerais – Programa MONUMENTA,

3. Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho e Linhas de Alimentação (Eldorado – Bernardo Monteiro – Betim e Vilarinho – Centro Administrativo – São Benedito – Aeroporto de Confins)- Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros,

4. Abastecimento de Água para a Região do Semi-Árido de Minas Gerais – Infra-Estrutura Hídrica – Aquisição de Equipamentos para Abastecimento dágua ne Região Semi-Árido do Estado de Minas Gerais,

5. Expansão do Ensino Superior no Estado de Minas Gerais – Brasil Universitário – Vaga Disponibilizada.

É Minas Gerais se preparando para a Copa 2014!
Para saber mais leia aqui

 

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