Autor: Deputado Mário Heringer

A Associação Comercial, Industrial e de Agronegócios de Manhuaçu (ACIAM) tem a honra de convidar o público, produtores e todo segmento do agronegócio café para participar deste grandioso evento cujo o objetivo é a valorização da economia regional, desenvolvimento das lavouras cafeeiras e melhoria da qualidade do café produzido nas montanhas das Matas de Minas.

Um evento de sucesso que já é uma tradição na cidade, PARTICIPEM!
Para saber mais acesse:
http://www.simposiodecafeicultura.com.br/index2.php

Mais de 65 mil trabalhadores de todo Brasil participaram hoje (06/03) da 7ª Marcha a Brasília, organizada pela Força Sindical, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela Nova Central e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Na pauta de reivindicações está agenda trabalhista que inclui temas como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a política de valorização dos aposentados.

Mário Heringer, presidente do PDT de Minas, acompanhou Paulinho da Força, presidente da Força e colega de partido na manifestação que lotou a Esplanada dos Ministérios em Brasília. Ainda hoje serão recebidos por diversas autoridades do Poder Executivo e Judiciário, bem como a Presidente Dilma Rousseff, onde levarão a extensa pauta de reivindicações da classe trabalhadora brasileira.

O deputado federal Mário Heringer, primeiro suplente do PDT/MG acaba de assumir seu mandato na Câmara dos Deputados, em sessão realizada no dia 07 de fevereiro, prometendo aos seus eleitores “muito trabalho”.

Mário Heringer, natural de Manhumirim, está em seu terceiro mandato como Deputado Federal, onde teve destacada participação no Congresso Nacional, atuando em legislaturas anteriores em diversos cargos, tais como: Membro da Mesa Diretora (2005-2007); Ouvidor-Geral (2009-2010; Presidente da Comissão de Direitos Humanos (2005), além de exercer a Liderança do partido e a titularidade da Comissão de Agricultura e Seguridade Social. Veja mais em: http://goo.gl/XXbhM

Na reunião executiva nacional do PDT, em Brasília, realizada na sexta (19) o partido anunciou que defende a permanência do presidente licenciado da legenda Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego e que quer mais um Ministério no Governo Dilma Roussef (PT). O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer, participou do encontro e apoia os dois pleitos pedetistas.

Segundo o Dr. Mário Heringer, Carlos Lupi teve inegavelmente uma excelente atuação frente ao Ministério do Trabalho o que o fortalece seu nome para continuar ocupando o cargo. “É um homem público que representa as bandeiras do PDT com firmeza e comandou o Ministério no Governo Lula, que gerou 4,5 milhões de empregos com carteira assinada no país. E o país não para de bater novos recordes nesse quesito, já contando com previsões animadoras para o ano que vem”, avaliou.

Também na sexta (19), o ministro Carlos Lupi anunciou os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), revelando que o Brasil deve gerar 3 milhões de empregos formais no ano que vem, 2011, cerca de 500 mil a mais do que os gerados em 2010.

De acordo com o ministro, o presidente nacional do PT e membro da equipe de transição de Dilma, José Eduardo Dutra, procurou Lupi para saber as demandas do partido para o próximo governo. “Numa consulta informal que fiz, senti que o partido quer continuar no comando do Ministério do Trabalho e ter outro ministério. Se isso não for possível, gostaríamos de estar à frente de uma empresa pública”, afirmou Lupi.

O PDT aprovou, em assembléia interna, a indicação de Lupi para uma possível permanência no Ministério do Trabalho. A reunião serviu ainda para o partido fazer um balanço do desempenho nas eleições.

Para saber mais acesse: http://www.pdt.org.br/

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completa 83 anos no dia 26 de novembro, mas a comemoração foi antecipada na Câmara Federal onde houve uma sessão solene no dia 23. O deputado federal Dr.Mário Heringer parabenizou o colega de partido Dagoberto (PDT-MS) por ter proposto a solenidade e destacou a importância do MTE para o Brasil.

“Desde a criação do então Ministério do Trabalho por Getúlio Vargas em 1930 muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros. E me orgulha recordar que no momento em que o Ministério faz 80 anos comemoramos a marca de 14 milhões de empregos com carteira assinada criados nos últimos 8 anos com a atuação decisiva do ministro e companheiro pedetista Carlos Lupi frente à pasta, sempre defendendo as bandeiras de nosso partido”, lembrou o deputado Dr. Mário Heringer.

Na solenidade,  o deputado Dagoberto transmitiu ao ministro Lupi a  mensagem do presidente da Câmara,  Michel Temer, por meio da qual ele cumprimentou “o atual ministro e todos os servidores da pasta por fazerem do ministério um modelo de administração pública”.

O ministro Carlos Lupi, por sua vez, afirmou que além dos 14 milhões de empregos gerados em 8 anos “o ministério completa este ano a marca de 1 milhão de jovens qualificados, meta esta que significa esperança de mais dignidade”.

Já está em andamento a construção da Agência de Atendimento do INSS em Espera Feliz, na Zona da Mata Mineira, que foi acertada em audiência do deputado federal Dr. Mário Heringer e o prefeito da cidade Aloísio Barbosa, em dezembro de 2008, com o ministro da Previdência e Assistência Social José Pimentel em Brasília.

Segundo o Dr. Mário Heringer, na negociação, o Ministério se comprometeu a instalar a agência, desde que o município oferecesse como contrapartida um terreno para obra. “A Câmara de Espera Feliz e a Prefeitura fizeram a doação de uma área com pouco mais de mil metros quadrados e o Governo Federal também cumpriu sua parte, o que resultou nessa obra agora em andamento.”
A Agência de Atendimento do INSS de Espera Feliz está sendo construída em terreno cedido pelo município à Previdência Social na Rua Genésio Jacinto Marinho, em um novo loteamento na região central. A obra está orçada em R$900 mil.

Além dos aposentados e pensionistas da localidade, que precisam viajar 22 Km até o INSS de Carangola, a nova unidade atenderá ainda os moradores dos municípios vizinhos de Alto Caparaó, Caiana e Caparaó.

Deputado ajudou a aprovar recursos para expansão do INSS

Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer ajudou a aprovar uma emenda no Orçamento Geral da União de 2009, no valor de R$400 milhões, para investimento na criação de 720 novas Agências de Atendimento do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes em todo o Brasil que ainda não têm unidade da Previdência. Espera Feliz é uma das cidades beneficiadas.

Presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apóia o VIII Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil – Capacitar para crescer, que acontece de 27 a 29 de em Salvador, na Bahia. O evento é promovido pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais).

O Dr. Mário Heringer considera fundamental essa iniciativa da entidade. “É uma oportunidade para o aprimoramento constante das funções e prerrogativas do Legislativo Municipal”, conclui. O seminário é destinado a vereadores de todas as regiões brasileiras, servidores das câmaras municipais e lideranças políticas nos âmbitos Municipal, Estadual ou Federal.”

Na programação estão palestras e apresentações que abordarão temas como o atual desenho político. Ética na Vida Pública; Programas do Governo Federal para Municípios; PEC 514/2010 (novos limites de despesas para as Câmaras Municipais) e Modernização Administrativa são os assuntos de maior destaque.

O deputado federal Dr. Mário Heringer participou de reunião do PDT de Minas no dia 15 de outubro para reforçar o apoio do partido à candidata a presidente Dilma Roussef, PT, na sede da Federação dos Metalúrgicos, em Belo Horizonte. Os trabalhos foram presididos pelo presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Em seu twitter o deputado Dr. Mário Heringer ressaltou que o PDT mantém o mesmo posicionamento definido na Convenção Nacional, realizada em 12 de junho. “O ministro Lupi pediu maior empenho dos prefeitos, vereadores e de nós, deputados, em prol da candidatura de Dilma Roussef no segundo turno da eleição.”

O PDT aderiu ao governo Lula depois da morte de seu fundador, o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, em junho de 2004. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PDT tem atualmente 1.126.737 filiados por todo o país, além de 23 deputados federais e 6 senadores.

O Projeto de Lei PL2499/07, de autoria deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), foi aprovado na quarta-feira (14/7) pela Comissão de Educação e Cultura. Pelo projeto, passará a ser exigida a  instalação de dispositivo técnico em DVDs para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e comerciais.

No cinema, o público também poderá optar por assistir ou não a essas peças promocionais. Para tanto, as salas de exibição terão de informar aos espectadores o horário exato do início da projeção principal, desconsiderando o tempo destinado a trailers e comerciais. Além disso, o público deverá ser comunicado ainda sobre o tempo de projeção de curta-metragens e de peças educativas que antecedam ao filme principal.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, o PL2499/07 busca, sobretudo, proteger as pessoas.“É preciso garantir ao consumidor doméstico, sua família e aos espectadores de cinema o direito de não assistir publicidades e trailers se não quiserem. Quem descumprir a legislação, ficará sujeito a penalidades”, avisa. Nos casos de desrespeito, poderão ser aplicadas penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão do produto e cassação da licença do estabelecimento.

O PL2499/7 tramita em caráter conclusivo. Sendo assim, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Já com o aval da Comissão de Educação e Cultura, o projeto agora será votado nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto pode perder esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); ou  se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, passaria a ser necessária a votação do Projeto pelo Plenário.

Por meio do Twitter, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) felicitou o colega de partido  Patrick Neil Drumond Albuquerque  e sua vice, Valéria Barbosa Rúbio Cruz, por terem assumido a Prefeitura de Carangola, na Zona da Mata. “Finalmente cumpriu-se a Lei. Sob determinação judicial foi dada posse ao novo prefeito de Carangola. Parabéns Patrick, Valeu!”, registrou o deputado em seu microblog. Patrick Neil e Valéria Cruz foram diplomados e empossados como prefeito e vice-prefeita, respectivamente, na terça (6/7).

Eles assumiram devido à uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito Fernando Souza Costa (PPS) e o vice-prefeito eleito Lauro Rogério Murer (PHS), movida por Patrick,  que denunciou os adversários por compra de votos. O pedido foi acatado pelo juiz e os dois cassados em primeira instância por abuso de poder econômico.

A decisão foi confirmada pelo Plenário do TRE no dia 13 de maio. A efetivação da diplomação de Patrick, segundo colocado na disputa, dependia da publicação da decisão dos embargos de declaração no Diário da Justiça, o que ocorreu na quinta-feira (1/7), quando também foi definida a data da diplomação e posse de Patrick e da vice Valéria.

Além de parabenizar os empossados, o deputado Dr. Mário Heringer mandou uma mensagem à população da cidade em seu Twitter.“Reafirmo meu compromisso em ajudar o povo de Carangola a sair do imobilismo que as administrações anteriores promoveram. Valeu Patrick!.”