Autor: Deputado Mário Heringer

Manhumirim, na Zona da Mata, realizará, este ano, um Mega Reveillon que se arrastará por alguns dias. A cidade festejará o ano novo com  três grandes shows, na Praça Padre Júlio Maria, entre os dias 29 e 31 dezembro. O evento será realizado com parte dos recursos proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) destinada para o incentivo à atividade turística e liberada via Ministério do Turismo.

No dia 29 (3ª feira), às 22 horas, o show de abertura ficará por conta do cantor Netinho, que promete embalar o público com muito axé music. No dia 30 (quarta-feira), às 23 horas, a atração é a banda Olhos de Neon. Já na noite da virada, 31 (quinta-feira), a  Banda Porto Seguro vai animar as primeiras horas de 2010, com inicio do show um pouco antes, por volta das 23 horas.

O deputado Dr. Mário Heringer se diz satisfeito por colaborar com a Prefeitura de Manhumirim para a realização dessa grande festa.“Espero que, com o evento, a cidade possa atrair muitos turistas e que meus conterrâneos e visitantes aproveitem bastante o momento de alegria. Aproveito para desejar a todos um 2010 de muita prosperidade e saúde, com o meu compromisso de que, no próximo ano, seguirei trabalhando firme em  defesa de minha terra natal e de vários outros municípios da Zona da Mata.”

Na avaliação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), também coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, 2009 foi um ano positivo no qual a Câmara dos Deputados posicionou-se com ainda mais independência em relação aos demais

poderes constituídos do país. Pela primeira vez, desde 2001, o Plenário aprovou mais projetos de iniciativa dos parlamentares (45 propostas aprovadas)  do que proposições do Executivo (42).

Outras 16 propostas aprovadas foram originadas no Judiciário e duas no Ministério Público. Desse total de 105 matérias aprovadas, somam-se 124 projetos de decreto legislativo, que, em sua maioria, tratam de acordos internacionais.

De acordo com o Dr. Mário Heringer, a votação expressiva  explica-se pela mudança na interpretação das regras para a tramitação das medidas provisórias. “Por determinação da presidência da Câmara dos Deputados, desde março, as medidas provisórias passaram a trancar somente as pautas das sessões ordinárias e não mais das sessões extraordinárias.  Foi uma medida acertada porque, com isso, o Governo Federal passou a enviar mais projetos de lei para serem analisados pelo Legislativo do que medidas provisórias”, concluiu.

Graças à nova interpretação, houve redução de cerca de 50% na aprovação de medidas provisórias enviadas pelo Executivo – foram 51 em 2008 e 26 em 2009. Também houve um número recorde de aprovações nas comissões permanentes da Câmara: 341 matérias foram aprovadas em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de votação pelo Plenário.

O deputado Dr. Mário Heringer só lamenta que projetos importantes, como o que propõe o fim do fator previdenciário e reposição dos aposentados e pensionistas de acordo com a inflação tenham ficado para depois. “Desde já lembro aos aposentados e pensionistas que, em sintonia com a orientação e o sentimento do meu partido, o PDT, poderão contar com o nosso apoio na votação a favor destas matérias.”

Sobre os projetos que tratam da exploração do petróleo na Camada do Pré-sal, o parlamentar achou prudente que tenham ficado para 2010, apesar do ano eleitoral encurtar o calendário dos trabalhos no Congresso Nacional. “Certamente, estará dentre as prioridades da pauta para o próximo ano. Essa é uma questão a ser tratada com muita cautela, sobretudo, no que diz respeito à divisão da arrecadação. Temos que ser criteriosos para ninguém sair perdendo, principalmente, os municípios”,  alerta.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) encerras seus trabalhos legislativos, em 2009, repassando recursos provenientes de emenda parlamentar para 18 municípios do interior de Minas comprarem veículos para utilização no setor da saúde pública. Deste total, 17 cidades foram contempladas com o modelo Fiat Uno, que poderá ser utilizado pelas Prefeituras para serviços burocráticos das secretarias

municipais de saúde, para o transporte de pacientes para serviços de hemodiálise, consultas ou para fazerem exames laboratoriais. Já o município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi contemplado com uma ambulância modelo Doblô.

Segundo o Dr.Mário Heringer, os veículos serão entregues aos municípios por meio de convênio com o Governo de Minas.“Essa emenda parlamentar reafirma o meu compromisso, como médico, em levar melhorias para o sistema de saúde dos municípios mineiros. Que sejam bem utilizados e garantam melhor atendimento aos usuários do SUS.”

Municípios atendidos:

Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Argirita, Caiana, Caparaó, Chalé, Espera Feliz, Ipanema, Lajinha, Pocrane, Reduto, Santa Luzia, Santana do Manhuaçu, São Franscisco do Glória, São João Nepoceno, São Sebastião da Vargem Alegre, Simonésia e Veiras.

O pré-sal continua como prioridade na pauta do Congresso Nacional esta semana, considerada a última do ano para as deliberações legislativas. O regime de partilha dos contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal, a criação de um Fundo Social e a exclusividade de exploração do pré-sal pela Petrobrás devem ser votados até quinta-feira.

É que a próxima semana será mais curta por causa do Natal e, os dias em que a casa funcionará, foram reservados para a votação do OGU 2010 (Orçamento Geral da União).

Nesta terça-feira (15), os líderes partidários deverão se reunir para definir a ordem da votação. A expectativa é que os três projetos de lei, de autoria do Executivo sejam votados ainda esta semana. O deputado federal, Dr. Mário Heringer, diz que está acompanhando de perto todas as matérias sobre o pré-sal em tramitação para se posicionar nas votações, mas defende prudência. “São projetos complexos e de interesse da nação. Temos que ser criteriosos para ninguém sair perdendo, principalmente, os municípios”,  alerta.

Um dos projetos, que dever ser votado, é o PL 5938/09, que institui o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal. Embora o texto principal já tenha sido aprovado,  falta votar um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Outro projeto sobre o pré-sal é o PL 5940/09, que cria um fundo social que deverá receber parcela importante dos recursos arrecadados pela União com a exploração do petróleo. O objetivo é garantir investimentos em políticas públicas nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, preservação ambiental, infraestrutura e combate à pobreza.

O PL 5941/09, por sua vez, prevê a capitalização da Petrobrás para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já anunciou que poderá dar preferência à votação desse projeto.

Para saber mais acesse:
Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br/internet/eventos/o-pre-sal-e-a-camara-dos-deputados

Com a pauta destrancada, o Plenário da Câmara dos Deputados deverá priorizar, esta semana, o debate sobre três projetos de lei sobre a exploração do petróleo e do pré-sal.  A oposição, no entanto, obstrui os trabalhos para forçar o governo a votar o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), assim com seu partido, é a favor da medida e também votará pelo fim do Fator Previdenciário, que reduz os cálculos de pensões e aposentadorias no país.

O deputado recebeu uma correspondência do aposentado Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho,  que em seu texto faz um alerta aos parlamentares. “Os aposentados (as), trabalhadores (as), assim como nossos familiares, que dependem do benefício previdenciário, estarão doravante, avaliando, rigorosamente, o desempenho de Vossas excelências, nesta votação, para que possamos nos manifestar com máxima propriedade nas próximas eleições.”

Para o Dr.Mário Heringer isso demonstra que a sociedade está vigilante.“Estamos no Congresso Nacional para refletir e fazer valer a vontade popular. Votar a favor dessas duas matérias e votar a favor desta e de futuras gerações, pois quem está no mercado de trabalho hoje será o aposentado ou pensionista de amanhã.”

Reajuste dos aposentados

De acordo com matéria postada no site da Câmara Federal, o relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Magela (PT-DF), disse ter reservado R$ 3 bilhões para o reajuste dos aposentados o ano que vem, sem, no entanto, entrar em detalhes quanto ao percentual do aumento, que vai depender do acordo a que chegarem o governo e as centrais sindicais.

Magela voltou a afirmar que não pretende alterar os parâmetros macroeconômicos em seu relatório geral, apesar de defender uma previsão de aumento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, 0,5 ponto percentual acima do que consta da revisão enviada pelo governo ao Congresso no final de novembro.

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) destinou emenda parlamentar no valor de R$100 mil para o município de Perdões investir em obras de infraestrutura urbana  – OGU 2009. A liberação deste valor, via Ministério das Cidades, foi comunicado por meio de oficio encaminhado, no dia 10 de novembro, para o prefeito Hamilton Resende Filho.

No documento, o deputado explicou que destinou a emenda ao município atendendo à solicitação dos companheiros Joaquim (Zinho) e Marinho, também orientando sobre a necessidade do município se cadastrar junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), visando a liberação mais rápida do recurso.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, o dinheiro deverá ser gasto em obras.“Perdões é dos municípios do Oeste de Minas pelo qual trabalho, em Brasília. Certamente, é um recurso que será  bem aplicado para atender a alguma das prioridades da população.”

O reitor a Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF, Henrique Duque, encaminhou ofício ao deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), no dia 25 de novembro, para informá-lo que o Ministério da Educação autorizou a transformação do Polo de Educação à Distância do Projeto Pró-Licenciaturas de Carangola, na Zona da Mata, em Polo de Apoio Presencial do Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil).

A mudança integra o Plano de Ações Articuladas de Minas Gerais (PAR-MG). A iniciativa foi do deputado Dr. Mário Heringer, que pediu ao reitor para entrar com o processo junto ao MEC visando esta melhoria para a população.

Na avaliação do deputado Dr.Mário Heringer a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema UAB, em Carangola, representa um avanço para o município e  todas as cidades vizinhas.“Será um espaço preparado e equipado com laboratórios de informática, biologia, química e física, além de biblioteca. Essa infraestrutura, que incluirá ainda o apoio de tutores, que ficarão à disposição dos alunos”, explica. Funcionamento do Sistema UAB

O Sistema Universidade Aberta do Brasil  tem como prioridade a formação de professores para a Educação Básica. No caso de Carangola, a elaboração dos cursos é de responsabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora. Os alunos formados em cursos de graduação, na modalidade a distância do UAB, têm direito a diploma equivalente ao dos cursos de graduação presenciais.

O objetivo do sistema UAB é desenvolver a modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País, além de ampliar o acesso à educação superior pública levando tais cursos às diferentes regiões do país.

Em 2007, o Ministério da Educação atingiu um total de 291 polos educacionais, por meio do Sistema UAB, com a abertura de 46 mil vagas de ensino superior. O objetivo do MEC é de chegar à 2010, com mais de mil polos em funcionamento,e por conseguinte alcançar um total de 300 mil novas vagas neste sistema de educação superior.