A imprensa nacional continua divulgando o aumento nos gastos das Câmaras Municipais, mesmo com um número menor de vereadores. Dessa vez, o jornal Tribuna de Minas publicou uma pesquisa realizada pela Aequus Consultoria, que mostra as despesas no legislativo. A redução do número de vereadores foi determinada em 2004 pelo Superior Tribunal Federal e em todo o país, mais de 8 mil candidatos não assumiram o cargo. A pesquisa compara a Câmara de Juiz de Fora (MG) – elevação de 4,2 % nos gastos, de 2004 para 2005, mesmo com menos vereadores – com a de Belo Horizonte, que, ao contrário das outras câmaras legislativas, elegeu mais vereadores e teve um aumento mínimo nas despesas.
Vereadores e suplentes de todo o país se mobilizam para reaver seus direitos. Segundo eles, a resolução do STF foi inconstitucional e inútil, tendo resultado negativo ao diminuir a representatividade popular. O deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, é um defensor da causa dos excluídos. De acordo com o deputado, o objetivo da Proposta de Emenda Constitucional 333/04, que está pronta para ser votada no Congresso, é regularizar a situação da representação popular nos municípios e adotar uma fiscalização eficiente para que as despesas sejam compatíveis com o número de vereadores, evitando gastos desnecessários.
Fonte: Jornal Tribuna de Minas