Autor: Deputado Mário Heringer

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completa 83 anos no dia 26 de novembro, mas a comemoração foi antecipada na Câmara Federal onde houve uma sessão solene no dia 23. O deputado federal Dr.Mário Heringer parabenizou o colega de partido Dagoberto (PDT-MS) por ter proposto a solenidade e destacou a importância do MTE para o Brasil.

“Desde a criação do então Ministério do Trabalho por Getúlio Vargas em 1930 muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros. E me orgulha recordar que no momento em que o Ministério faz 80 anos comemoramos a marca de 14 milhões de empregos com carteira assinada criados nos últimos 8 anos com a atuação decisiva do ministro e companheiro pedetista Carlos Lupi frente à pasta, sempre defendendo as bandeiras de nosso partido”, lembrou o deputado Dr. Mário Heringer.

Na solenidade,  o deputado Dagoberto transmitiu ao ministro Lupi a  mensagem do presidente da Câmara,  Michel Temer, por meio da qual ele cumprimentou “o atual ministro e todos os servidores da pasta por fazerem do ministério um modelo de administração pública”.

O ministro Carlos Lupi, por sua vez, afirmou que além dos 14 milhões de empregos gerados em 8 anos “o ministério completa este ano a marca de 1 milhão de jovens qualificados, meta esta que significa esperança de mais dignidade”.

Já está em andamento a construção da Agência de Atendimento do INSS em Espera Feliz, na Zona da Mata Mineira, que foi acertada em audiência do deputado federal Dr. Mário Heringer e o prefeito da cidade Aloísio Barbosa, em dezembro de 2008, com o ministro da Previdência e Assistência Social José Pimentel em Brasília.

Segundo o Dr. Mário Heringer, na negociação, o Ministério se comprometeu a instalar a agência, desde que o município oferecesse como contrapartida um terreno para obra. “A Câmara de Espera Feliz e a Prefeitura fizeram a doação de uma área com pouco mais de mil metros quadrados e o Governo Federal também cumpriu sua parte, o que resultou nessa obra agora em andamento.”
A Agência de Atendimento do INSS de Espera Feliz está sendo construída em terreno cedido pelo município à Previdência Social na Rua Genésio Jacinto Marinho, em um novo loteamento na região central. A obra está orçada em R$900 mil.

Além dos aposentados e pensionistas da localidade, que precisam viajar 22 Km até o INSS de Carangola, a nova unidade atenderá ainda os moradores dos municípios vizinhos de Alto Caparaó, Caiana e Caparaó.

Deputado ajudou a aprovar recursos para expansão do INSS

Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer ajudou a aprovar uma emenda no Orçamento Geral da União de 2009, no valor de R$400 milhões, para investimento na criação de 720 novas Agências de Atendimento do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes em todo o Brasil que ainda não têm unidade da Previdência. Espera Feliz é uma das cidades beneficiadas.

Presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apóia o VIII Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil – Capacitar para crescer, que acontece de 27 a 29 de em Salvador, na Bahia. O evento é promovido pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais).

O Dr. Mário Heringer considera fundamental essa iniciativa da entidade. “É uma oportunidade para o aprimoramento constante das funções e prerrogativas do Legislativo Municipal”, conclui. O seminário é destinado a vereadores de todas as regiões brasileiras, servidores das câmaras municipais e lideranças políticas nos âmbitos Municipal, Estadual ou Federal.”

Na programação estão palestras e apresentações que abordarão temas como o atual desenho político. Ética na Vida Pública; Programas do Governo Federal para Municípios; PEC 514/2010 (novos limites de despesas para as Câmaras Municipais) e Modernização Administrativa são os assuntos de maior destaque.

O deputado federal Dr. Mário Heringer participou de reunião do PDT de Minas no dia 15 de outubro para reforçar o apoio do partido à candidata a presidente Dilma Roussef, PT, na sede da Federação dos Metalúrgicos, em Belo Horizonte. Os trabalhos foram presididos pelo presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Em seu twitter o deputado Dr. Mário Heringer ressaltou que o PDT mantém o mesmo posicionamento definido na Convenção Nacional, realizada em 12 de junho. “O ministro Lupi pediu maior empenho dos prefeitos, vereadores e de nós, deputados, em prol da candidatura de Dilma Roussef no segundo turno da eleição.”

O PDT aderiu ao governo Lula depois da morte de seu fundador, o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, em junho de 2004. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PDT tem atualmente 1.126.737 filiados por todo o país, além de 23 deputados federais e 6 senadores.

O Projeto de Lei PL2499/07, de autoria deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), foi aprovado na quarta-feira (14/7) pela Comissão de Educação e Cultura. Pelo projeto, passará a ser exigida a  instalação de dispositivo técnico em DVDs para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e comerciais.

No cinema, o público também poderá optar por assistir ou não a essas peças promocionais. Para tanto, as salas de exibição terão de informar aos espectadores o horário exato do início da projeção principal, desconsiderando o tempo destinado a trailers e comerciais. Além disso, o público deverá ser comunicado ainda sobre o tempo de projeção de curta-metragens e de peças educativas que antecedam ao filme principal.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, o PL2499/07 busca, sobretudo, proteger as pessoas.“É preciso garantir ao consumidor doméstico, sua família e aos espectadores de cinema o direito de não assistir publicidades e trailers se não quiserem. Quem descumprir a legislação, ficará sujeito a penalidades”, avisa. Nos casos de desrespeito, poderão ser aplicadas penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão do produto e cassação da licença do estabelecimento.

O PL2499/7 tramita em caráter conclusivo. Sendo assim, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Já com o aval da Comissão de Educação e Cultura, o projeto agora será votado nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto pode perder esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); ou  se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, passaria a ser necessária a votação do Projeto pelo Plenário.

Por meio do Twitter, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) felicitou o colega de partido  Patrick Neil Drumond Albuquerque  e sua vice, Valéria Barbosa Rúbio Cruz, por terem assumido a Prefeitura de Carangola, na Zona da Mata. “Finalmente cumpriu-se a Lei. Sob determinação judicial foi dada posse ao novo prefeito de Carangola. Parabéns Patrick, Valeu!”, registrou o deputado em seu microblog. Patrick Neil e Valéria Cruz foram diplomados e empossados como prefeito e vice-prefeita, respectivamente, na terça (6/7).

Eles assumiram devido à uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito Fernando Souza Costa (PPS) e o vice-prefeito eleito Lauro Rogério Murer (PHS), movida por Patrick,  que denunciou os adversários por compra de votos. O pedido foi acatado pelo juiz e os dois cassados em primeira instância por abuso de poder econômico.

A decisão foi confirmada pelo Plenário do TRE no dia 13 de maio. A efetivação da diplomação de Patrick, segundo colocado na disputa, dependia da publicação da decisão dos embargos de declaração no Diário da Justiça, o que ocorreu na quinta-feira (1/7), quando também foi definida a data da diplomação e posse de Patrick e da vice Valéria.

Além de parabenizar os empossados, o deputado Dr. Mário Heringer mandou uma mensagem à população da cidade em seu Twitter.“Reafirmo meu compromisso em ajudar o povo de Carangola a sair do imobilismo que as administrações anteriores promoveram. Valeu Patrick!.”

O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) comemora a aprovação na casa por 349 votos a zero da proposta de piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). “Trabalhamos unidos e o resultado da votação também demonstra que os parlamentares de Minas cumpriram o compromisso assumido com essas categorias profissionais. Destaco também o compromisso dos deputados estaduais de Minas nessa nobre causa, especialmente o deputado Sargento Rodrigues, um grande defensor dos militares.

E todos tenham certeza que estamos articulados para a aprovação em segundo turno.”A matéria ainda precisa ser analisada novamente pela Câmara, antes de seguir para o Senado.

Pela emenda, aprovada na terça-feira (6/7), uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis, militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprirem o valor a ser definido, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos destinados para ele. A lei definirá ainda o prazo de duração desse fundo.

O deputado Dr. Mário Heringer, que já foi médico socorrista do Corpo de Bombeiros, é um dos defensores da criação do piso nacional para as três categorias profissionais. Além de articular a aprovação da matéria nos bastidores do Congresso Nacional, o parlamentar promoveu uma reunião entre lideranças dos policias e bombeiros de Minas Gerais, encabeçadas pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT-MG), com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para pedir a inclusão da proposta na pauta.

Antes da aprovação da matéria, Michel Temer cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. “Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio”, afirmou.
Breve histórico

A PEC 446/09 tramita apensada à PEC 300/08, que inicialmente propunha um piso salarial provisório nacional entre R$3.500 e R$7 mil, variando de acordo com os cargos ocupados. As associações de policiais concordaram em retirar do texto esses valores que vigorariam até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de Lei Federal.

Com isso, as negociações avançaram em torno da proposta de criação de um fundo para garantir o pagamento dos valores a serem acordados como parâmetros para as três categorias profissionais em nível nacional. A inclusão do assunto na pauta foi negociada entre os líderes dos partidos e a PEC votada e aprovada em primeiro turno na terça (6/7).
A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Veja aqui o vídeo do Deputado Dr. Mário Heringer na sessão de aprovação da PEC 300:

A comunidade do bairro Bom Destino, em Santa Luzia, na Grande-BH, recebeu em clima de festa a ambulância modelo Doblô destinada ao município para atendimento de urgência e emergência no bairro Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. A entrega do veículo, obtido com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG) e doado ao município para atendimento exclusivo a cerca de 5 mil moradores dessas localidades, aconteceu em solenidade na terça (29/6), da qual além do deputado participaram o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Bom Destino, Ailton, e do secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, Paulo de Tarso.

Aílton da Associação agradeceu o comprometimento do Dr. Mário Heringer.“Podemos contar e confiar no trabalho do deputado Dr. Mário Heringer. A ambulância é a prova que ele compreende nossas necessidades e muitas outras conquistas ainda serão garantidas por meio de nossa parceria com o parlamentar e a Prefeitura de Santa Luzia”, afirmou. O líder comunitário lembrou ainda que o deputado Dr. Mário Heringer já indicou outra emenda parlamentar no valor de R$300 mil para a construção de um posto de saúde para atendimento aos moradores do Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. A obra deverá ser executada ainda este ano. Antes mesmo disso, a comunidade passou a contar com ambulância Doblô, que facilitará o deslocamento dos pacientes para atendimento na sede do município.

Segundo o secretário de saúde de Santa Luzia, Paulo de Tarso, os encaminhamentos para atendimento na sede serão realizados mediante avaliação médica. A ambulância tem um com condutor de veículos especiais, que é auxiliar de enfermagem e técnico em primeiros socorros. O secretário ressaltou a importância da parceria com o deputado e o empenho da Associação para garantir a ambulância e posto de saúde para o bairro. Ele lembrou ainda que o município está fazendo sua parte para viabilizar o repasse de recursos de emenda do deputado para o Fundo Municipal de Saúde visando a construção da nova unidade de saúde.

O deputado federal Dr. Mário Heringer disse que está atento às necessidades dos moradores do Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. “Vocês têm aqui um grande lutador, o Ailton da Associação que me traz as demandas do bairro. Com base nisso, trabalho dia a dia em Brasília para conseguir melhorias para a comunidade e torná-las realidade só é possível com o comprometimento do município. Sendo assim, também agradeço ao prefeito Gilberto Dornelles que, a despeito das questões partidárias, tem sido um grande parceiro”, finalizou.