Autor: Deputado Mário Heringer

A Comissão

Levo a essa comissao votos de um trabalho sério e objetivo, reparando as delongas que mascararam a devolação da representatividade prima de nosso povo nas Câmara Municipais. Que as distorções provocadas em 2004 sejam corrigidas pelo órgão competente(Poder Lesgislativo). e que todos saibam nesse pais que não se trata de criação de vagas para suplentes de vereadores como noticia parte da midia e sim reposição de representatividade retirada de forma brusca e antidemocrática. Que Deus ilumine aos senhores Deputados e abra a mente de parte da midia que só se preocupa em vender noticias. Em tempo: Dep. Gesuíno, vc será o mesmo das lutas no Araguaia? Perdoe não o reconheci. Samuel A Bulhões

Comissão aprova exigências de segurança em casas de espetáculos

Mário Heringer

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira, a exigência de uma série de medidas de segurança para a concessão de licença de funcionamento a casas de espetáculos e similares. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta exige, por exemplo,

que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio e detectores de  metais. Na opinião do relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a medida é adequada porque “nesse locais são inúmeras as ocorrências de acidentes e brigas, que não raro resultam em tragédias”.

O projeto original (PL 2020/07) também lista entre as medidas de segurança a serem adotadas sistema interno de gravação de imagens; saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para deficientes físicos; e, nos casos de espetáculos com capacidade para mais de 1,5 mil pessoas, aparelhos de raio-X. Em seu substitutivo, Mário Heringer acatou emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que substitui a adoção de raio-X, em caso de público superior a 1,5 mil pessoas, por desfibriladores portáteis. O relator também acrescenta que, além de sinalização para pessoas com deficiência, as casas devem oferecer acesso adequado a esse público.

Para saber mais acesse:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137368&pesq=mario%20heringer

Ouvidoria pretende centralizar contato entre Câmara e sociedade

logo_ouvidoriaO objetivo da Ouvidoria-Geral da Câmara é disciplinar a participação da sociedade e os resultados obtidos das demandas apresentadas pela população. Veja reportagem do repórter Paulo Roberto Miranda (Voz do Brasil): Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade feitas à Câmara dos Deputados.

O ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, quer que a ouvidoria seja o principal canal de contato dos cidadãos com a Casa. O cidadão dispõe, hoje, de vários canais para se comunicar com a Casa e fazer seus questionamentos, sugestões e cobranças. Mário Heringer destacou, como os mais usados, o Disque-Câmara e o correio eletrônico dos parlamentares e das comissões. Para Heringer, a Ouvidoria não pode se limitar a ouvir a população, mas deve fornecer aos deputados um painel do que pensa o eleitor.

Mário Heringer: Nós precisamos criar um mecanismo de organização para que nós possamos receber todas as demandas, todas as queixas, todas as sugestões dos cidadãos brasileiros, de uma maneira organizada que a gente possa compilar e medir a participação. Hoje, nós temos na Câmara mais de dez de canais de recepção de queixas e sugestões, reclamações do cidadão, e na verdade a ouvidoria não consegue atender a todas essas solicitações porque elas chegam em canais diferentes.

Paulo Roberto Miranda: O ouvidor da Câmara, Mário Heringer, quer que a Ouvidoria utilize um programa de computador que receba os pleitos e organize as reinvindicações, para efeito de resultados, medição e estatística. Ele informou que, atualmente, os maiores acessos à Ouvidoria da Casa referem-se a queixas e indignações dos cidadãos em relação às denúncias feitas contra o Senado. Em relação às dúvidas dos cidadãos, Heringer disse que as informações sobre o Fator Previdenciário, a PEC dos Bombeiros e Policiais Militares e a PEC da recomposição das Câmaras Municipais de vereadores são as mais solicitadas. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.

Para saber mais:

Matéria Texto

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137112&pesq=mario%20heringer

Matéria Sonora

http://www2.camara.gov.br/internet/gabinetes/deputado-na-midia/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/Radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=87991

 

consulta

Quero saber qual o papel da Comissão Especial na analise das PECs Qual a Prazo para ela ser instalada e qual o prazo que ela tem para encaminhar as PECs para apreciação no Plenário, e se o recurso 240 ainda continua valendo, a PEC 336 sendo aprovada juntamente com a PEC 379 sendo que as mesmas têm o seguinte. Diferença Texto do artigo 2º da PEC 336 de 2009 Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008. Texto do Artigo 2º da PEC 379 de 2009 Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao de sua publicação. Isto vem trazendo muitas dúvidas aos suplentes de todo o País. Como pode apensar as mesmas e promulgar juntas. Bolívar Francisco Alves – Suplente na Cidade de Euclides da Cunha BAHIA. Obrigado Deputado por esta imformação.

Vereador Márcio Farias (Vovo) recomenda Honra ao Mérito à Mário Heringer

O vereador Márcio Vovo, do PDT da cidade natal do parlamentar, apresentou o Projeto de Resolução nº 009 na Câmara Municipal de Manhumirim, concedendo o Diploma de Honra ao Mérito ao deputado Mário Heringer pelos relevantes serviços prestados à comunidade. O vereador Márcio, tradicional político manhumiriense, na inciciativa de tal proposta, contou com a pronta adesão dos demais colegas de parlamento na parovação da matéira e disse acreditar que a cidade ganhou muito com a ida de Mário Heringer à Brasilia. “É uma honra para todos nós da cidade vê-lo atuar na Câmara dos Deputados. Ele é um defensor da cidade e da região, vota com consciência os assuntos de interesse nacional, bem como apresenta emendas com recursos aqui para sua sua cidade natal”, complementou o vereador Márcio.

medalhamario

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