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A reunião dos parlamentares que integram a Frente com o presidente da CCJC aconteceu nesta quinta-feira. Eles foram pedir a imediata colocação em discussão e votação da PEC 333/04, que trata da questão da representação proporcional nos municípios brasileiros.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), que preside a Frente, disse que mais de 150 parlamentares já aderiram ao movimento, e que a medida é de grande interesse aos milhares de suplentes espalhados pelo Brasil. “A Frente dos Vereadores estará atenta à questão. Vamos fazer justiça!”, afirmou.
Estiveram acompanhando o deputado Mário Heringer na reunião com o presidente da CCJC os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Ivan Ranzolin (PP-SC), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) e Renato Casagrande, líder do PSB na Câmara.
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Na entrevista Mário Heringer falou sobre a Frente, fez comentários sobre a legalidade do movimento que visa restabelecer o número de cadeiras de Vereadores nas Câmaras Municipais, além de traçar as estratégias dos parlamentares para incluir a PEC 333/2004 para ser apreciada ainda nesta convicação extraordinária do Congresso.
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A reunião dos parlamentares que integram a Frente com o presidente da CCJC aconteceu nesta quinta-feira. Eles foram pedir a imediata colocação em discussão e votação da PEC 333/04, que trata da questão da representação proporcional nos municípios brasileiros.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), que preside a Frente, disse que mais de 150 parlamentares já aderiram ao movimento, e que a medida é de grande interesse aos milhares de suplentes espalhados pelo Brasil. “A Frente dos Vereadores estará atenta à questão. Vamos fazer justiça!”, afirmou.
Estiveram acompanhando o deputado Mário Heringer na reunião com o presidente da CCJC os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Ivan Ranzolin (PP-SC), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) e Renato Casagrande, líder do PSB na Câmara.
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Suplentes de vereadores lotam plenário no lançamento da Frente
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Segundo o presidente da Frente, deputado Mário Heringer (PDT-MG), o ponta-pé inicial já foi dado. “Agora é agilizar a votação da PEC 333/04, incluí-la na pauta da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após sua aprovação, uma Comissão Especial será formada, e terá como meta analisar a matéria e propor as alterações que melhor atendam os anseios da classe política,” diz.
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Para o parlamentar mineiro, a medida prejudicou parcelas consideráveis da população brasileira, pois viram frustradas às expectativas de terem como representantes nos legislativos de suas cidades, pessoas comprometidas com suas causas e necessidades. Muitas delas moradoras de pequenos distritos carentes e bairrros afastados do núcleo urbano.
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Estiveram presentes ao lançamento da Frente e manifestaram apoio, comprometendo-se a trabalhar a favor do movimento, entre outros, os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Pompeu de Matos (PDT-RS), Ivan Ranzolini (PFL-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Canedo (PP-GO), Jaime Martins (PL-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG), Carlos Batata (PFL-PE), Valdir Jesus de Oliveira (PcdoB-GO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Darcísio Peronde (PMDB-RS), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP).
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Segundo o presidente da Frente, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), a finalidade do movimento é defender iniciativas, ações e trabalhos que garantam o princípio da representação proporcional nas cidades brasileiras, restabelecendo parâmetros comprometidos com a equivocada redução no número de vereadores promovida pelo TSE, em 2004.
Para o parlamentar mineiro, a medida tomada pelo órgão prejudicou em muito parcelas consideráveis da população brasileira, principalmente a mais necessitada e carente de representação, que deixaram de contar com o apoio à suas causas, ao perderem o seu representante no legislativo de suas cidades. O deputado diz também que um dos objetivos da Frente é aprovar a PEC 333/04, que trata do assunto, e encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Ele afirma ainda que a redução no número de vereadores não trouxe economia alguma aos cofres públicos, como alegado pelo Ministério Público ao promover a ação que culminou na diminuição de cadeiras, já que os repasses do orçamento para as Câmaras foram mantidos nos mesmos níveis. “Criou-se uma distorção ainda maior nos legislativos municipais brasileiros, pois além de cassar a representação proporcional em relação ao número de habitantes das cidades, não gerou economia e deixou um vácuo legal para 2008,” conclui.
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Fonte: TV Câmara
