Deputado Mário Heringer, Autor em Mário Heringer

Deputado representará Câmara Federal em fórum internacional

7 de outubro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

ouvi O ouvidor da Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), já confirmou presença na solenidade de abertura do I Fórum Internacional de Ouvidores/ Ombudsman/Defensores Del Pueblo/Provedores de Justiça, que acontece de 10 a 12 de novembro,

na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília. Na avaliação do parlamentar, o evento marcará um momento histórico no qual as instituições públicas brasileiras trocarão experiências com Angola, Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Polônia, França, Portugal, Paraguai, Guiné-Bissau, Bolivia, Chipre, Moçambique, Chile, Canadá e diversos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual.

De acordo com Mário Heringer, o mundo passa por profundas e constantes transformações de ordem social, ética e política, com inevitável alteração no modelo tradicional de intervenção política-partidário nas decisões políticas e públicas. “Diante deste quadro, temos que discutir e definir novas modalidades de fortalecimento da democracia e, principalmente de novos instrumentos de controle social”, enfatiza.

Entre outros nomes, também foram convidados para a abertura do Fórum Internacional de Ouvidores, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o ministro da Previdência Social, José Pimentel; o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.

Em jantar político, Mário Heringer lembra à Ministra Dilma obras prioritárias para Minas

7 de outubro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

Mário Heringer e Dilma O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, participou do jantar oferecido ao PDT pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na residência oficial da Casa Civil, em Brasília, na noite desta terça-feira (6).

O foco do jantar foi político, mas o parlamentar aproveito para pedir apoio, à ministra e ex-colega de partido, no encaminhamento das demandas prioritárias para Minas Gerais.

Mário Heringer não só manifestou seu apoio à ministra que, na ocasião defendeu a candidatura única para a presidência em 2010, como também tratou, em conversa informal, de assuntos de interesse do Estado.

“Lembrei à ministra Dilma Roussef que precisamos de recursos para executar obras de grande importância para Minas, como o metrô de Belo Horizonte, e que também precisamos incluir algumas obras, como as da BR-440 de Juiz de Fora, no PAC. Ela disse que, oportunamente, trataremos destes assuntos”, revela o parlamentar mineiro.

Mário Heringer critica Bispo de Mariana por interferência no TSE

4 de outubro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

Mario Heringer Fazendo uso da Tribuna Livre da Câmara dos Deputados Federais em Brasília (DF), o deputado federal Mário Heringer (PDT) esbravejou contra a Arquidiocese de Mariana, através do representante maior da instituição, o arcebispo e presidente da CNBB Dom Geraldo Lyrio. Ao ter posse da carta enviada pelo religioso a Arnaldo Versiani, ministro relator do processo que pede a cassação do prefeito de Mariana Roque Camêllo, o deputado ficou chocado com o pedido de Dom Geraldo. Segundo consta nos autos, o arcebispo pediu que o ministro relator desconsiderasse a Lei, alegando que Roque é uma pessoa idônea, o que causou a ira do deputado.

“Como um bispo que encabeça um movimento de ficha limpa aos políticos pede para que o ministro relator que caça o diploma de um prefeito volte atrás em seu voto? Pior que isso, o presidente do TSE recebeu a reivindicação, protocolou e encaminhou ao destinatário”, pasmou o deputado que ficou ainda mais chocado quando soube que Versiani mudou o seu voto, cedendo à intervenção da Igreja Católica.

“Onde é que nós estamos? Há qual instância devemos recorrer? Será que teremos que esperar mais uma interferência indevida para que seja tomada alguma atitude? Mesmo Mariana sendo uma cidade tradicionalmente católica, não dá ao bispo o direito de intervir na política. O Judiciário não pode e não deve ceder à intervenções desta natureza, uma vez que o prefeito não cumpriu com a legalidade”, argumentou Mário Heringer que cobrou resposta imediata dos outros ministros a respeito do assunto.

Confira abaixo o conteúdo tanto da carta do arcebispo Dom Geraldo ao ministro relator do processo, quanto o ofício do deputado Mário Heringer ao presidente do TSE.

Para saber mais acesse:

http://www.jornalpontofinal.com.br/5948/deputado-critica-ministro-no-processo-de-roque

Juiz de Fora terá mais obras de Mário Heringer

3 de outubro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Emendas / Notícias

mhcusto Juiz de Fora e região estão na área de atuação do deputado Mário Heringer, que, recentemente, esteve na cidade junto com outros parlamentares mineiros e com o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, para o lançamento das obras da Br-440.Os deputados agora trabalham para incluir as obras no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Zona da Mata Mineira, estão em andamento três obras

com custo estimado de R$4 milhões, provenientes de emendas parlamentares do deputado Mário Heringer – terraplanagem e o arruamento das obras de complementação do Hospital Universitário, a construção do restaurante universitário e de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Campus da UFJF. Além disso, o parlamentar conseguiu empenhar R$245 mil para ações de infraestrutura urbana para o município, no Orçamento Geral da União 2009, junto ao Ministério das Cidades.

Mário Heringer defende emenda dos vereadores já

25 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

Congresso promulga a PEC dos Vereadores O presidente da Frente dos Vereadores e líder da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), defende que a emenda constitucional 58/09, promulgada em sessão solene, no Senado Federal, no dia 23 de setembro, entre em vigor ainda no mandato 2008/2012. A emenda recompõe o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791 e reduz o valor dos repasses para as Câmaras Municipais.

De acordo Mário Heringer, estima-se que a economia com custeio das Câmaras Municipais será de R$2,2 bilhões por ano em todo o Brasil. “A medida será deve entrar desde já. Não há razão para economizar somente daqui a três anos. Este é um aspecto importante a ser considerado pela sociedade.”

Para o parlamentar também é preciso avaliar com cautela a emenda 58/09 porque não representa simplesmente o aumento do número de vereadores. “Esta emenda recompõe o número de parlamentares, garantindo maior representatividade e mais legitimidade ao processo de criação das leis. A validade retroativa ao pleito de 2008 é legitima. As regras eleitorais são definidas pelo Congresso Nacional, onde estão os legisladores e não pelo Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe cumprir e fazer valer as leis”, definiu.

A proposta que originou essa emenda constitucional foi aprovada em segundo turno no dia 22/09, na Câmara dos Deputados, por 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

Deputado evoca “causo” do Fernandinho na luta pelo pré-sal

25 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

presal O marco regulatório do pré-sal e o impacto que a descoberta de cerca de 100 bilhões de barris de petróleo em águas ultraprofundas da costa brasileira provocará no desenvolvimento econômico e social do Brasil serão assuntos de importância para discussão no Congresso Nacional,

nos próximos meses. Esta semana, o Correio Braziliense e o Estado de Minas promoveram o primeiro seminário em que governo, especialistas e parlamentares trataram desta questão.

Como líder da bancada mineira na Congresso Nacional, o deputado Federal Mário (PDT-MG), já ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados num discurso, em defesa a Minas Gerais, no qual recorreu a um “causo” contando por seu amigo, o também mineiro, vice-presidente José Alencar.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Vice-Presidente José Alencar conta uma história muito interessante a respeito de um fazendeiro da região de Mantena, em Minas Gerais. Esse fazendeiro, na ocasião da eleição do Presidente Juscelino Kubitschek, incomodava o Governo do Espírito Santo com suas constantes invasões e mobilização de cerca, caminhando e invadindo o território do Espírito Santo.

Na ocasião, buscando a paz e os interesses nacionais, o Presidente Juscelino Kubitschek foi instado a intervir. Chamou Fernandinho, o fazendeiro mineiro, e disse-lhe que não fizesse aquilo porque não era bom para o Brasil. Em troca, Fernandinho negociou com o Presidente Juscelino Kubitschek a embaixada dos Estados Unidos – quem conta isso é o Vice-Presidente José Alencar, com muita graça -, pois ele queria ir para aquele país. Feito o trato, eleição ganha, Fernandinho foi cobrar. Virou adido comercial do Brasil nos Estados Unidos, apesar de não falar uma palavra em inglês.

Por que conto essa história? Porque Minas Gerais não tem culpa de estar onde está, e gostamos de estar onde estamos. No debate da distribuição do pré-sal, nós vamos fazer o papel do Fernandinho. A bancada mineira vai defender Minas Gerais intensamente. Queremos que essa repartição – quando, e se ocorrer – seja feita de maneira igual para todo o Brasil. A PETROBRAS não foi construída com o dinheiro dos Estados limítrofes do mar, e, sim, com o dinheiro dos brasileiros de todos os Estados.

Queremos trazer essa preocupação para a discussão, porque não é admissível que se privilegie o grupo que já tem o privilégio de estar na praia.
Além dessa preocupação, o que mais nos incomoda é a possibilidade de, diante de tal rendimento, de tal recurso extraordinário do pré-sal, esquecermos de nos preocupar com o belíssimo projeto do etanol, um projeto ecológico, equilibrado.

Acho que uma coisa não pode abrir mão da outra.
Não podemos esperar para daqui a 10 anos o nosso petróleo estar nos tanques de combustíveis e, enquanto isso, vamos ajudando a destruir a natureza. Vamos colocando o nosso dióxido de carbono na natureza. Vamos, cada vez mais, alterando o nosso planeta.

Temos duas preocupações. A primeira é que queremos dividir, quando for a hora, de maneira igual e para todos. E a segunda, a mais importante, é que precisamos tratar da nossa nave-mãe.

Deputado federal Mário Heringer (PDT-MG)
Líder da bancada mineira no Congresso Nacional

Para saber mais:
http://www.correioweb.com.br/presal/

Congresso promulga a PEC dos Vereadores

24 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

Congresso promulga a PEC dos Vereadores O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Frente dos Vereadores e bancada mineira no Congresso, comemorou a aprovação nesta terça-feira (23/09) em sessão solene, no Senado Federal, da proposta de emenda constitucional 336/09 – A PEC dos Vereadores.

“Desde 2005 trabalhamos para a aprovação desta matéria aqui na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal. Esta promulgação formalizará o pleito do suplentes, que deverão assumir suas funções legislativas de imediato. A população ganha porque assim as Câmaras Municipais de todo o Brasil terão mais representatividade, gastando menos no custeio” avaliou o parlamentar mineiro.

Foto: Rodolfo Stuckert
Para saber mais acesse: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140474

Mário Heringer participa de fórum em defesa do jovem aprendiz

23 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) participou nesta terça-feira, 22/09, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do Forúm Estadual da Aprendizagem Profissional Ministério do Trabalho e Emprego, que ,desta vez aconteceu, em Belo Horizonte.

O evento tem como objetivo mobilizar empresas, governos, entidades formadoras e sociedade para a inserção de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Segundo Mário Heringer, este fórum que vem sendo realizado em várias regiões do Brasil pelo Ministério , é muito importante para que os empresários se informem melhor sobre a lei que trata do jovens aprendizes no Brasil. “Muitos ainda desconhecem a legislação e as empresas podem dar uma importante contribuição para o crescimento dos jovens. O ócio desta faixa etária da população pode levar ao risco social. Trabalhando, eles podem aprender uma profissão e exercer plenamente a cidadania.”

Os fóruns estaduais, a exemplo deste realizado em Belo Horizonte, buscam mostrar que com a participação de todos o Brasil seja capaz de atingir a meta de inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho, de forma digna, até 2010. Na abertura do fórum ,foi lançado o Pacto pela Aprendizagem, assinado por empresas mineiras.

O fórum estadual da capital mineira contou as presenças de inúmeros empresários, do Secretário de Desenvolvimento Social do estado de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho e do presidente e representante da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira, e do atleta paraolímpico Clodoaldo Silva.

Deputado comemora socorro de R$1 bilhão para municípios

23 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, avalia como positivo o acordo fechado entre a oposição e o governo nesta quarta-feira (30), que possibilitou a aprovação do projeto de lei (PL 62/09), que destina R$1 bilhão para os municípios brasileiros.

Este crédito já tinha sido aprovado, através da MP462/09, mas ainda era preciso a inclusão no OGU (Orçamento Geral da União).

Graças ao diálogo, que mais uma vez prevaleceu, o Governo poderá dar este socorro aos municípios. “Enquanto parlamentares fizemos nosso papel de dar ouvidos aos municípios. Com a aprovação de mais R$ 1 bilhão, no ano que vem , nenhuma prefeitura irá receber menos do Fundo de Participação do Município do que este ano. Isso compensa as perdas de receita, que afetaram os municípios com a crise mundial.”

Mário Heringer defende que agora seria importante que os Estados também trabalhassem para recompor parte das perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria para os municípios. “O ideal é que haja um soma de esforços nos sentido de amenizar os efeitos de uma crise, que ninguém esperava. O país já retoma o ritmo de desenvolvimento, mas o aumento da receita ainda levará alguns meses para ser retomado e é preciso garantir os bom funcionamento das prefeituras” defende.

Extra: Pec dos Vereadores será promulgada ainda hoje

23 de setembro de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

mhextra O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Frente Nacional do Vereadores e bancada mineira no Congresso, acaba de receber a confirmação que será promulgada daqui a pouco, às 19 horas, desta terça-feira (23/09) em sessão solene, no Senado Federal,

a proposta de emenda constitucional 336/09 – A PEC dos Vereadores. Mário Heringer aproveita a ocasião para agradecer aos coordenadores da Frente Legislativa Brasileira – FLB, especialmente o suplente Amaury Rodrigues, que deram subsídios e informações necessárias para que os parlamentares avaliassem a matéria que já transitava desde 2005. “Esta promulgação formalizará o pleito do suplentes, que deverão assumir suas funções legislativas de imediato. A população ganha porque assim as Câmaras Municipais de todo o Brasil terão mais representatividade, gastando menos no custeio” avaliou.

Autor: Deputado Mário Heringer