Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu intuito ao estar aqui nesta tribuna neste dia é tentar trazer um pouco de cooperação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Este Governo nasceu de uma grande luta dos segmentos menos favorecidos da nossa sociedade e assumiu, de maneira correta, um grande compromisso com a dignidade e a cidadania do povo brasileiro. Defendeu de forma intensa e firme a necessidade de diminuir as desigualdades existentes no País.
Nós, partícipes desse processo e dessas promessas, estamos aqui fazendo a nossa parte, acreditando nas intenções e propondo soluções que atinjam esses objetivos.
É difícil assistir a críticas, às vezes pertinentes, e permanecer impassível. Os problemas sociais são tão fortes e urgentes que não nos permitem perder tempo. Precisamos construir o futuro agora. O povo brasileiro perde saúde, educação, força e dignidade a cada minuto que deixamos passar.
E o pior, Presidente Lula, é que nosso povo está perdendo a esperança, aquela que, em momento vital, foi usada para vencer o medo. Está perdendo também a capacidade de sonhar são 9 meses esperando, esperando, esperando…
Agora já não é mais o começo, estamos caminhando para o final do ano, o mundo já entendeu que o vosso Governo é sério, cumpridor de compromissos, respeitador de regras e perfeitamente integrado ao contexto mundial de boas relações.
Nossas contas estão sendo pagas, nossos sacrifícios já estão sendo feitos, creio ser a hora de perguntarmos se podemos olhar as coisas práticas e sociais do nosso País e dizer ao mundo que queremos respirar.
Sr. Presidente Lula, não vim a esta tribuna criticar, vim propor, e é isso o que posso fazer agora, lembrando que V.Exa. pediu ação, resultado, projetos em andamento, o retorno da esperança.
Nosso povo pede pouco, é pacífico, ordeiro e saberá perceber nos pequenos atos a firmeza de propósitos para obtenção e retorno da cidadania.
Sugiro que os bancos em nosso País comecem, imediatamente, a abrir suas portas ao público às 8h e fechá-las às 16h. Com essa medida, serão criados em torno de 100 mil novos empregos diretos, e serão empregos geradores de outros empregos. Apresentamos um projeto de lei a esta Casa tratando desse assunto. Os bancos são lucrativos e têm mecanismos para absorver esse novo custo, mesmo que à custa dos correntistas, como sempre.
Nós, os correntistas, pagaremos por esses empregos; eles aumentarão uma taxa aqui, outra ali, comprarão alguns novos computadores ou softwares. Não se preocupe, eles sabem se defender.
Está aí a reforma tributária. Vamos transformá-la em um gerador de dignidade! Por que não diminuir o imposto sobre serviços para todas as empresas prestadoras de serviços? São empresas que alimentam gente de carne e osso. Por que não diminuímos as tarifas dos ônibus urbanos, para que o transporte para o trabalho seja mais barato e haja menos discriminação? Uma passagem mais barata vai permitir ao trabalhador morar melhor, um pouco mais distante, e não amontoado nas favelas, porque os patrões, ao avaliarem a ficha de proposta de emprego, escolhem aquele que custa menos, o que mora mais perto.
As tarifas dos ônibus intermunicipais e interestaduais poderiam ser menores ou até nulas, no sentido inverso ao fluxo migratório nacional e estadual. Isso, Sr. Presidente, daria direito ao arrependimento, daria o direito de voltar para casa, daria o direito de rever as famílias deixadas para trás no fluxo da esperança.
Caros companheiros, saudade é gênero de primeira necessidade; se não fosse, não daria resultado nos programas dominicais de televisão. Não estaríamos nós, milhares de brasileiros, chorando ao vermos pais e filhos se reencontrando, após dezenas de anos de afastamento decorrente da falta de parcos reais para a compra de uma passagem de ônibus para voltar para casa.
Presidente Lula, algumas decisões são difíceis, mas precisam ser tomadas.
Quem vive no campo ou nas pequenas cidades precisa ter um salário mínimo maior. Lá ele produz comida, lá ele cria sua família longe da violência, das drogas, da prostituição, do desrespeito às crianças, mazelas encontradas com fartura na periferia das grandes cidades. O salário mínimo tem que ser maior, para promover o fluxo inverso da migração.
Os pequenos comerciantes, os empregadores dessas pequenas cidades teriam, na medida exata e justa, uma redução da sua carga tributária para pagar a diferença do emprego gerado. O dinheiro ficaria lá, não teria que passear pelo Brasil, para depois voltar vilipendiado. A renda estaria sendo distribuída diretamente. Restaurar-se-ia o desejo de permanecer em casa.
No Município, Presidente Lula, está a demanda, o sofrimento, a necessidade, a dor. É lá que o Prefeito e os Vereadores fazem os papéis de padres, pastores, médicos, amigos e irmãos; e se esses papéis não são suficientes ou se não têm os recursos suficientes, são obrigados a fazer o papel de exportadores da dor e apontar as grandes cidades como solução. E aí sai o pobre de lá para ser o miserável de cá.
Devemos aproveitar o momento, devemos dar a essa reforma tributária uma cara municipalista!
Não se preocupe com a gestão do dinheiro, aparelhe a Corregedoria Federal e ela fará esse papel, aumentando os sorteios, investigando denúncias fundamentadas. Reforme nossos tribunais, dê ao nosso sobrecarregado Judiciário pessoal, equipamentos e treinamento. Eles saberão fazer o bom trabalho.
Presidente Lula, cidades pequenas não precisam de um ginásio poliesportivo, elas precisam de várias quadras simples e que possam ser usadas concomitantemente e não apenas em eventos especiais. Quando, em parceria com os Municípios, o Governo Federal criar, nas pequenas cidades, clubes municipais com diversas quadras simples de diversos esportes, piscinas, áreas de lazer para pequenas reuniões e festas à beira de alguma churrasqueira e um pequeno palco para as manifestações artístico culturais, os pais poderão estar com seus filhos no mesmo ambiente, sob o olhar da sociedade, integrando e interagindo com todos os segmentos.
O clube municipal seria absolutamente de todos, sem discriminação. Ali se fariam avaliações médicas, controles epidemiológicos, prevenção de doenças, treinamentos em saúde pública.
Com essas medidas teríamos o retorno da dignidade e da cidadania, a diminuição da migração por meio da esperança, o aumento do número de empregos, a melhoria das relações familiares, a diminuição do crescimento das favelas e todas as mazelas decorrentes delas e um melhor desenvolvimento esportivo das crianças.
Sr. Presidente, na era da tecnologia é compreensível que o homem seja substituído pela máquina nas concepções de qualidade, velocidade e custo. Só não é admissível que o Poder Público não saiba conviver com isso nem criar mecanismos de compensação.
É função do Poder Público criar soluções para o bicho gente. Abrir novas fronteiras de esperança e trabalho.
Nosso Brasil é imenso, inexplorado e desprotegido. Nossa fronteira seca é um convite aos aventureiros; o direito de propriedade se adquire com a ocupação e uso dessas terras.
Se o Presidente Juscelino Kubitschek trouxe a Capital para Brasília, por que o Presidente Lula não avança para o oeste, cria um novo eldorado, leva o poder para atrair investimentos e trabalho e começa, finalmente, o esplendor do desenvolvimento?
Muito obrigado.
Veja abaixo a tabela completa dos municípios mineiros com o número de vereadores nas Câmaras Municipais em 2000, o número de vereadores definidos pelo STF em 2004, e o número de vereadores após aprovação da PEC 333/04. Serão 858 novos vereadores em Minas!
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