Ouvidoria vai ajudar vereadores a fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios

ouvidor13052009
A ouvidoria da Câmara dos Deputados vai ajudar as câmaras municipais a fiscalizar e a denunciar irregularidades na aplicação de recursos federais nos municípios.

Para tanto, a ouvidoria firmou duas parcerias: uma com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e outra com o programa Interlegis, do Senado Federal. A Ouvidoria vai oferecer, por meio do Interlegis, treinamento e qualificação e um manual de ouvidoria com um programa de computador para que as câmaras municipais possam fiscalizar com o Legislativo Federal. O ouvidor-geral, deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, falou que o objetivo é estabelecer um canal direto de interlocução com os municípios.

“Nós estabelecemos uma parceria, aliás por idéia do deputado Sílvio Torres, que é o presidente da Comissão de Fiscalização e Contrôle. Ele está preparando um projeto pra estimular na base política, quer dizer os vereadores, o legislativo municipal, trabalhar efetivamente, ter um canal para trabalhar a fiscalização das obras federais, das obras estaduais, que hoje na verdade é o que nos falta em algumas situações é um controle. Nós também estamos trabalhando com o Interlegis, para fazer a multiplicação e tentar criar uma malha maior, uma permeabilidade maior dessa rede de ouvidorias.”

Segundo o Ouvidor-geral da Câmara, a parceria entre as câmaras municipais e o legislativo federal vai estimular a integração e criação de uma grande ouvidoria do país.Mário Heringer também quer divulgar a importância da Ouvidoria como canal de interlocução com a sociedade.

“O Ouvidor é o cara que escuta, é o cara que tem o dever de intermediar as relações entre a sociedade e essa Casa… Hoje, a ouvidoria tem um conceito mais moderno, que é uma orelha, mas com uma grande boca pra falar para a sociedade. Então nós fazemos o papel de ouvir e falar pra sociedade, o que precisa ser dito..”

Até 2007, segundo levantamento da Ouvidoria da Câmara, apenas as Assembléias Legislativas de 9 estados, além da Câmara Legislativa de Brasília, e as câmaras municipais de 6 capitais possuíam ouvidorias.

Para saber mais acesse:
Fonte: Rádio Câmara

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