Os donos de emissoras comunitárias voltaram a questionar uma atitude do Congresso Nacional em relação à demora na outorga para o funcionamento de suas rádios. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou uma audiência pública com o representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Bráulio Ribeiro, para discutir os procedimentos de fiscalização e a legislação dessas rádios.
Segundo Bráulio Ribeiro, muitos donos de emissoras esperam mais de 10 anos para obter a regulamentação. O deputado Mário Heringer já vem lutando a favor da aceleração do processo de outorgas das rádios comunitárias mineiras junto aos parlamentares e o Ministério das Comunicações e concorda com a dificuldade do processo. “Temos de desburocratizar, descomplicar, afinal, a rádio comunitária presta um importante serviço social. O que não se pode é continuar com essa dificuldade para poderem funcionar”, declara.
Em relação às rádios que já estão funcionando, o portal do Ministério das Comunicações, na internet, divulgou que vai recadastrar todas as emissoras no país. Cerca de 3,5 mil entidades terão 60 dias para prestar informações estatutárias, contratuais e de composição do quadro societário.