Pesquisadores do mundo todo estudam o impacto da contaminação de microplástico e as informações são alarmantes. Para combater o problema, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL)6528/2016. A proposta proíbe manipulação, fabricação, importação e comercialização, em todo o país, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico.
Nesta quinta-feira, 07 de junho de 2018, é realizada uma audiência pública para debater o projeto. A discussão será na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, onde o PL é apreciado.
Participam da audiência pública representantes do poder público e da sociedade: Letícia Reis de Carvalho, Coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Renata Amaral, Gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e Maria Izabel Chiamolera, Integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
“É assustador o dado de que um simples banho com produto composto por esfoliantes à base de plástico tenha o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100.000 microesferas que jamais irão ser degradadas pela natureza. É importante ressaltar que o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido, facilmente, com a utilização de micropartículas de origem vegetal, por exemplo”, esclarece o presidente do PDT de Minas Gerais.
Pesquisas
Recente pesquisa divulgada sobre a contaminação ambiental indica que 73% dos peixes no Oceano Atlântico ingerem microplástico. Pesquisadores da Irlanda e Reino Unido descobriram que as presas mais fáceis são animais marinhos de grande porte como o atum, popular na dieta dos seres humanos. Estudo aponta ainda que mais de 70% dos peixes ingerem essas partículas, especialmente de grande porte como o atum, popular em nossa dieta alimentar.
Também recentemente, o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem alertando que há microplástico na torneira de todo mundo, conforme levantamento inédito da organização Orb Media, com participação do veículo de imprensa. De cada 10 garrafas de amostra colhidas para o estudo, nove continham as microesferas de plástico. Apesar de o brasileiro não utilizar a água da torneira para beber, o líquido serve para cozinhar, o que leva à ingestão do microplástico.
A ingestão destas partículas é alerta de perigo em um estudo de pesquisadores alemães. Os microplásticos já foram encontrados em sal, açúcar e cerveja; além de em peixes e frutos do mar. Essas partículas de tamanho manométrico podem causar inflação; atravessar membranas como a barreira hematoencefálica (protege o sistema nervoso central) ou a placenta.
Em pauta
O que? Audiência Pública a respeito do Projeto de Lei (PL)6528/2016, que trata da proibição de comercialização de produtos de higiene pessoal cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico
Autor do projeto: Deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG)
Onde: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Anexo II, plenário 5, Câmara dos Deputados, Brasília
Presenças confirmadas
LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
RENATA AMARAL, Gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC
MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM
