Autor: Deputado Mário Heringer

    Mário Heringer defende abertura imediata dos arquivos da ditadura

    14 de dezembro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    		Programa Câmara Agora

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    O deputado Mário Heringer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, classificou como gravíssima a queima de documentos confidenciais na Base Aérea de Salvador. O deputado acha que o governo está demorando a resolver o assunto e defende a abertura imediata dos arquivos da ditadura militar.

    Fonte: TV Câmara

    Instalada a Comissão de Arquivos Confidenciais

    7 de dezembro de 2004 by Deputado Mário Heringer in
    “Precisamos convencer os militares de que não estamos fazendo caça às bruxas. Queremos dar uma satisfação às famílias dos mortos e desaparecidos.”
    – Mário Heringer
    Foi instalada pelo Presidente Dep. Mário Heringer, a Comissão Especial de Arquivos Governamentais Confidenciais, tendo como membros os seguintes parlamentares: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) – Relator, Mauro Benevides (PMDB-CE), Vicente Cascione (PTB-SP), Lincom Portela (PL-MG) e Vilmar Rocha (PFL-GO).
    Ao final, foi aprovado o roteiro de trabalho:

    1) Instalação da Comissão;

    2) Propostas
    a) Visitas:
    • Ministro da Defesa
    • Ministro da Justiça
    • Ministro da Casa Civil
    • Presidente da Câmara dos Deputados
    • Presidente do Senado Federal
    • Presidente do Supremo Tribunal Federal

    3) Reunião deliberativa para apresentação de requerimentos: Convites
    a) Ministro da Defesa
    b) Ministro das Relações Exteriores
    c) Ministro da Justiça
    d) Tortura Nunca Mais
    e) Anistia Internacional

    4) Deputados:
    a) Alice Portugal
    b) Maninha

    Comissão de Direitos Humanos discute a emasculação de crianças no Norte e Nordeste

    18 de novembro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

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    		Programa Câmara Agora

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    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta manhã audiência pública para discutir crimes que chocaram todo o país: a morte e a mutilação de crianças nas regiões Norte e Nordeste. De 1988 a 92, 14 crianças foram seqüestradas e assassinadas em Altamira, no Pará. Eram meninos pobres, com idades que variavam de 8 a 13 anos.

    Todos tiveram os órgãos genitais mutilados. Crimes semelhantes foram cometidos entre 89 e 2003, no Maranhão. Outras 30 crianças foram mortas da mesma maneira. As investigações apontaram o mecânico Francisco das Chagas como responsável pelos crimes. Ele está preso, mas outras 04 pessoas também cumprem pena, apesar da confissão de Francisco das Chagas.

    A audiência pública contou com a participação de advogados, delegados, promotores, peritos e de parentes dos dois médicos, um empresário e um policial militar que estão presos. Segundo o presidente da Comissão, deputado Mário Heringer, é necessário verificar se existe realmente conexão entre os crimes dos dois Estados e se essas pessoas estão presas indevidamente.

    Fonte: TV Câmara

    Mário Heringer e o fim da crise no Exército

    8 de novembro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    “O Governo não pode abrir mão de tornar públicos os documentos do período do regime militar (1964 a 1985), porque é uma postulação da sociedade.”
    Mário Heringer
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Mário Heringer (PDT-MG), afirmou ontem que a crise militar no Governo Lula tende a acabar hoje com a posse de José Alencar. Ele entende que Alencar, além da sua autoridade natural, tem a legitimidade do voto, e que isto faltava ao ex-ministro José Viegas.

    Mas, segundo Heringer, para o presidente Lula mostrar que não quer problemas com as Forças Armadas, terá de recuperar o equipamento e a defasagem salarial do Exército, Aeronáutica e Marinha. “O equipamento do Exército Brasileiro hoje é inferior ao da Colômbia. Constatei isto pessoalmente na visita que fiz recentemente ao Amazonas, precisamente nas cidades de Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia”. Mário Heringer acha ainda que o Governo não poderá abrir mão de tornar públicos os documentos do período do regime militar (1964 a 1985), porque é uma postulação da sociedade. Ele anunciou que ainda nesta semana o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), vai indicar os cinco parlamentares que vão constituir a comissão especial para estudar e definir os critérios legais para a liberação e publicação dos documentos considerados sigilosos no país.

    Sobre os documentos que estão em poder da Comissão de Direitos Humanos, e que já foram catalogados, Heringer garantiu que até sexta-feira eles serão doados ao Museu da República, no Palácio do Catete, onde ficarão à disposição da população.

    Manoel Rodrigues, prefeito de Chalé-MG

    27 de outubro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    O Dep. Mário Heringer recebeu na manhã de 27/10 o prefeito do município mineiro de Chalé, o Sr. Manoel Rodrigues Schmidt e seu irmão Adair Rodrigues Schmidt. O Prefeito Manoel veio reiterar seu apoio e seu agradecimento ao Deputado Mário Heringer e solicitar ao parlamentar mineiro que destine recursos federais para a cidade de Chalé. “Nosso gabinete em Brasília está a disposição dos amigos de Chalé e estaremos aqui atentos às causas que envolvem o bem estar e a justiça social do povo da nossa querida Minas Gerais”.

    Sindicalistas do Fórum dos Trabalhadores de Minas

    27 de outubro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    O Dep. Mário Heringer recebeu os sindicalistas do Fórum Sindical dos Trabalhadores (Seção MG): Arinda, Teresias, Moisés, Clóvis, Henrique e André, onde foi solicitado o apoio do Deputado para o projeto de lie da câmara que regulamenta o artigo 8 da Constituição Federal que trata sobre a organização sindical. O Dep. Mário Heringer alega que “As centrais sindicais já existem na prática, e todos a conhecem, a imprensa e a sociedade, sem que até agora pudessem alcançar a legalidade”. Vamos apoiar incondicionalmente tal propositura.

    Presidente da Comissão de Direitos Humanos fala sobre liberação de documentos sigilosos

    27 de outubro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    		Programa Câmara Hoje

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    Em entrevista ao Jornal Câmara Hoje, o deputado Mário Heringer, comenta o depoimento do cabo Firmino à Comissão de Direitos Humanos e defende cautela do Governo Lula na liberação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

    Fonte: TV Câmara

    Debate entre os deputados Mário Heringer e Chico Alencar

    21 de outubro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer anuncia que vai reunir a comissão de direitos humanos para deliberar a respeito de uma investigação em torno das fotos publicadas e que foram entregues àquela comissão, em 1997, pelo cabo do exército Firmino, que serviu aos serviços de inteligência da força e que, tudo indica, queria se vingar por não ter sido promovido a terceiro sargento.

    O deputado e historiador Chico Alencar reconhece que a anistia encerrou esse como outros casos, mas que rever a história é uma obrigação de historiadores e de todos os brasileiros. Chico Alencar também apoia o convite feito pela comissão para que o cabo venha a depor.

    Fonte: TV Câmara

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    20 de outubro de 2004 by Deputado Mário Heringer in

    Sr. Presidente,
    Sras. e Srs. Deputados,
    quero fazer uma comunicação na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Amanhã, às 14 horas, faremos uma reunião da Comissão para tratar do escândalo provocado pela publicação, pelo jornal Correio Braziliense , de fotos inéditas do jornalista Vladimir Herzog, pouco antes de sua morte, num estabelecimento policial provisório na cidade de São Paulo. Nessa reunião pretendemos elucidar as questões levantadas neste plenário pelo nobre Deputado Ricardo Izar, em intervenção feita ao pronunciamento da Deputada Maninha.

    Repito: a nossa Comissão estará reunida amanhã, às 14 horas, para discutir esse caso.

    O SR. PRESIDENTE (Reinaldo Betão) – Nobre Deputado Mário Heringer, V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

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