formação de uma rede social na internet para estimular a participação popular na formulação e no debate de propostas legislativas. No encontro, Mário Heringer ressaltou a importância do projeto, de iniciativa da Casa, para estimular o exercício da cidadania e a mudança da mentalidade política no país, mas alertou para a necessidade de criação de outros meios, além da internet, para melhorar a interação da Câmara com a sociedade. “O programa atende somente aos 20% da população brasileira com acesso à internet. Já é um grande passo, mas precisamos ir além”, afirmou.

Desde que assumiu a Ouvidoria, o Ouvidor defende a remodelação dos diferentes canais de interação da Casa com a sociedade e a implementação de um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos por intermédio das Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais para conhecer melhor a opinião da população sobre temas em discussão no Congresso Nacional. As propostas foram apresentadas pelo Ouvidor ao presidente da Câmara, Michel Temer, na semana passada.

À frente do lançamento do e-democracia, Michel Temer destacou a importância do novo programa para ampliar a interação entre a Câmara e a sociedade. “Estamos na trilha da modernidade social e do cumprimento da Constituição”, afirmou.

Segundo o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, por meio do portal do e-democracia será possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, elaborar projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão no Legislativo. A primeira comunidade virtual tratará de projetos sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Além do Ouvidor, do presidente da Câmara, e do diretor-geral da Casa, participaram da solenidade de lançamento o secretário-executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Johaness Eck; a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); e a presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Ideli Salvatti (PT-SC).

Objetivos do Programa e-Democracia:
Valorização do trabalho legislativo;
Melhorar a interação entre sociedade e Câmara dos Deputados;
Fortalecimento do papel do Poder Legislativo na formulação de políticas públicas.
O que é o Portal e-Democracia?
É um espaço virtual, interativo, dinâmico, com interface amigável, criado para estimular cidadãos e organizações civis a contribuir para o processo legislativo, por meio do compartilhamento de idéias e experiências.

Participação digital
O Portal e-Democracia permite à sociedade brasileira participar do processo legislativo pela Internet, da seguinte forma:
– Compatilhamento de informações, experiências e documentos utéis para a discussão dos projetos de lei;
– Participação nos fóruns de discussão oficial;
– Organização de rede sociais temáticas;
– Apresentação de propostas de texto legislativo, construídos de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na tomada de decisão.

Como funciona?
Qualquer cidadão poderá se cadastrar na página
www.edemocracia.camara.gov.br e acessar as comunidades virtuais legislativas.

O que é uma comunidade virtual legislativa?
É o conjunto de ferramentas digitais que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, videochats, biblioteca digital com estudos e informações, íntegra dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo em áudio e vídeo, enquetes, calendário de eventos.

O que é o Wikilégis?
É um ambiente virtual colaborativo onde o cidadão poderá contribuir diretamente com o processo de discussão e a redação dos projetos de lei de interesse nacional. O Wikilégis possibilita ao cidadão elaborar sua própria versão do texto legislativo, ou mesmo apresentar sugestões de emendas aos projetos de lei.

Público-alvo do Portal e-Democracia:
Deputados Federais; servidores públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; pesquisadores e especialistas acadêmicos; dirigentes e membros de organismos internacionais; representantes de ONGs e entidades de classes; cidadão comum.

Para saber mais acesse:
http://www.edemocracia.camara.gov.br/publico/