A redução do número de vereadores, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2005, não diminuiu o custo das Câmaras Municipais. Levantamento da Folha nas dez capitais brasileiras que sofreram corte de vereadores mostrou que o dinheiro que deixou de ser gasto com os parlamentares foi usado em reformas, informatização dos gabinetes, investimentos em canais de TV e até no aumento de salário dos vereadores.
Nas dez capitais foram cortados 38 vereadores, com uma redução de gastos de cerca de R$ 9,3 milhões ao ano -equivalente ao salário de parlamentares e de assessores e do custo dos gabinetes.
As Câmaras são mantidas com dinheiro público repassado pelas prefeituras. Em abril de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que relacionou o tamanho das bancadas ao número de habitantes das cidades. Foram cortados 8.528 vereadores.
Como a resolução do TSE não alterou o percentual máximo da receita repassada ao Legislativo, definido pela Constituição, o fluxo de dinheiro foi mantido. Com menos vereadores, o bolo cresceu.
“A saída dos cinco vereadores não trouxe ganho ao município porque ficou dentro do duodécimo [repasse mensal ao Legislativo]. A Câmara, que trabalhava no limite, passou a ter uma folguinha para fazer umas mudanças”, disse o presidente da Câmara de Recife, Josenildo Sinésio da Silva (PT). Em 2006, segundo o vereador, estão previstos reforma do prédio, renovação da frota, realização de sessões plenárias e modernização do sistema de informática.
Em Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, a folga no orçamento foi absorvida pelo aumento no salário dos vereadores ou no número de assessores. “No fim de 2004, os vereadores aumentaram o subsídio de R$ 3.500 para R$ 7.000. A diferença com a perda dos vereadores foi toda usada e ainda faltaram R$ 37 mil”, disse o diretor-geral da Câmara de Porto Velho, Antônio Aparecido da Silva.
“A sobra de dinheiro que houve atendeu a uma resolução aprovada em 2003, que aumentou a verba de assessoria dos gabinetes de R$ 3.200 para R$ 7.200”, disse o presidente da Câmara de Rio Branco, Jonas Costa (PSB).
Em Cuiabá, o salário dos vereadores foi, em 2005, de R$ 4.500 para R$ 7.100. “O salário dos vereadores sofre efeito cascata do aumento dos deputados estaduais, que tiveram reajuste no final de 2003. Estávamos defasados”, disse Chica Nunes (PSDB), presidente da Câmara de Cuiabá.
Só Vitória (ES) devolveu dinheiro à prefeitura em 2005. Voltaram para os cofres R$ 6 milhões, cerca de um terço do repasse anual. Segundo o presidente da Câmara de Vitória, Alexandre Passos (PT), o corte de vereadores ajudou a reduzir os gastos. Cerca de R$ 1 milhão veio do corte na bancada.
O restante, segundo Passos, foi resultado de uma política de redução de custo. O secretário de Coordenação Política de Vitória, Givaldo Vieira Silva, disse que o dinheiro devolvido foi usado para incrementar programas sociais.
O Legislativo de Vitória tem um dos orçamentos mais baixos em relação à receita do município. Em 2006, é equivalente a 2,4% da receita arrecadada com impostos e transferências. Em 2005, foi de 2,7% da receita. Segundo a Constituição, a despesa com o Legislativo pode chegar a 6% da receita para cidades com mais de 300 mil habitantes -Vitória tem 309,5 mil habitantes, segundo o IBGE.
“É possível manter a Câmara com representatividade maior, mas com gastos menores. O corte de 21 para 15 vereadores reduziu a representação popular.”
Para 2006, a previsão é que não haja devolução de dinheiro, pois estão previstos investimentos no sistema de informática da Casa.
FONTE: SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA (31/01/2006)
