Autor: Deputado Mário Heringer

Comissão de Direitos Humanos vai ao Ceará investigar documentos sigilosos da época da ditadura militar


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O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, vai à Fortaleza apurar denúncia de destruição de documentos confidenciais da época do regime militar. Luiz Couto estará acompanhado dos deputados João Alfredo, Luiz Alberto e Mário Heringer, presidente da Comissão de Direitos Humanos. O grupo também pretende ouvir vítimas de tortura.

Fonte: TV Câmara

Deputado Mário Heringer defende abertura imediata dos arquivos da ditadura

“O governo está demorando para resolver o assunto. Defendo uma abertura imediata dos arquivos da ditadura militar.”
– Mário Heringer
No dia de hoje o Dep. Mário Heringer, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, foi entrevistado pelo programa Câmara Agora da TV Câmara, sobre a descoberta de documentos secretos e confidenciais da época da ditadura queimados em Salvador.

O Deputado Mário Heringer, classificou como gravíssima a queima de documentos confidenciais na Base Aérea de Salvador. O deputado acha que o governo está demorando a resolver o assunto e defende a abertura imediata dos arquivos da ditadura militar.

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Mário Heringer defende abertura imediata dos arquivos da ditadura


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O deputado Mário Heringer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, classificou como gravíssima a queima de documentos confidenciais na Base Aérea de Salvador. O deputado acha que o governo está demorando a resolver o assunto e defende a abertura imediata dos arquivos da ditadura militar.

Fonte: TV Câmara

Instalada a Comissão de Arquivos Confidenciais

“Precisamos convencer os militares de que não estamos fazendo caça às bruxas. Queremos dar uma satisfação às famílias dos mortos e desaparecidos.”
– Mário Heringer
Foi instalada pelo Presidente Dep. Mário Heringer, a Comissão Especial de Arquivos Governamentais Confidenciais, tendo como membros os seguintes parlamentares: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) – Relator, Mauro Benevides (PMDB-CE), Vicente Cascione (PTB-SP), Lincom Portela (PL-MG) e Vilmar Rocha (PFL-GO).
Ao final, foi aprovado o roteiro de trabalho:

1) Instalação da Comissão;

2) Propostas
a) Visitas:
• Ministro da Defesa
• Ministro da Justiça
• Ministro da Casa Civil
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Senado Federal
• Presidente do Supremo Tribunal Federal

3) Reunião deliberativa para apresentação de requerimentos: Convites
a) Ministro da Defesa
b) Ministro das Relações Exteriores
c) Ministro da Justiça
d) Tortura Nunca Mais
e) Anistia Internacional

4) Deputados:
a) Alice Portugal
b) Maninha

Comissão de Direitos Humanos discute a emasculação de crianças no Norte e Nordeste


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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta manhã audiência pública para discutir crimes que chocaram todo o país: a morte e a mutilação de crianças nas regiões Norte e Nordeste. De 1988 a 92, 14 crianças foram seqüestradas e assassinadas em Altamira, no Pará. Eram meninos pobres, com idades que variavam de 8 a 13 anos.

Todos tiveram os órgãos genitais mutilados. Crimes semelhantes foram cometidos entre 89 e 2003, no Maranhão. Outras 30 crianças foram mortas da mesma maneira. As investigações apontaram o mecânico Francisco das Chagas como responsável pelos crimes. Ele está preso, mas outras 04 pessoas também cumprem pena, apesar da confissão de Francisco das Chagas.

A audiência pública contou com a participação de advogados, delegados, promotores, peritos e de parentes dos dois médicos, um empresário e um policial militar que estão presos. Segundo o presidente da Comissão, deputado Mário Heringer, é necessário verificar se existe realmente conexão entre os crimes dos dois Estados e se essas pessoas estão presas indevidamente.

Fonte: TV Câmara

Mário Heringer e o fim da crise no Exército


“O Governo não pode abrir mão de tornar públicos os documentos do período do regime militar (1964 a 1985), porque é uma postulação da sociedade.”
Mário Heringer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Mário Heringer (PDT-MG), afirmou ontem que a crise militar no Governo Lula tende a acabar hoje com a posse de José Alencar. Ele entende que Alencar, além da sua autoridade natural, tem a legitimidade do voto, e que isto faltava ao ex-ministro José Viegas.

Mas, segundo Heringer, para o presidente Lula mostrar que não quer problemas com as Forças Armadas, terá de recuperar o equipamento e a defasagem salarial do Exército, Aeronáutica e Marinha. “O equipamento do Exército Brasileiro hoje é inferior ao da Colômbia. Constatei isto pessoalmente na visita que fiz recentemente ao Amazonas, precisamente nas cidades de Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia”. Mário Heringer acha ainda que o Governo não poderá abrir mão de tornar públicos os documentos do período do regime militar (1964 a 1985), porque é uma postulação da sociedade. Ele anunciou que ainda nesta semana o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), vai indicar os cinco parlamentares que vão constituir a comissão especial para estudar e definir os critérios legais para a liberação e publicação dos documentos considerados sigilosos no país.

Sobre os documentos que estão em poder da Comissão de Direitos Humanos, e que já foram catalogados, Heringer garantiu que até sexta-feira eles serão doados ao Museu da República, no Palácio do Catete, onde ficarão à disposição da população.

Manoel Rodrigues, prefeito de Chalé-MG


O Dep. Mário Heringer recebeu na manhã de 27/10 o prefeito do município mineiro de Chalé, o Sr. Manoel Rodrigues Schmidt e seu irmão Adair Rodrigues Schmidt. O Prefeito Manoel veio reiterar seu apoio e seu agradecimento ao Deputado Mário Heringer e solicitar ao parlamentar mineiro que destine recursos federais para a cidade de Chalé. “Nosso gabinete em Brasília está a disposição dos amigos de Chalé e estaremos aqui atentos às causas que envolvem o bem estar e a justiça social do povo da nossa querida Minas Gerais”.

Sindicalistas do Fórum dos Trabalhadores de Minas


O Dep. Mário Heringer recebeu os sindicalistas do Fórum Sindical dos Trabalhadores (Seção MG): Arinda, Teresias, Moisés, Clóvis, Henrique e André, onde foi solicitado o apoio do Deputado para o projeto de lie da câmara que regulamenta o artigo 8 da Constituição Federal que trata sobre a organização sindical. O Dep. Mário Heringer alega que “As centrais sindicais já existem na prática, e todos a conhecem, a imprensa e a sociedade, sem que até agora pudessem alcançar a legalidade”. Vamos apoiar incondicionalmente tal propositura.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos fala sobre liberação de documentos sigilosos


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Em entrevista ao Jornal Câmara Hoje, o deputado Mário Heringer, comenta o depoimento do cabo Firmino à Comissão de Direitos Humanos e defende cautela do Governo Lula na liberação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Fonte: TV Câmara

Debate entre os deputados Mário Heringer e Chico Alencar


O deputado Mário Heringer anuncia que vai reunir a comissão de direitos humanos para deliberar a respeito de uma investigação em torno das fotos publicadas e que foram entregues àquela comissão, em 1997, pelo cabo do exército Firmino, que serviu aos serviços de inteligência da força e que, tudo indica, queria se vingar por não ter sido promovido a terceiro sargento.

O deputado e historiador Chico Alencar reconhece que a anistia encerrou esse como outros casos, mas que rever a história é uma obrigação de historiadores e de todos os brasileiros. Chico Alencar também apoia o convite feito pela comissão para que o cabo venha a depor.

Fonte: TV Câmara

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