Apoiar a ciência em todas as áreas do conhecimento é objetivo de uma proposta de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). O Projeto de Lei (PL) 3356/2020 cita como justificativa a Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que define as prioridades da pasta para projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023.

“A referida Portaria, extensiva a todos os órgãos ligados ao MCTIC, altera sobremaneira o fluxo dos fomentos realizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autorizando-os ao lançamento de editais gerais passíveis de excluir disciplinas como a Matemática e a Física, desde que as pesquisas se dediquem à ciência pura, bem como toda a área de Humanidades. Proponho que essas áreas e suas disciplinas não sejam discriminadas, preteridas ou excluídas do apoio estatal”, explica o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais.

Não havendo justificativa para a priorização de determinada área ou disciplina, complementa o deputado, fica o órgão de fomento obrigado a considerá-las todas, sem discriminação, preterimento ou exclusão.

O relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) teve seu voto favorável ao PL, na referida comissão, aprovado nesta quarta (15).

Ele citou dados do Banco Mundial, considerando-se o investimento em ciência e tecnologia estatal relacionado ao Produto Interno Bruto (PIB). “O investimento brasileiro em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) situa-se em cerca de 1,2% do PIB, abaixo da participação dos países desenvolvidos, em que se situa em 2,6% do PIB, em média”, ressalta.