Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

a defesa da regionalização dos livros didáticos utilizados pelas escolas públicas tem sido encarecida pelos educadores, pedagogos, pelas autoridades e pela comunidade em geral. O próprio Ministério da Educação é favorável à proposta, embora até agora não a tenha implementado. Para Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), é necessário abordar em sala de aula aquilo que acontece nas esquinas. É importante que se possa recuperar os nossos escritores. Precisamos produzir conhecimento, produzir textos, encontrar no nosso quintal o laboratório dos conflitos.

Atualmente, Sr. Presidente, o livro didático utilizado pelas turmas do ensino fundamental na rede pública é o mesmo em qualquer lugar do País. Isso porque a distribuição é feita através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o material é custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Como é o mesmo livro em todo o País, as diferenças culturais de cada Estado não são retratadas. No Pará, por exemplo, o cachecol e o pulôver, peças do vestuário não utilizadas em regiões quentes como a Norte, ilustram os textos das cartilhas. Da mesma forma se fala da primavera, outra realidade distante.

Os livros didáticos utilizados pelas crianças brasileiras em nada refletem a realidade histórica e social da região em que vivem. Os livros trazem, em sua maioria, como referências familiares, pessoas brancas, embora a etnia predominante em algumas regiões seja indígena e negra. As figuras de animais são sempre representadas pelo urso, pela girafa e pelo leão, e não por aqueles do universo brasileiro como macaco, jabuti ou peixe-boi. Nos livros de História, são mostrados os sítios arqueológicos somente do Sul ou Sudeste, quando poderiam também se referir aos existentes no Pará, no Piauí e em Pernambuco.

A idéia, Sr. Presidente, não é absolutamente defender o separatismo, mas de aproximar os textos dos livros da realidade local para facilitar a compreensão e o aprendizado nos primeiros anos de formação da criança. A defesa da regionalização do livro didático tem base no método de ensino Paulo Freire, em que foi estabelecido que o que é próximo é mais fácil de se aprender.

O livro didático é apenas um elemento da política que se quer ver implantado para o avanço da ciência. Outro ponto essencial é a montagem de laboratórios onde a flora e a fauna local também possam despertar os estudantes para a pesquisa. A fantasia representada pelos leões e pelas girafas não é descartada, mas a realidade dos animais da fauna brasileira é necessária. É necessário e conveniente que os livros didáticos contemplem as realidades locais. É necessário que os livros didáticos, que formarão os cidadãos da próxima década, falem das coisas dos Estados e das regiões brasileiras. É necessário retirar as antologias do livro didático, em que a girafa é mostrada como se estivesse no quintal da casa das crianças. O livro didático deve fortalecer a identidade brasileira, mas respeitar a pluralidade regional. Outro desafio que deve ser abraçado pela universidade é qualificar o professor para que possa abordar os temas locais de forma universal. O livro didático deve utilizar linguagem simples, mas sem perder qualidade de conteúdo.

Devemos, Sr. Presidente nos libertar da ditadura do livro didático inadequado, ultrapassado, fortalecer a identidade brasileira, ao mesmo tempo em que respeitamos a pluralidade regional. O conteúdo do livro didático precisa ser reorientado para a valorização da cultura e dos autores regionais, obviamente sem esquecer os aspectos globais e gerais. O que se deseja é ressaltar um maior grau de contextualização com a cultura regional. Em algumas regiões, principalmente da Região Norte, há experiências marcantes de produção de livros didáticos indígenas bilíngües produzidos por professores indígenas, ilustrados por índios.

Tendo em vista esses fatos que acabo de relacionar, Sr. Presidente, desejo comunicar que estou dando entrada em um projeto de lei que determina a regionalização do livro didático em todo o País, fazendo coro com a unanimidade dos cientistas e dos educadores que se dedicam à educação de nossas crianças e nossos jovens, muitas vezes sem contar com um instrumento adequado de aprendizado. Espero contar com o apoio de todos os nobres Parlamentares para a rápida tramitação e a aprovação dessa proposição para o bem de todos os que amam e acreditam na educação como ferramenta indispensável para o crescimento desta Nação, para a superação de nossa cidadania, para a construção de mentes críticas e preparadas para os desafios tremendos que temos pela frente.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.