Autor: Deputado Mário Heringer

    Parlamentares da Frente dos Vereadores e Modeve convidam

    28 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Líderes definem prioridades de votações

    O dep. Mário Heringer acompanhou a reunião de Líderes que terminou há pouco.
    Ele relatou que tão logo a pauta for liberada pelas seis MP, os deputados irão votar, nessa ordem as matérias constante: a PEC da Defensoria Pública (487/05), o projeto da reforma política (1210/07), a PEC dos Vereadores (333/04), o Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29, e a PEC do Nepotismo (334/96).

    Para maiores informações, ligue:
    Amaury – (61) 8426 5044

    Autoridades discutem estratégias para ampliar aeroporto de Confins

    23 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer reuniu-se quarta-feira (22), juntamente com a Bancada Mineira, com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governador Aécio Neves e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir novos investimentos na ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

    O aeroporto de Confins é o mais cotado para ser uma das principais alternativas na definição das novas rotas de vôos. O deputado Mário Heringer analisou a reunião como bastante positiva, principalmente neste momento, em que se buscam soluções para a crise aérea que tomou conta do pais. “Este é o momento de trabalharmos rápido e traçarmos estratégias com o objetivo de solucionar ou ao menos, amenizar essa crise. O que não se pode é brincar com a vida das pessoas. O assunto merece toda a nossa atenção”, declarou.

    Não é a primeira vez que o deputado empenha-se na questão de estruturação de aeroportos mineiros. Em abril deste ano, ele participou da inauguração do Aeroporto de Santo Amaro. Mário Heringer lutou junto com outras autoridades mineiras para que o aeroporto de Manhuaçu fosse incluído no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

    Para ampliar o aeroporto de Confins em curto prazo, o governador mineiro calcula que serão necessários investimentos de R$40 a R$50 milhões.

    Foto: Alessandro de Souza

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    23 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Sr. Presidente, Deputado Manato, é um prazer estar aqui sob a presidência de V.Exa., que também é médico como eu.
    Quero comunicar a esta Casa que estamos colhendo assinaturas para a instalação de uma Comissão Geral para discutir a saúde do ponto de vista do atendimento médico. Além das nossas discussões sobre saneamento, estradas, transporte e outras coisas mais, precisamos discutir sobre a saúde.
    No entanto, nosso discurso sobre a área da saúde não pode cair no vazio de se colocar toda a culpa na má gestão. A gestão nos hospitais precisa ser discutida, bem como a previsão de recursos no Orçamento para a Saúde. Precisamos tratar da saúde sob o ponto de vista do atendimento médico e da prevenção das doenças no Brasil.
    Está ocorrendo no Brasil, celeremente, o afastamento das especialidades médicas, principalmente nas clínicas. Porque, realmente, não há atrativo para que um profissional liberal, com 6 anos de faculdade e mais 3 anos de residência médica, atue sem uma remuneração, pelo menos, digna.
    Então, precisamos discutir o papel da Medicina e da saúde no Brasil. Saúde é uma bandeira que todos nós defendemos. Mas ela precisa ser tratada do ponto de vista da prevenção.
    Sr. Presidente, aproveito para solicitar o empenho desta Casa para que terminem as obstruções às medidas provisórias, porque a PEC dos Vereadores, que recompõe proporcionalmente o número de vereadores nos Municípios – e reduz os gastos com as Câmaras Municipais – precisa ser votada.
    É preciso normatizar as eleições de 2008, uma vez que estamos sem qualquer critério normativo. A norma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral destinou-se à eleição passada. Se não fizermos a nossa parte, com certeza, em 2008, teremos uma nova regra para um novo momento.
    Muito obrigado.

    Rodovia que liga Manhuaçu ao Rio e Espírito Santo é recuperada

    23 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in


    Em janeiro deste ano, o deputado Mário Heringer solicitou ao Ministério dos Transportes atenção especial para a rodovia que liga Manhuaçu – BR 262/MG-RJ com a BR-116/BA-RJ. A estrada estava em condições precárias, cheia de buracos e de difícil acesso. Após longa espera, o Ministério enviou um ofício ao deputado informando que, em fevereiro deste ano, a estrada foi restaurada. As obras de recuperação atenderam às necessidades dos municípios da zona da mata mineira que utilizam a rodovia federal, incluindo os das áreas do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    Confira abaixo a resposta do Ministério dos Transportes ao pedido do deputado Mário Heringer:

    Assunto: Recuperação de trecho da BR-262
    Ofício nº 056 GM/MT, de 17/1/2007
    Processo: 50600.000496/2007-13

    Senhor Chefe da Assessoria Parlamentar,

    Refiro-me ao ofício nº 402/2007/MH, de 8/01/2007, por meio do qual o Deputado Federal Mário Heringer solicitou providências para recuperação de trecho da BR-262, em Manhuaçu, que se encontrava em estado precário, em razão das intensas chuvas na região, situação verificada nos demais municípios da zona da mata mineira e áreas limítrofes aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    Sobre o assunto, cabe informar que o mencionado segmento de rodovia foi objeto de ações desenvolvidas durante o mês de fevereiro do corrente ano, com eliminação dos buracos existentes e conseqüente retorno às condições de normalidade, situação que continua sendo preservada por meio dos contratos de manutenção (conservação e recuperação) firmados com a Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., com vigência até meados de 2008, compreendendo o trecho da divisa com o Espírito Santo até o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade).

    Atenciosamente,

    MAURO BARBOSA DA SILVA
    Diretor-Geral


    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    22 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começo meu pronunciamento saudando os trabalhadores rurais que participam da Marcha das Margaridas e aproveito a oportunidade para saudar também o Wilson, da FETAEMG, um lutador em Minas Gerais pelas causas dos trabalhadores rurais.
    O que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é uma preocupação imediata e maior. Estamos vivendo no Brasil, neste momento, mais um prenúncio de problema na área de saúde, a exemplo do que ocorre hoje em Alagoas e na Paraíba.
    A saúde precisa ser tratada de maneira mais verdadeira em nosso País. Concordo com o Presidente Lula quando S.Exa. diz que saneamento é saúde. Concordo que alimento na barriga melhora a saúde. Concordo com tudo isso. Mas temos que separar o que é saúde e o que é medicina, e precisamos fazer isso de maneira clara e sem subterfúgios.
    Esta Casa precisa discutir esses temas com profundidade. Por isso, propomos a realização de uma Comissão Geral para tratar dos assuntos relacionados a saúde e medicina, ocasião em que discutiremos, sim, a Emenda Constitucional nº 29 e as ações que a legislação preconiza, bem como as obrigações de cada Estado e as punições para quem não as cumprir.
    Por certo, a Emenda Constitucional nº 29 resolve parte dos problemas do setor. Mas devemos discutir também a tabela do SUS, porque não há condições para uma medicina de qualidade com a tabela que temos. É impossível alguém imaginar que com R$2,50 se possa pagar uma consulta médica para tratar alguém da família. É impossível alguém acreditar que as Santas Casas possam viver com essas tabelas e prestar serviço de qualidade e com dignidade à sociedade.
    Há uma crise anunciada, Sras. e Srs. Deputados. Em 2005, partindo de uma reclamação da Santa Casa de Juiz de Fora, eu, pessoalmente, realizei pesquisa para avaliar o atendimento de alta complexidade naquela região. Cento e trinta e seis cidades participaram, por meio de seus Secretários Municipais de Saúde, da referida pesquisa, e já se confirmava em 2005 que estávamos próximos do caos.
    Um jornalista, em programa televisivo exibido hoje pela manhã, afirmou que o problema é de gestão. Concordo. Há problema de gestão, sim. O nosso Ministro também afirmou que o problema é de gestão. Mas não é só isso. Existe muito mais. Existe uma luta pela perspectiva de futuro da medicina neste País que demanda abordagem diferente.
    Hoje, no Brasil, os médicos não querem mais se especializar em clínica geral. Especialidade clínica não remunera adequadamente o trabalho do médico. Corre-se para a medicina dos equipamentos, dos aparelhos, dos catéteres. Aumenta-se assim a busca por uma medicina mais sofisticada e por um salário melhor.
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Alagoas e Paraíba estão começando um processo que gerará nos próximos anos o grande apagão da saúde. Espero que possamos, a partir desses exemplos, corrigir os erros para que não tenhamos problemas no futuro.
    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Mário Heringer pede aprovação da PEC dos Vereadores

    21 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer (PDT/MG) defendeu a união dos parlamentares em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais, a fim de que a matéria seja colocada em votação ainda nesta semana. Heringer explicou que a urgência é devia à aproximação das eleições ano que vem.

    Se a PEC não for aprovada antes de setembro, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá alegar sua extemporaneidade e, dessa forma as alterações não poderão ser aplicadas nas eleições de 2008. “Isso já aconteceu em 2004 e acontecerá em 2008 se não agirmos com firmeza e inteligência”, alertou. A PEC estabelece novos limites para a quantidade de vereadores e para gastos nas câmaras municipais, muda a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril de 2004, reduziu em mais de oito mil o total de vereadores no País. “A intenção era muito boa: reduzir o custo das câmaras. Mas a distribuição que fez do número de vereadores em determinadas cidades inviabilizou completamente o processo legislativo”, observou. “Imaginem uma cidade grande com diversos pleitos, muitas dificuldades, enormes problemas e com número mínimo de vereadores. Um vereador vai estar numa comissão temática, discutindo e depois na comissão econômica, dando sua opinião. Isso fica quase que exclusivamente na mão de poucos grupos, que passam a dominar o processo legislativo na Casa”.

    A relação à redução do número de vereadores pelo TSE, de acordo com o parlamentar, foi a criação da Frente Parlamentar dos Vereadores, que conseguiu aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, ressaltou, há um ano e meio a PEC espera entrar na Ordem do Dia do Plenário.

    Falando da importância do vereador, Heringer ressaltou que esse político é um interlocutor direto das pessoas que não têm acesso à mídia e ao prefeito. “É ao vereador que as pessoas recorrem e se lançam na madrugada quando, no desespero e por causa da inoperância do nosso Estado, precisam de ajuda para irem a um médico”, assinalou, acrescentando que o Poder Legislativo municipal tem sido o mais cobrado e tem cumprido o seu papel. Planalto
    O deputado disse ainda que integrantes do seu partido foram recebidos pelo presidente Lula. Na ocasião, afirmou, o PDT cobrou do presidente a regulamentação da Emenda 29, principalmente no tocante às tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS) que, a seu ver, precisam ser revistas. “Do jeito que a saúde, os médicos e os hospitais estão sendo tratados, está inviabilizando a saúde no Brasil”, protestou.

    Publicado em: Jornal da Câmara, em agosto de 2007.

    Deputado apóia evento de café em Manhumirim

    21 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar Agronegócio Café, apóia a realização do Curso de Classificação e Degustação de Cafés, promovido pelo Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim, pelo Ministério da Agricultura e o Instituto Social, Tecnológico e Econômico do Café – IMC.


    O curso tem vagas limitadas e será direcionado aos agrônomos, técnicos agrícolas e profissionais na área de alimentos. Confira abaixo, o convite do evento.

    Mário Heringer discursa no plenário da Câmara dos Deputados

    21 de agosto de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Em discurso no Plenário, o deputado Mário Heringer falou sobre quatro temas que afligem a população brasileira. Primeiramente chamou a atenção sobre a questão da composição das agências reguladoras. De acordo com o deputado, elas foram criadas com o objetivo de regular os serviços no Brasil e desafogar os ministérios, mas em relação à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, isso não tem acontecido.

    O deputado criticou um comentário do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, sobre o tamanho interno das aeronaves. Segundo ele, o presidente da ANAC “colocou-se claramente do lado das empresas e empresários. Ali cabia pelo menos o silêncio”.

    Mário Heringer solicitou também ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, a discussão e votação, ainda nesta semana, da Proposta de Emenda Constitucional 333/04 que trata da redução dos custos das Câmaras Legislativas e do aumento do número de vereadores. O deputado pediu apoio aos parlamentares presentes para a aprovação da proposta.

    Aproveitando a oportunidade, ele parabenizou a empresa brasileira USIMINAS, que, semana passada, assinou um acordo onde funcionários, trabalhadores e terceirizados passaram a ter os mesmos direitos de segurança e saúde no trabalho, pondo fim ao tratamento diferenciado que antes existia.

    Outra questão abordada pelo deputado foi sua visita ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, junto com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e as bancadas do PDT na Câmara e no Senado. Segundo ele, foram cobradas a regulamentação da Emenda nº 29, que aumenta os recursos para a área da saúde, além do reajuste na tabela do SUS. O deputado analisou como positiva a visita de cortesia, que durou cerca de 3 horas.

    Por fim, o deputado disse que é preciso investir em programas de bem-estar nas pequenas cidades, para proporcionar aos moradores melhores condições de vida, evitando assim, o inchaço nas grandes cidades, invertendo o fluxo migratório no país.

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