Autor: Deputado Mário Heringer

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) faz parte como segundo-secretário, determinou a votação em sistema remoto graças ao Projeto de Resolução (PRC 11/2020). Com essa medida, os parlamentares podem trabalhar no sentido de votar e aprovar propostas em virtude da pandemia do coronavírus. Read More

O deputado federal Mário Heringer (PDT) tem tomado várias medidas no intuito de trabalhar em prol da população em função do coronavírus. Já no dia 12 de fevereiro, o parlamentar requereu o envio de três indicações, no sentido de conter a expansão do vírus que causa a doença chamada Covid-19. Read More

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Mário Heringer (PDT/MG), luta legalmente para que empregos sejam mantidos em empresas em função do coronavírus. O Projeto de Lei PL 1091/2020 institui o Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid). Read More

Diante da crise econômica enfrentada pelos municípios de Minas Gerais, antes mesmo da chegada do coronavírus, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT) propõe a suspensão de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal até 31 de dezembro de 2020. Read More

O Projeto de Lei 864/2020, de autoria de parlamentares, entre eles o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Mário Heringer (PDT/MG) esta atualmente em tramitação no Senado Federal e perto de virar lei. Ele determina mudanças na legislação atual do Brasil para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19. Read More

Projeto de Lei (PL 1570/2020) do segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Mário Heringer (PDT/MG) permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda. A medida se junta a outras proposições do parlamentar, presidente do PDT de Minas, para arrefecer o impacto da pandemia provocada pelo coronavirus em todo planeta. Read More

No último dia 6, o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Mário Heringer, apresentou mais uma medida no sentido de auxiliar o Brasil para enfrentar a pandemia da Covid-19. O PL 1569/2020 reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares. Entre os materiais estão máscara para proteção de gotículas, máscara para proteção de aerossol, vestimenta hospitalar descartável, gorro hospitalar, propé e luva cirúrgica estéril. Read More

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) protocolou Projeto de Lei (PL 1092/2020) para que seja obrigatório o pagamento de parcelas adicionais do seguro-desemprego até dezembro de 2020. Para o parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados, é preciso dar assistência aos desempregados nesse período de pandemia mundial por coronavírus. Atualmente, o seguro-desemprego limita em cinco meses o recebimento do benefício. Read More