Autor: Deputado Mário Heringer

Mário Heringer é a favor da integração das polícias nos Estados


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado recebeu em audiência pública o Secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Maurício de Oliveira Campos Jr. A reunião foi para discutir a integração das policiais dos diversos segmentos da segurança pública.

O deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, estava presente na reunião e pediu maior integração das policias dos Estados vizinhos a Minas. Segundo ele, “não é importante a unificação e sim a integração e coordenação de uma maneira organizada, que possa trazer recursos efetivos do ponto de vista de melhora da segurança. Nós assistimos uma senhora que morreu sob tensão, ao receber um telefonema de um presídio – suponho do RJ – dizendo que sua neta estaria seqüestrada…quer dizer, ai a gente notifica o RJ e nada acontece lá”.

O deputado enfatizou sua preocupação com o agravamento da violência no interior mineiro e o problema do tráfico de drogas. “As gangues estão tomando conta e assumindo poder nas pequenas cidades. É importante não deixarmos que a conivência possa começar dentro do nosso segmento de segurança”, declarou.

Ele elogiou a gestão do governo Aécio Neves e disse que apesar dos problemas, a polícia de Minas ainda é considerada boa, se comparada, por exemplo, com a polícia do Rio de Janeiro, onde 59 policiais foram presos acusados de associação com o tráfico e corrupção. O deputado Mário Heringer também lembrou de seu requerimento ao Ministério da Justiça, para a criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos na Polícia Federal.

Mário Heringer presta homenagem ao Dr. Genésio Bernardino


Em sessão solene no dia 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, o deputado Mário Heringer registrou o falecimento do “nosso grande deputado da Zona da Mata, do leste de Minas, Dr. Genésio Bernardino de Souza”, ocorrido no último sábado, dia 15 de setembro.

Dr. Genésio foi deputado estadual, deputado federal por várias legislaturas e muito honrou a Zona da Mata. Foi um médico que saiu para a vida pública com o carinho que tinha pelo povo. Durante toda sua vida política portou-se com a maior honradez.

Mário Heringer disse: “Consolo seus filhos, dizendo que devem ter muito orgulho do pai que tiveram. Foi um homem sério, probo, que terminou a vida como começou: sério, bom. Também agradeceu e parabenizou o Governador Aécio Neves por tê-lo, ao final da sua vida política e pública, o colocado como seu assessor, aproveitando a sua experiência e o seu carinho pelo povo de Minas Gerais.

Conferência das Cidades discute o futuro dos municípios mineiros


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais são os responsáveis pela organização da 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, entre os dias 17 a 19 de setembro.

O evento, que está sendo realizado no SESC Venda Nova, reúne 305 representantes de municípios mineiros e 180 representantes de movimentos populares.

O tema da Conferência deste ano é “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social” e tem como objetivo identificar os principais problemas da região, como os de habitação, saneamento, meio ambiente, transporte e trânsito. O deputado Mário Heringer declarou que este é o momento de se marcar novos rumos para o progresso em Minas. “Essa Conferência é importante para definir novas diretrizes de desenvolvimento no Estado, não apenas identificando os problemas das cidades como também buscando soluções”.

Empresários, administradores públicos, entidades de pesquisa e organizações não governamentais também participam do evento, que está sendo considerado uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro.

Manhumirim tem curso de Classificação e Degustação de Cafés

Começou o 2º módulo do curso de Classificação e Degustação de Cafés, no Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim. É a primeira vez que se realiza um evento deste porte na região, e tem como objetivos aperfeiçoar e aprimorar profissionais do setor agrícola no exercício de suas profissões, onde aprenderão o que há de mais moderno no setor cafeeiro.

Foram selecionados 17 participantes entre 30 agrônomos, técnicos agrícolas e outros profissionais da área de alimentos. Com 368 horas/aula, o curso tem 04 módulos e está previsto para acabar em novembro deste ano. Como presidente do Instituto Mais Café e gestor do Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim, Mauro Heringer destacou a importância do curso, dizendo que “a região é referência brasileira na produção de cafés especiais, e a atualização das novas tecnologias é muito importante para melhorar o desenvolvimento do nosso café”.


O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar Agronegócio Café, é um incentivador do curso e destacou: “Vamos sempre trabalhar voltados para o bem-estar de todos, e quanto melhor estivermos no setor do café, mais empregos, mais crescimento econômico para Minas”, enfatiza. Apóiam também a realização do curso a Associação de Cafés Especiais de Minas Gerais (SCAMG), o Governo de Minas e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ministro Temporão garante que saúde receberá mais recursos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quarta-feira (12), para debater o financiamento da Saúde, com destaque para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aguarda votação no Plenário da Casa. Na condição de convidado principal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, revelou que na próxima semana o Governo deve definir uma proposta de regulamentação.

O Projeto de Lei Complementar 001/2003, que já foi aprovado pelas Comissões Técnicas da Câmara, além de estabelecer o que são ações específicas de saúde e evitar desvios de recursos do setor, prevê a correção do orçamento da saúde em 10% das receitas correntes brutas, sistemática não aceita pela equipe econômica.

Segundo informou José Gomes Temporão, em resposta ao presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos autores do convite ao Ministro, a tendência é de que seja mantida a correção pelo Produto Interno Bruto (PIB) Nominal, “com um plus a mais”. Temporão disse que estão sendo analisadas algumas alternativas, que envolvem percentuais de recursos adicionais para a saúde, uma parcela fixa de recursos para ser agregada ao piso – já se fala em R$ 2 bilhões, ou políticas de reestruturação das tabelas do Sistema Único de Saúde e dos hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS e que passam por sérias dificuldades em todo o País.

Sobre a liberação emergencial de R$ 2 bilhões para conter a crise da saúde, Temporão garantiu que os recursos existem e serão liberados. “Estamos primeiro fazendo as simulações das liberações”, disse. Desse total, informou Temporão, R$ 800 milhões vão para a correção das tabelas do SUS em procedimentos de média e alta complexidade, e R$ 400 milhões para elevar o teto de gastos dos Estados em saúde. “Pela primeira vez estão sendo liberados recursos acima do teto previsto pela Emenda Constitucional 29. E esse dinheiro vai causar um impacto de R$ 4,1 bilhões no orçamento do ano que vem”, admitiu. Para tranqüilizar o deputado Darcísio Perondi, Temporão afirmou que a tabela de média e alta complexidade terá um reajuste equivalente a 23% em 2008.

Perondi, no entanto, reafirmou que os R$ 2 bilhões só vão servir para “conter a hemorragia. Não vão curar o paciente”. Segundo Perondi, a saída definitiva é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vai acabar com os desvios de recursos da saúde e garantir mais dinheiro para o setor a partir do ano que vem. “O Governo precisa definir logo sua proposta, pois a saúde não pode esperar. Temos que votar essa regulamentação ainda este mês”, cobrou Perondi, que não aceita a votação do PLP 001/2003 depois da prorrogação da CPMF (Contribuição Sobre Movimentação Financeira).

Deputado investiga suspeitas de fraudes nas ONGs


Após denúncias do jornal Correio Braziliense, do dia 26 de agosto deste ano, sobre Organizações Não-Governamentais que estariam fraudando o Programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, o deputado Mário Heringer fez um requerimento ao Ministério da Educação – MEC pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo o deputado, é preciso saber por exemplo, quantas foram as auditorias feitas desde a implantação do Programa, verificar as supostas irregularidades e o mau uso do dinheiro público e saber também quais foram as ONGs já identificadas como irregulares e em quais municípios. “Precisamos saber quais as medidas tomadas em relação a essas denúncias e como está a prestação de contas do Programa Brasil Alfabetizado. O que não se pode é deixar de fiscalizar. Temos de punir aqueles que abusam do governo, falsificando endereços e criando salas de aula inexistentes para receberem dinheiro “, diz.

Lotéricas da Caixa Econômica Federal recebem Declaração de Isento


A Declaração Anual de Isento do IRPF poderá ser entregue nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal, a partir desta sexta-feira (14/08). A informação é da Receita Federal. A medida foi tomada para agilizar o sistema e dar outras opções para o cidadão entregar em dia a sua declaração.

Quem escolher esta opção, deverá preencher um formulário nas lotéricas, entregar no guichê e pagar R$1,00. É importante também não se esquecer do CPF ou título de eleitor. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é de que sejam enviados cerca de 63 milhões de declarações até 30 de novembro, data final do prazo para a entrega.

A Declaração de Isento é para o contribuinte que tem rendimento inferior a R$ 13. 968,00 e cujo CPF não foi incluído em nenhuma declaração de imposto de renda na condição de cônjuge ou de dependente

Ruas de Manhumirim receberão pavimentação


O deputado Mário Heringer conseguiu mais uma vitória para beneficiar o município de Manhumirim, em Minas Gerais. Ao perceber a situação das ruas de sua cidade natal, ele a indicou junto ao Ministério das Cidades para receber recursos, no valor de R$195.000,00, a ser investido na pavimentação das ruas que estão em condições precárias.

O Vice-Prefeito, o Sr. Sebastião Tristão Ribeiro, ao agradecer o empenho de Mário Heringer, informou que a Secretaria de Obras do município já fez o planejamento de como será utilizada a verba. Serão asfaltadas onze ruas, o que resultará benefícios à população, seja proporcionando o progresso e o desenvolvimento de Manhumirim. Confira abaixo a relação das ruas que serão revitalizadas:

Relação de ruas a pavimentar:

PRIMULA
Comprimento: 60 metros
Largura: 6 metros
Área: 360 metros quadrados

AZALÉIA
Comprimento: 110 metros
Largura: 6 metros
Área: 660 metros quadrados

HORTÊNCIA
Comprimento: 128 metros
Largura: 6 metros
Área: 768 metros quadrados

NARCISO
Comprimento: 72 metros
Largura: 6 metros
Área: 432 metros quadrados

ALAMEDA PAU BRASIL
Comprimento: 260 metros
Largura: 5,5 metros
Área: 1.430 metros quadrados

RUA 01 – LOTEAMENTO LEMOS
Comprimento: 40 metros
Largura: 5 metros
Área: 200 metros quadrados

RUA 03 – LOTEAMENTO LEMOS
Comprimento: 80 metros
Largura: 5 metros
Área: 400 metros quadrados

RUA NOBRE
Comprimento: 85 metros
Largura: 6 metros
Área: 510 metros quadrados

RUA PARANÁ
Comprimento: 62 metros
Largura: 6 metros
Área: 372 metros quadrados

RUA SUELI DAMASCENO
Comprimento: 90 metros
Largura: 5 metros
Área: 450 metros quadrados

RUA CLÁUDIO MIRANDA DE CARVALHO
Comprimento: 85 metros
Largura: 6,2 metros
Área: 527 metros quadrados



Área total: 6.109,00 metros quadrados

MEIOS FIOS
2.144 metros lineares

SARJETA
1.072 metros lineares

Requerimento pede Audiência Pública para tratar de Crimes Cibernéticos

Foi APROVADO pelos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família, o requerimento n. 100/07 do Deputado Mário Heringer.

REQUERIMENTO Nº 100/07: “Requer a realização de Audiência Pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, a implantação de uma Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos e de Superintendências Regionais de Repressão a Crimes Cibernéticos nas principais capitais brasileiras”.

Requerimento n° 100 na íntegra (Formato PDF)

PDT integra novo bloco de base governista


O PDT faz parte do novo “Bloco de Esquerda”, formado pelos partidos da base governista PSB,PC do B, PRB, PMN e PHS.

O lançamento do bloco aconteceu ontem (03/09/07) em São Paulo e contou com a presença de 78 deputados federais. Um dos objetivos dessa formação é unir forças para lançar candidatos nas próximas eleições municipais.

Segundo o deputado Mário Heringer, essa aliança é importante e vai ajudar na construção do país. “Tudo é válido para contribuir com um projeto político em comum e construir um Brasil melhor. Fazendo com seriedade e responsabilidade, poderemos juntar forças, reforçando as possibilidades de êxito do governo Lula”.

Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.