Autor: Deputado Mário Heringer

A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9). A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado.

Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela comissão especial que analisou o assunto, incorpora, sem mudança de mérito, a PEC 379/09. Ela também é do Senado e propõe limites menores de gastos com câmaras municipais.

Para o deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, o anseio da grande maioria dos parlamentar é votar ainda esta semana, mas ele lembra: “Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo Governo para os quatro projetos do marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos e isso pode dificultar, mas estarei atento” avisa.

O Deputado Mário Heringer entrou, este ano, para a lista dos parlamentares mineiros apontados como “Cabeças” do Congresso Nacional. O líder da bancada mineira é o único novo nome dentre os cinco deputados mineiros que constam da lista dos  “Cabeças” do Congresso Nacional, edição 2009, do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, divulgada dia 4 de setembro.

Também são listados os deputados mineiros Gilmar Machado (PT),Paulo Abi-Ackel (PSDB), Rafael Guerra (PSDB) e Virgílio Guimarães (PT).“É uma honra ter meu nome incluindo dentre estes colegas parlamentares de destaque, em Brasília, mas o certo é que fazemos parte dos Cabeças por trabalharmos com o objetivo comum de defender os interesses de Minas Gerais e dos mineiros no Congresso Nacional”, disse Mário Heringer.

Na definição do DIAP, os “Cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas das atividades parlamentares, isoladamente ou em conjunto com outras forças. Para a classificação e definição dos nomes que lideram o processo legislativo, o DIAP adotou critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais.

O DIAP é um órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros, que dentre outras funções, fiscaliza o desempenho de deputados e senadores.

Para saber mais acesse:
http://www.diap.org.br/

Sob o comando do deputado Mário Heringer (PDT-MG), a bancada mineira na Câmara Federal une forças para incluir as obras da BR-440 no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. O objetivo é encurtar o prazo para a construção da rodovia, que reduzirá o congestionamento na região central de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Os parlamentares mineiros já realizaram reunião, em Brasília, para tratar desta

reivindicação e a oficializaram por meio de documento encaminhado para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e para o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O ofício foi assinado pelos deputados Mário Heringer (coordenador da bancada), Virgílio Guimarães (PT-MG), pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes Jaime Martins (PR-MG) e pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, Alexandre Silveira (PPS-MG).

Segundo o deputado Mário Heringer, a bancada ainda aguarda um retorno sobre a inclusão das obras da BR-040 na PAC, mas segue determinada na luta por este pleito.“As obras permitirão desviar o trânsito que hoje passa pelo centro da cidade rumo a BR-040 e esta estrada absorverá boa parte o tráfego de veículos com destino à Universidade Federal de Juiz de Fora. Na prática, a construção da BR-440 trará mais qualidade de vida aos moradores da região. Além disso, Juiz de Fora é uma cidade onde estão instaladas grandes empresas. A concretização desta rodovia será importante inclusive para o escoamento da produção”, explicou.

O deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira, juntamente com outros parlamentares líderes partidários, reuniram-se em audiência com o Governador Aécio Neves (02/09) para definir as prioridades de recursos junto ao Orçamento da União para o ano de 2010.Na reunião, ficou definido que as prioridades do Governo

de Minas será feita pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, quando técnicos desta secretaria vão se reunir com a bancada para apresentar os projetos. O Governador Aécio Neves (PSDB) pediu empenho da Bancada especialmente com relação o ressarcimento de R$ 1,3 bilhão da Lei Kandir, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos destinados à exportação aos estados referentes a 2007 e que teriam que ter sido pagos em 2008. Minas tem direito a 14,8%, o que equivale a R$ 192 milhões do total.

Também não passou desapercebido neste encontro, a lista de prioridades de recursos para a preparação de Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014; tais como a inclusão digital, portal sul e anel viário, bem como investimentos no resto do Estado, como a complementação da malha rodoviária federal, investimentos no abastecimento no semi-árido; a expansão do ensino superior e investimento em ciência e tecnologia.

Ao final do encontro, o Governador Aécio teceu elogios aos parlamentares pela postura na defesa dos interesses de Minas.

Participaram da reunião com Aécio os deputados federais Mário Heringer (PDT), coordenador geral da bancada nas relações com o Governo Federal; Mauro Lopes (PMDB); Bilac Pinto (PR); Ciro Pedrosa (PV); Carlos Melles (DEM); Márcio Reinaldo (PP); Humberto Souto (PPS) e Virgílio Guimarães (PT) e Nárcio Rodrigues (PSDB).

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (25), no Plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que discute sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231/95, que aborda a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O deputado Mário Heringer participou do debate, juntamente com representantes de trabalhadores e empregadores

que acompanharam as discussões no Plenário e em telões instalados nos salões da Câmara. “O Uruguai adota uma média de 41,5 horas de trabalho semanais, já efetivada há alguns anos. A Argentina pratica 41,5 horas semanais também. O Chile 42,1. Estes três países da América Latina já praticam hoje a redução da jornada de trabalho. O Canadá pratica uma média de carga horária de 31,7 horas semanais. A França 34,2. Espanha 38,7. Japão 32 horas semanais. Estes são dados importantes para fazermos um grande debate”, afirmou Lupi.

“Não temos que construir, nesse momento, uma luta de classes. Não temos que construir uma luta entre empregados e empresários. O processo de redução da jornada de trabalho não representa a falência das empresas”, enfatizou o ministro.

Fonte:

Assessoria de Imprensa do MTE