O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer (PDT), defende que o novo procurador-geral da República possa exercer sua função a favor do Brasil e com com isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. O presidente do PDT de Minas lembra que o presidente Jair Bolsonaro escolheu o nome de Augusto Aras para o cargo.

“Espero que (Aras) possa exercer a função sem maniqueísmo, sem posição a favor ou contra de que quer que seja; que seja a favor do Brasil, que seja a favor das boas práticas da Justiça”.

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República indica três nomes para serem encaminhados ao chefe do Executivo Federal. A lista tríplice com os mais votados por membros do Ministério Público Federal (MPF) é uma orientação, mas o presidente da República não tem obrigação, por lei, de indicar um deles.

“Algumas pessoas, alguns segmentos e, principalmente, os procuradores federais estão esperneando porque o presidente não obedeceu a lista tríplice. O presidente não tem que obedecer a lista tríplice. Aliás, essa é uma prerrogativa do presidente: escolher qualquer um. Na verdade, a lista tríplice serve para emparedar o presidente às vontades da Procuradoria-Geral da República. Presidente tá certo. Escolheu ao seu critério”, ressalta o parlamentar.

Augusto Aras foi aprovado por sabatina de senadores na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta (25). O nome dele para a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado.