Estão prontas para serem analisadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados duas propostas do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) que buscam combater agressões contra professores.

Os projetos tratam de mais rigidez quando se trata de penas para quem pratica crimes em estabelecimentos de ensino, lesão corporal ou assassinato de professor.

“Entendemos que medidas para prevenir crimes devem ser tomadas. Mas também precisamos, sim, tornar mais rígidas as penas envolvendo como vítimas nossos professores. A cada dia que passa, temos informações de um aumento assustador de insegurança dentro de nossas escolas. Pior que os dados são os casos nos noticiários de agressões brutais. Precisamos dar um basta!”, defende o parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados.

Os projetos aprovados nesta semana na Comissão de Finanças e Tributação (e encaminhados para a CCJ) tratam de interrupção do benefício do Bolsa Família para autores de infrações criminais dentro de estabelecimento de ensino (Projeto de Lei 3035/2015) e de aumento em um terço da pena quando cometido crime dentro de estabelecimento de ensino ou contra profissional de educação (Projeto de Lei 3036/2015). As duas propostas estão apensadas a um outro projeto (Projeto de Lei 604/2011).

Uma outra proposta do presidente do PDT de Minas Gerais trata do tema violência nas escolas. É o Projeto de Lei 3037/2015, focando mais no sentido da prevenção. “Claro, precisamos estancar a onda de violência nas escolas, entretanto, em outra frente de trabalho, precisamos prevenir. Nosso projeto busca uma cultura de paz nas escolas. Tratamos de buscar mais envolvimento de família, escola e comunidade na educação, na cultura da paz”, explica.

A proposta do deputado inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação da educação nacional (9.394) princípios de alteridade, princípio de segurança. Entre ações está o diagnóstico sistemático com levantamento de dados sobre violência.

“Com indicadores, é possível termos uma base para combater o problema em escolas onde a situação é mais crítica. Além disso, nosso projeto cria uma comissão de mediação de conflitos. Precisamos pensar e agir em várias frentes”, pondera o parlamentar do PDT.