“É com imensa alegria que cumprimento e parabenizo todos os médicos do Brasil pela passagem do nosso dia, dia dos médicos. Sei que muita coisa ainda precisa ser feita pela nossa classe, mas como médico, deputado federal e membro da Frente Parlamentar da Saúde, tenho trabalhado incansavelmente para que as nossas reivindicações sejam acolhidas.”
Aqui no Congresso Nacional, por exemplo, luto pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC 01/2003) que regulamenta a Emenda Constitucional 29, a chamada PEC da Saúde. Isso irá assegurar recursos mínimos necessários ao financiamento dos serviços públicos de saúde. Quero ainda que a ANS adote a CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (PL 3466/2004) com objetivo de preservar a população e regular as relações com as operadoras de planos de saúde. Nessa linha, tenho dois PL´s que irão melhorar a relação dos médicos com as operadoras de planos de saúde.
Um deles, já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família garante o pagamento dos procedimentos autorizados pela operadoras, obrigando-as a emitirem fatura para pagamento em banco oficial. O projeto de lei prevê também o reajuste dos pagamentos dos serviços sempre que houver reajuste de prestações dos planos. O outro PL de minha autoria, impede o descredenciamento sem critérios de médicos pelas operadoras.
A revisão dos valores da Tabela de Procedimentos do SUS, com a adoção da CBHPM, é outra frente de batalha do nosso mandato, que, mais recentemente, se uniu aos médicos psiquiatras na defesa de seus direitos na luta contra a portaria 1.055 do ministério da Saúde.
Já na Tribuna do Plenário, sempre lembro os parlamentares da importância da liberação de mais recursos para a saúde e infelizmente, a atual desvalorização do profissional médico. Fato que também reflete no caos que a saúde enfrenta nesse país, pois é de conhecimento de todos as sucessivas greves em hospitais públicos por melhores condições de trabalho e de salário.
Esses são alguns dos trabalhos que venho desenvolvendo em prol da saúde e dos profissionais médicos na Câmara dos Deputados. Portanto, neste dia 18 de outubro, mais do que comemorar, devemos nos unir na defesa de um Brasil melhor, onde a saúde e o direito a uma vida digna sejam garantidos a todos nós”.
Feliz dia do médico.
Dep. Federal Mário Heringer